Sábado,
23 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cer ...
23/11/2024 Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 ...Lei de Mirassol que reserva ingressos à popul ...
23/11/2024 Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de JustiçaOAB do Acre reelege Rodrigo Aiache presidente ...
22/11/2024 Rodrigo Aiache, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC), foi reeleito para permanecer à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Thaís Moura será a vice-presidente." ...1º Encontro do Fórum Estadual das Juízas e do ...
22/11/2024 Integrantes do CSM prestigiaram evento. Com a participação de mais de 90 magistrados que atuam na área da Infância e JPresidente do Senado Federal e do Congresso N ...
22/11/2024 22/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta sexta-feira (22), o presidente do Senado Fede ...Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Est ...
22/11/2024 Unidade integra o programa Execução Fiscal Eficiente. Nos três primeiros meses de atuação (entre agosto e outubro de 2CNJ premia melhores práticas judiciárias em s ...
22/11/2024 Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam nesta sexta-feira (22/11) o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidad ...Centro de Inteligência de tribunal mineiro pr ...
22/11/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta segunda-feira (25/11) a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento online, será detalhada a Nota Técnica nº 11 de 2023, d ...Representantes da Comissão de Prevenção e Enf ...
22/11/2024 Representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral participam de evento do CNJ em Brasília Sexta, 22 de novembro de 2024 às 20:45 A juíza federalOAB-RS reelege Leonardo Lamachia para presidê ...
22/11/2024 O advogado Leonardo Lamachia foi reeleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) para o triênio 2025-2027. Claridê Chitolina será a vice.Leonardo Lamachia liderou ...Corregedor-geral da Justiça de São Paulo part ...
22/11/2024 Deliberação de ações em benefício da Justiça. O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Francisco EduardoOrganograma do TST está mais acessível, dinâm ...
22/11/2024 22/11¹2024 - O Organograma do Tribunal Superior do Trabalho acaba de ser modernizado. Disponível a partir desta sexta-feira (22) em formato HTML no Portal do TST, ele proJuízes federais de Alagoas participam do Fóru ...
22/11/2024 Juízes federais de Alagoas participam do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde Sexta, 22 de novembro de 2024 às 19:44 Magistrados alagoanos participaram ativaAndré Pascoal promove mesa-redonda na FGV em ...
22/11/2024 Obra “Corrupção e Moeda” traz uma análise sobre o escândalo do banco Marka, em 1999 Em pré-lançamento do livro “Corrupção e moeda – Uma análise sobre o caso Marka”, o Promotor de Justiça André Pascoal ...Meta Nacional 1: Justiça já julgou mais de 25 ...
22/11/2024 Para evitar a formação de estoque processual maior e manter bom padrão de produtividade, a Justiça possui, em mão, importante desafio: julgar, em quantidade, mais ações judiciais do que as distribuíd ...Protocolo é resposta à naturalização históric ...
22/11/2024 Recém-aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa ...Juízes são orientados sobre aplicação do ente ...
21/11/2024 Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das quConfira a pauta de julgamentos do Pleno do TS ...
22/11/2024 22/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira (25), a partir das 13h30, sessão do Tribunal Pleno com persos processos que servirão de precedentes para casos semelhante ...Direito Civil STJ: É possív ...
22/11/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idadePublicados editais de divulgação da nota da p ...
22/11/2024 Certame envolve da 2ª a 10ª RAJs. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário daUso da inteligência artificial é o tema do no ...
22/11/2024 Episódio disponível nos canais de comunicação do TJSP. Lançado nesta sexta-feira (22), o novo episódio da campanha “EpOperação da Sefaz-RS apura sonegação de ICMS ...
22/11/2024 A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na terça-feira (19/11), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. O alvo da operação WindGate foi um grupo atacadist ...Mantida justa causa de dependente químico que ...
22/11/2024 Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferro ...Publicação nova versão do programa da ECF ...
22/11/2024 Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Teatro Amazonas recebe cerimônia de abertura ...
22/11/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, aDir Processual Trabalhista ...
22/11/2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de família. A empresária afirmou que a renda de aluguel da ...Novembro Azul: mês de conscientização sobre o ...
21/11/2024 TJSP participa da campanha de atenção à doença. Neste mês, a atenção de todos se volta à prevenção do câncer de próstaTrabalhador em contato frequente com esgoto t ...
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21/11/2024 Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. ...CNJ anuncia melhores práticas da Justiça para ...
21/11/2024 Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram pulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetiva ...Dir Processual Trabalhista TRT-2 mantém penhora após devedora não provar uso da renda de aluguel
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de família. A empresária afirmou que a renda de aluguel da edificação era utilizada para pagar despesas d ...
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Fonte:
Correio Forense
22/11/2024 (00:00)
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