Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O acesso a sistemas de informações sigilosas ...
24/04/2024 Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez ma ...Linguagem simples: caminhos para um Judiciári ...
25/04/2024 Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicaçãoTribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de JustiMinistros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, visitaram o presidente do Consel ...TST firma acordo com o TCU para o aumento de ...
24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) celebraram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de ...OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre su ...
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24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...Artigo: Regime jurídico do exercício da funçã ...
24/04/2024 Por Fernando Keutenedjian MadyCivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em coEncontro nacional de corregedores de Justiça ...
24/04/2024 O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partirAbertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024 Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direito de família podem contribuir com a elaboração do protocolo para a escuta especializada e o depoime ...Relatório de Desempenho da Estratégia do TRE- ...
24/04/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pulgou oProjeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 Participação de magistrados de outros tribunais. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e AdaptaçãoWebinar capacita servidores e apresenta inova ...
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24/04/2024 Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e repres ...Estratégias para culturas organizacionais liv ...
24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Inpíduo e Saúde Mental”. O evento tem po ...TST concede prazo para apresentação de apólic ...
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24/04/2024 O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...Criança será indenizada por danos morais após ...
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24/04/2024 Obrigatoriedade para novas empresas passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2024A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema ...Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
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24/04/2024 Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municípios Após percorrer cinco cidades na última quinta-feira (18), a diretoria da OAB SP (Ordem dos Advo ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
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O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para questionar a Lei Federal 14.447/2022, que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7243.O partido argumenta que a lei é inconstitucional, pois se afasta do compromisso de proteção adequada e suficiente ao meio ambiente, deixando, inclusive, de prever a área a ser compensada a partir das novas destinações autorizadas pela norma. Na avaliação do partido, a norma também afronta o princípio da proibição do retrocesso, na medida em que, ao propor uma proteção insuficiente do meio ambiente equilibrado e indisponível, impõe retrocesso em matéria de proteção à vida, à natureza e à saúde pública. “Os atos estatais não podem, sob pena de incorrer em inconstitucionalidade material, reduzir o âmbito de proteção de direitos sociais e ambientais”, afirma.Processo relacionado: ADI 7243
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
23/09/2022 (00:00)
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