Sexta-feira,
23 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Violência contra a mulher: integração de sist ...
22/10/2026 A integração entre os sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode contribuir para oferecer mais velocidade e efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é o resultado registrado ...CNJ reconhece iniciativas de quatro tribunais ...
22/10/2026 O segundo e último dia da programação do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas foi dedicado a homenagens às iniciativas vencedoras da 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judic ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça. Nesta quinta-feira (22/10), ...Júri simulado aproxima estudantes de Direito ...
22/10/2026 Exercício trabalha oratória e raciocínio jurídico. Estudantes de Direito do Centro Universitário Anhanguera – CampusSTJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que levaMagistrados paulistas participam da 68ª Reuni ...
22/10/2026 Evento ocorreu em Lisboa. A 68ª Reunião Anual da Associação Internacional de Juízes (IAJ/UIM) realizou-se em Lisboa,21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional daDecisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 m ...
22/10/2026 Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 milhões para garantir funcionamento do Hospital VeredasQuinta, 22 de outubro de 2026 às 17:31Decisão também inclui execução de R$ 4,8 milhõSemana do Servidor e da Servidora: ações de i ...
22/10/2026 Semana do Servidor e da Servidora: ações de integração, saúde e reconhecimento profissional estão previstas na programaçãoQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:10Programação para celebrarMantida condenação de cuidadora por furtos qu ...
22/10/2026 Fixada reparação de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteProposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Judiciário vai aprimorar estatísticas sobre p ...
22/10/2026 Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também com tipo penal correspondente. O CNJ incluiuOperação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Super ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a ...Rádio Decidendi discute prescrição do fundo d ...
22/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que, nas relaç ...Palácio da Justiça é palco do 9º Corte Solidá ...
21/10/2026 Iniciativa para confecção de perucas a pacientes oncológicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (20)TJSP abre suas portas para crianças em visita ...
21/10/2026 Ação nacional ocorre em tribunais de todo o país. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (20), 18 criançasTrabalhador rural exposto a calor excessivo r ...
22/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos de recuperação térmica a um assistente exposto a calor excessivo. O pedido havia sido negado no TRT ...Recurso de usina é rejeitado por assinatura e ...
16/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou decisão a invalidade de um documento apresentado pela Usina Uberaba com a assinatura do advogado escaneada. Segundo o colegiado, o escaneamento da assinatura ...Empresa não pode pagar advogado para represen ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão. A decisão atendeu a uma ação do MPT que identi ...Campanha “No Meu Voto Mando Eu” mobiliza Just ...
19/10/2026 19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu continua mobilizando a Justiça do Trabalho e instituições parceiras em ações de prevenção e comEx-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. Ela alegou que eles havia reatado após o pórcio, mas as instâncias an ...Justiça autoriza processamento de recuperação ...
21/10/2026 Empresas deverão complementar documentos em 30 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro de 2026, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e ...Nota de Pesar
21/10/2026 Nota de PesarQuarta, 21 de outubro de 2026 às 23:56Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eva Maria Costa Cavalcante, mãe da servidora Raquel Costa Cavalcante, da BiblioteCEJ/CJF promove levantamento para identificar ...
21/10/2026 CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitaçãoQuarta, 21 de outubro de 2026 às 18:23O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou um diagn ...Inovação e atuação integrada: CNJ e TST debat ...
21/10/2026 Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, caracterizou o IV ...Seminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2RS concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
A medida tributária está em vigor até 31 de dezembro de 2024Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado concedeu isenção do ICMS nas operações destinadas à reconstrução do espaço, por meio do Decreto 57.684/2024, que já está em vigor. A medida, que vale até 31 de dezembro de 2024, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).A isenção abrange operações e prestações internas e de importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações – sejam esses itens novos ou usados –, além do serviço de transporte. A medida tributária também se aplica a contratos de arrendamento mercantil.Além do Salgado Filho, o benefício abrange a Base Aérea de Canoas e outros aeroportos considerados integrantes da malha aérea emergencial. A sistemática se estende à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários e às prestadoras de serviços, conforme instruções da Receita Estadual."Essa é uma medida do Estado que busca acelerar a reconstrução e a retomada do funcionamento pleno do Salgado Filho. O aeroporto impacta significativamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul, e buscamos ser parceiros neste momento de recuperação do Estado como um todo", explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A isenção abrange ainda a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Além disso, não será exigido o estorno do crédito fiscal. Impacto do fechamento do aeroportoUm estudo recente pulgado pelo governo do Estado aponta que, caso o Salgado Filho permaneça fechado até dezembro de 2024, poderá haver um impacto de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. O levantamento considera os efeitos em ativos e no comércio – o que inclui companhias aéreas, hotéis, estacionamento, combustíveis e transporte por táxi e aplicativos, entre outros.
09/07/2024 (00:00)
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