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FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
12/09/2024
Design Thinking; linguagem simples; manejo do estresse; boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua; inovações nos cartórios extrajudiciais, importância da revalorização do capital human ...
Combate ao assédio eleitoral nas relações de ...
12/09/2024
12/9/2024 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveram, nesta quarta-feira (11), um webinário pa ...
Acordo no TST destinará R$ 20 milhões a 703 t ...
12/09/2024
12/9/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) celebrou nesta quinta-feira um acordo que beneficiará 703 trabalhadores do ...
OAB Nacional e Instituto Butantan debatem fut ...
12/09/2024
A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas d ...
Homem é condenado por descumprimento de medid ...
12/09/2024
Sentença também reconheceu paternidade de criança. A 1ª Vara de Iguape condenou homem por dano qualificado contra a ex
Cadicrim lança publicação sobre o julgamento ...
12/09/2024
Descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do
Presidente da OAB fala sobre a importância da ...
12/09/2024
Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, discursou no painel “Verdade, Ju ...
Mulheres na Justiça: magistradas destacam açõ ...
12/09/2024
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata ...
TST promove debates com jovens ativistas e lí ...
12/09/2024
12/9/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, realizou nesta quarta-feira (11) debates voltados a jovens ativistas e líderes sindicais sobre a promoção d ...
Servidora da JFAL apresentará artigo científi ...
12/09/2024
Servidora da JFAL apresentará artigo científico em Encontro de Administração da Justiça Quinta, 12 de setembro de 2024 às 18:01 Servidores concluem pós-graduação
Protocolo lançado pela Justiça do Trabalho bu ...
12/09/2024
12/9/2024 - Em agosto, a Justiça do Trabalho lançou três protocolos de julgamento que orientam a magistratura para casos que exijam um
Estudantes de direito da Universidade Mackenz ...
12/09/2024
Estudantes de Direito cursando graduação, mestrado e doutorado na Universidade Mackenzie visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça (10) para conhecer detalhes s ...
Sustentabilidade e democracia: 4º Festlabs de ...
12/09/2024
Especialistas em tecnologias, integrantes da Justiça e influenciadores somaram forças e conhecimento nesta quinta-feira (12/9) durante a 4ª edição do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judi ...
Empresa de embalagens é condenada por infraçã ...
12/09/2024
Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã
Direito do Consumidor Caixa ...
12/09/2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e também pagar metade do valor requerido a título de indenização por danos morais. A 1 ...
Eleições 2024: Justiça Eleitoral paulista rec ...
12/09/2024
A Justiça Eleitoral paulista recebeu, até esta terça-feira (11), mais de 1.700 processos sobre propaganda relativos às eleições municipais de 2024. Entre as demandas que chegaram às zonas eleitorais ( ...
Sefaz-BA informa sobre a indisponibilidade de ...
12/09/2024
A Sefaz-BA informa que em razão de manutenção técnica, os serviços/webservices de emissão, consulta e recepção/apropriação de arquivos de pagamentos e de documentos de arrecadação (DAE, DAE IPVA, DAE ...
Confira as palestras ministradas este ano pel ...
12/09/2024
Temas relacionados à saúde e qualidade de vida. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de S
Nota Fiscal Fácil simplifica a emissão de doc ...
12/09/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam dire ...
Inovação e sustentabilidade são foco da abert ...
12/09/2024
A importância da inovação no desenvolvimento de ideias e soluções que promovam uma Justiça mais célere e eficiente foram foco da cerimônia de abertura da 4ª edição do Festival de Laboratórios de Inova ...
Sefaz-RS informa que microempreendedores indi ...
12/09/2024
Medida ampliará oportunidades de negócios para microempreendedores e fortalecerá a concorrência no Rio Grande do SulA partir de outubro, todos os Microempreendedores Inpiduais (MEIs) em atividade no R ...
Dir. Processual Civil TJ-SP ...
12/09/2024
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um agravo interposto por um consórcio para dispensá-lo de recolher custas antes da execução de um título judicial contra o m ...
Curso aprofunda conhecimento em auditoria int ...
12/09/2024
O conteúdo do manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre auditoria interna no Poder Judiciário é a base do curso oferecido a partir deste mês de setembro na plataforma do Centro de Formação e ...
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto de ...
12/09/2024
A matéria será enviada à sanção presidencial.A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...
Decisão reafirma vínculo empregatício entre a ...
