Sábado,
23 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
OAB do Acre reelege Rodrigo Aiache presidente ...
22/11/2024 Rodrigo Aiache, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC), foi reeleito para permanecer à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Thaís Moura será a vice-presidente." ...Bitto Pereira é reeleito presidente da seccio ...
22/11/2024 A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) reelegeu Bitto Pereira para a presidência da entidade durante o triênio 2025-2027. Maria do Carmo Taques será a vice-presidente."Paraben ...Eleição municipal movimenta mais de 186 mil p ...
22/11/2024 A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu mais de 186 mil processos relacionados às eleições municipais de 2024, a partir de 5 de julho. A maioria das ações é da classe de registro de candidatura, soma ...Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Est ...
22/11/2024 Unidade integra o programa Execução Fiscal Eficiente. Nos três primeiros meses de atuação (entre agosto e outubro de 2OAB-PR elege o presidente Luiz Fernando Casag ...
22/11/2024 Escolhido pela advocacia paranaense, Luiz Fernando Casagrande Pereira ocupará o cargo de presidente da OAB-PR durante o triênio 2025-2027. A votação ocorreu nesta sexta-feira (22/11).A diretoria da s ...Advocacia capixaba elege Érica Neves nova pre ...
22/11/2024 A advocacia capixaba elegeu, nesta sexta-feira (22/11), Érica Ferreira Neves para presidir a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) no triênio 2025-2027."Parabenizo Éri ...Representantes da Comissão de Prevenção e Enf ...
22/11/2024 Representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral participam de evento do CNJ em Brasília Sexta, 22 de novembro de 2024 às 20:45 A juíza federalNatal Solidário 2024: cartinhas já podem ser ...
22/11/2024 Natal Solidário 2024: cartinhas já podem ser encontradas em árvore natalina na JFAL Sexta, 22 de novembro de 2024 às 20:01 Doações vão ser recebidas até o dia 6 de dezeJuliano Mandelli é eleito presidente da OAB-S ...
22/11/2024 O advogado Juliano Mandelli foi eleito nesta sexta-feira (22/11) para presidir a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) no triênio 2025-2027. Gisele Kravchyncyn será s ...Organograma do TST está mais acessível, dinâm ...
22/11/2024 22/11¹2024 - O Organograma do Tribunal Superior do Trabalho acaba de ser modernizado. Disponível a partir desta sexta-feira (22) em formato HTML no Portal do TST, ele proFórum de Presidente Prudente recebe último mu ...
22/11/2024 Maior número de perícias da atual gestão da CGJ. A Comarca de Presidente Prudente recebeu, ontem (21) e hoje (22), mutHomem é condenado por perseguir colegas de tr ...
22/11/2024 Penas somam quatro anos de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deMeta Nacional 1: Justiça já julgou mais de 25 ...
22/11/2024 Para evitar a formação de estoque processual maior e manter bom padrão de produtividade, a Justiça possui, em mão, importante desafio: julgar, em quantidade, mais ações judiciais do que as distribuíd ...Nota de Pesar pelo falecimento de Luiz Paulo ...
22/11/2024 O Procurador de Justiça aposentado era Diretor da regional da APMP em Botucatu É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procur ...Sefaz-PB inicia processo de exclusão de 2.589 ...
22/11/2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), três editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 2.589 empresas optantes do Simples N ...Confira a pauta de julgamentos do Pleno do TS ...
22/11/2024 22/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira (25), a partir das 13h30, sessão do Tribunal Pleno com persos processos que servirão de precedentes para casos semelhante ...Integrantes do TJSP se reúnem com o CNJ para ...
22/11/2024 Normativa trata da política antimanicomial do PJ. Conduzida pelo presidente do Comitê Estadual Interinstitucional deInstituição de ensino é condenada por fraude ...
22/11/2024 Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma escola infantil de Guarulhos (SP) por dano moral coletivo, em razão da contratação de dois professores por meio de uma cooperativa, embora eles fossem subordi ...Uso da inteligência artificial é o tema do no ...
22/11/2024 Episódio disponível nos canais de comunicação do TJSP. Lançado nesta sexta-feira (22), o novo episódio da campanha “EpGravação telefônica com más referências de ve ...
22/11/2024 Resumo: Com dificuldade de obter emprego após ter sido dispensada, uma vendedora gravou uma ligação em que seu antigo empregador dava referências negativas sobre ela para potenciais novos empregado ...Sefaz-CE informa que sorteio do Sua Nota Tem ...
22/11/2024 Mudança de data ocorre devido ao feriado do Dia da Consciência NegraA Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o 52º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado na quarta-feira ...Publicação nova versão do programa da ECF ...
22/11/2024 Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Pedido de aposentada estatutária para reverte ...
22/11/2024 Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isent ...Receita Federal abre consulta ao lote residua ...
22/11/2024 O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 558.822.664,11.A partir das 10 horas desta sex ...Novembro Azul: mês de conscientização sobre o ...
21/11/2024 TJSP participa da campanha de atenção à doença. Neste mês, a atenção de todos se volta à prevenção do câncer de próstaTNU decide que Lei n. 14.128/2021 possui cará ...
21/11/2024 O Colegiado da TNU apreciou o tema na sessão de julgamento de 6 de novembroDurante a sessão de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 255 ...
21/11/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...CNJ anuncia melhores práticas da Justiça para ...
21/11/2024 Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram pulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetiva ...Beneficiários do BPC residentes em municípios ...
21/11/2024 A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) determinou o pagamento da prestação adicional do Benefício de Prestação Continuada (B ...Debatedores se dividem sobre regras para apos ...
21/11/2024 Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúdeParticipantes de debate na Comissão de Previdência, Assistência Soci ...Dano Moral Infidelidade conjugal por si só não gera dano moral
A infidelidade conjugal, não obstante a dor íntima e os transtornos que possa causar à pessoa traída, não configura, por si só, ato ilícito apto a ensejar indenização por dano moral, ressalvadas as situações extremas de exposição do consorte engan ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
21/11/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673