Sábado,
23 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cer ...
23/11/2024 Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 ...Lei de Mirassol que reserva ingressos à popul ...
23/11/2024 Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de JustiçaOAB do Acre reelege Rodrigo Aiache presidente ...
22/11/2024 Rodrigo Aiache, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC), foi reeleito para permanecer à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Thaís Moura será a vice-presidente." ...1º Encontro do Fórum Estadual das Juízas e do ...
22/11/2024 Integrantes do CSM prestigiaram evento. Com a participação de mais de 90 magistrados que atuam na área da Infância e JPresidente do Senado Federal e do Congresso N ...
22/11/2024 22/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta sexta-feira (22), o presidente do Senado Fede ...Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Est ...
22/11/2024 Unidade integra o programa Execução Fiscal Eficiente. Nos três primeiros meses de atuação (entre agosto e outubro de 2CNJ premia melhores práticas judiciárias em s ...
22/11/2024 Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam nesta sexta-feira (22/11) o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidad ...Centro de Inteligência de tribunal mineiro pr ...
22/11/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta segunda-feira (25/11) a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento online, será detalhada a Nota Técnica nº 11 de 2023, d ...Representantes da Comissão de Prevenção e Enf ...
22/11/2024 Representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral participam de evento do CNJ em Brasília Sexta, 22 de novembro de 2024 às 20:45 A juíza federalOAB-RS reelege Leonardo Lamachia para presidê ...
22/11/2024 O advogado Leonardo Lamachia foi reeleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) para o triênio 2025-2027. Claridê Chitolina será a vice.Leonardo Lamachia liderou ...Corregedor-geral da Justiça de São Paulo part ...
22/11/2024 Deliberação de ações em benefício da Justiça. O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Francisco EduardoOrganograma do TST está mais acessível, dinâm ...
22/11/2024 22/11¹2024 - O Organograma do Tribunal Superior do Trabalho acaba de ser modernizado. Disponível a partir desta sexta-feira (22) em formato HTML no Portal do TST, ele proJuízes federais de Alagoas participam do Fóru ...
22/11/2024 Juízes federais de Alagoas participam do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde Sexta, 22 de novembro de 2024 às 19:44 Magistrados alagoanos participaram ativaAndré Pascoal promove mesa-redonda na FGV em ...
22/11/2024 Obra “Corrupção e Moeda” traz uma análise sobre o escândalo do banco Marka, em 1999 Em pré-lançamento do livro “Corrupção e moeda – Uma análise sobre o caso Marka”, o Promotor de Justiça André Pascoal ...Meta Nacional 1: Justiça já julgou mais de 25 ...
22/11/2024 Para evitar a formação de estoque processual maior e manter bom padrão de produtividade, a Justiça possui, em mão, importante desafio: julgar, em quantidade, mais ações judiciais do que as distribuíd ...Protocolo é resposta à naturalização históric ...
22/11/2024 Recém-aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa ...Juízes são orientados sobre aplicação do ente ...
21/11/2024 Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das quConfira a pauta de julgamentos do Pleno do TS ...
22/11/2024 22/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira (25), a partir das 13h30, sessão do Tribunal Pleno com persos processos que servirão de precedentes para casos semelhante ...Direito Civil STJ: É possív ...
22/11/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idadePublicados editais de divulgação da nota da p ...
22/11/2024 Certame envolve da 2ª a 10ª RAJs. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário daUso da inteligência artificial é o tema do no ...
22/11/2024 Episódio disponível nos canais de comunicação do TJSP. Lançado nesta sexta-feira (22), o novo episódio da campanha “EpOperação da Sefaz-RS apura sonegação de ICMS ...
22/11/2024 A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na terça-feira (19/11), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. O alvo da operação WindGate foi um grupo atacadist ...Mantida justa causa de dependente químico que ...
22/11/2024 Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferro ...Publicação nova versão do programa da ECF ...
22/11/2024 Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Teatro Amazonas recebe cerimônia de abertura ...
22/11/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, aDir Processual Trabalhista ...
22/11/2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de família. A empresária afirmou que a renda de aluguel da ...Novembro Azul: mês de conscientização sobre o ...
21/11/2024 TJSP participa da campanha de atenção à doença. Neste mês, a atenção de todos se volta à prevenção do câncer de próstaTrabalhador em contato frequente com esgoto t ...
21/11/2024 Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ele trabalha com manutenção e conserto de red ...CNJ e ANS assinam acordo para redução da judi ...
21/11/2024 Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. ...CNJ anuncia melhores práticas da Justiça para ...
21/11/2024 Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram pulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetiva ...Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024
O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 558.822.664,11.A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2024 estará disponível para consulta.O crédito bancário das 221.597 restituições será realizado ao longo do dia 29 de novembro, no valor total de R$ 558.822.664,11. Desse total, R$ 306.889.921,43 será destinado a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a: - 4.802 restituições para idosos acima de 80 anos; - 34.287 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; - 3.570 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; - 8.898 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Além disso, 88.246 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas, ainda, 73.151 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 8.643 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).Como consultar a restituiçãoPara saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.Aplicativo e segurançaA Receita disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar o pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.Reagendamento de créditoPara não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones: - 4004-0001 (capitais); - 0800-729-0001 (demais localidades); - 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).Ao utilizar esse serviço, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar uma nova tentativa de crédito.Restituição não resgatadaCaso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" > "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
22/11/2024 (00:00)
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