12/09/2024
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma digital Rappi. O caso já havia sido decidido em 2020, mas ...
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso ...
12/09/2024
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida.A Quinta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salaria ...
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de ...
12/09/2024
A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da f ...
Direito Administrativo Just ...
12/09/2024
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a anular seis multas de trânsito aplicadas a um motociclista. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e cab ...
O que é e para que serve o NUAPSI do TJSP
12/09/2024
Atendimento a magistrados e funcionários do Judiciário paulista. O Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi) aos ma
Comesp disponibiliza botão de acesso para Del ...
11/09/2024
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Domé
Setembro Amarelo: público interno é convidado ...
11/09/2024
Setembro Amarelo: público interno é convidado para escrever frases motivacionais Quarta, 11 de setembro de 2024 às 20:18 Andressa aproveitou a oportunidade para deixar a
Justiça 4.0 publica edital para produção de c ...
11/09/2024
O Programa Justiça 4.0 lançou edital de contratação de empresa especializada na criação de cursos e objetos pedagógicos voltados à
Com webinário em SP e mutirão no MT, Ação Nac ...
11/09/2024
As mesas com computadores estão alinhadas, lado a lado. Em cada uma delas há uma câmera fotográfica, equipamentos de luz e um pequeno dispositivo quadrado para coleta biométrica. A cena se repete em c ...
Sistemas das Eleições 2024 são assinados digi ...
11/09/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (10), às 12h, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O evento ...
Município de Peruíbe deve regularizar quatro ...
11/09/2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São
Imprensa repercute ação da OAB em favor da BR ...
11/09/2024
A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura ...
Ricardo de Barros Leonel reúne mais de 200 co ...
11/09/2024
Livro “Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo” foi lançado na Faculdade de Direito da USP Na noite desta terça-feira (10/09), na Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito ...
TRE-SP reforma decisão de 1ª instância e conc ...
11/09/2024
Em votação unânime da sessão plenária desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou a sentença da 2ª Zona Eleitoral e concedeu direito de resposta ao atual prefe ...
CNJ realiza Encontro Nacional do Comitê dos D ...
11/09/2024
CNJ realiza Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência Quarta, 11 de setembro de 2024 às 17:54 Programação acontece no CNJ, em Brasília, entre
Sem categoria Ex-prefeito é ...
11/09/2024
Dano de R$ 20,7 mil ao erário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que conde ...
Jurado voluntário: Comarca de Guarujá abre in ...
11/09/2024
Cadastro por e-mail até 30 de setembro. A 3ª Vara Criminal de Guarujá abriu inscrições para voluntários que queiram at
Painel sobre consolidação de precedentes obri ...
11/09/2024
11/9/2024 - A consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho foi o tema do último painel do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado no Tribunal Superior do Tra ...
CNJ e Pnud selecionam instituição para realiz ...
11/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriram seleção de entidade sem fins lucrativos para realização de pesquisa qualitativa nacional. O ob ...
Sefaz-PB prorroga o prazo de recolhimento de ...
11/09/2024
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) prorrogou o prazo, excepcionalmente, do recolhimento dos tributos, que venceriam no dia 15 de setembro, para o dia 17 de setembro.A Sefaz-PB atendeu o pedi ...
Corte Eleitoral multa candidato a prefeito de ...
11/09/2024
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu, em sessão realizada nesta terça (10), propaganda eleitoral antecipada realizada na rede social do candidato a prefeito da ca ...
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso ...
11/09/2024
11/9/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previs ...
Espólio poderá buscar na Justiça reparação po ...
11/09/2024
11/9/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o espólio de uma auxiliar de pessoal da Vale S.A. pode apresentar ação visando à reparação por danos decorrent ...
Mantida condenação de homem por incendiar veí ...
11/09/2024
Crime motivado pelo término do relacionamento. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo man
Walter Duarte promove sessão de autógrafos na ...
11/09/2024
“Entardecer” é a sexta obra do Procurador de Justiça aposentado O Procurador de Justiça aposentado e Escritor Walter Antonio Dias Duarte e Oficina do Livro Editora convidam para tarde de autógrafos de ...
Direito do Consumidor TJDFT ...
11/09/2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a cobrança parcial de fatura de energia elétrica emitida pela Neoenergia Distribu ...
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Direito Civil Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
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Fonte:
Correio Forense
04/09/2024 (00:00)
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