Quinta-feira,
24 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratór ...
24/10/2024 Ao apresentar temas como orçamento público e políticas migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e persidade, acesso à assistência jurídica, ...TST decide que irmão de engenheira vítima em ...
24/10/2024 Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada falecida no desastre de Brumadinho tem direito à indenização por dano moral em ricochete. O fundamento da decisão foi a presunção de que existe ...TJSP realiza 7ª edição do Corte Solidário na ...
24/10/2024 Ação no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, no dia 31 de outubroDaps promove roda de samba em homenagem ao Di ...
24/10/2024 Evento no hall do Fórum João Mendes Júnior. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de JustiçEmpresas em recuperação judicial ou falência ...
24/10/2024 Adesão on-line até 31/1/25. Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperaçãConselheiros aprovam ajustes na resolução que ...
24/10/2024 O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação em nã ...Ministro Barroso fala sobre inovações e desaf ...
24/10/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (23/10) que as novas tecnologias têm impactos no direito e que o Judiciário precisa pensar com ...Diretoria da APMP e PGJ recebem Conselheiros ...
24/10/2024 O Procurador de Contas Thiago Pinheiro Lima também foi recebido na Sede Social O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o Procurador-Geral de ...Eleições 2024: TRE-SP valida 2,4 milhões de b ...
24/10/2024 O TRE-SP conseguiu validar neste 1º turno das eleições municipais as digitais de 2.363.547 de eleitoras e eleitores, mediante parceria do TSE com órgãos de identificação. Quando o eleitor liberou a ur ...Programa Cresce Alagoas concede isenção de IC ...
24/10/2024 O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), o Decreto 99.608/2024, o qual estabelece melhorias para as microemMantida infração ambiental a homem que realiz ...
24/10/2024 Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou deciDireito de Família STJ admi ...
24/10/2024 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela LeParaná decide não incluir cobrança do novo DP ...
24/10/2024 O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira, 24-10, que não realizará a cobrança do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) junto ao IPVA e o licenciament ...Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
24/10/2024 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de SSefaz-ES apreende mais de R$ 2 milhões em beb ...
24/10/2024 Em uma ação conjunta com a Polícia Federal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nesta quarta-feira (23) diligências e ...Devolve ICMS Linha Branca da Sefaz-RS chega a ...
24/10/2024 Programa que integra o Plano Rio Grande retorna valor do principal imposto estadual de eletrodomésticos a pessoas afetadasO programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas ...Direito Civil Como funciona ...
24/10/2024 Para exercer o direito de preferência de forma eficiente, o inquilino deve ficar atento a algumas práticas O que é o direito de preferência do inquilino? O direito de preferência é aMais de 20 mil acordos com bancos devem ser f ...
24/10/2024 Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da ConciliaçãoSindicato não pode representar herdeiros de t ...
24/10/2024 Resumo: . Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com ação contra a JBS, pedindo indenizações para as famílias dos trabalhadores falecidos durante a pandemia da covid-19. . Segundo o ...Receita Federal abre consulta ao lote residua ...
24/10/2024 O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.A partir das 10 horas desta qui ...Técnica de farmácia obtém rescisão indireta p ...
24/10/2024 Resumo: . Uma empresa da área de saúde foi condenada a pagar diferenças salariais a uma técnica de farmácia que recebia menos do que os colegas da mesma função. . Para a 3ª Turma do TST, a falta ...Prontos para julgar: juízes concluem Curso de ...
24/10/2024 Três meses de atividades na EPM Eles passaram por anos de estudos, conquistaram cada etapa do 190º ConTST abre processo seletivo para estágio
23/10/2024 23/10/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu o segundo processo seletivo para vagas de estágio de 2024, para estudantes dos níveis médio e superior. O período de inscrição e de realização das pr ...Livros destacam a trajetória da Comissão de P ...
23/10/2024 Memórias da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB e Anais da 1° Conferência Nacional da Promoção da Igualdade do CFOAB foram dois dos livros lançados nesta quarta-feira (23), durante a ...CFOAB homenageia lideranças femininas durante ...
23/10/2024 Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestã ...TJSP empossa três novos desembargadores
23/10/2024 O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse a três novos desembargadores. Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias alcançam o mais alto grau da carreira após mais d ...Escola não pode suspender desconto de aluno p ...
23/10/2024 Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daCampanha “Ler Adianta” arrecada livros para o ...
23/10/2024 Doações serão recebidas até 31 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TribEmpresas têm até 5-11 para aderir ao Refis IC ...
23/10/2024 Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais inclui abatimento nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratóriosOs contribuintes baianos têm 14 dia ...Artigo - O crescente reconhecimento da união ...
23/10/2024 Por Ubiratã Carlos PiresA união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo declaratório ampliam a segurança jurídica,RS concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
A medida tributária está em vigor até 31 de dezembro de 2024Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado concedeu isenção do ICMS nas operações destinadas à reconstrução do espaço, por meio do Decreto 57.684/2024, que já está em vigor. A medida, que vale até 31 de dezembro de 2024, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).A isenção abrange operações e prestações internas e de importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações – sejam esses itens novos ou usados –, além do serviço de transporte. A medida tributária também se aplica a contratos de arrendamento mercantil.Além do Salgado Filho, o benefício abrange a Base Aérea de Canoas e outros aeroportos considerados integrantes da malha aérea emergencial. A sistemática se estende à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários e às prestadoras de serviços, conforme instruções da Receita Estadual."Essa é uma medida do Estado que busca acelerar a reconstrução e a retomada do funcionamento pleno do Salgado Filho. O aeroporto impacta significativamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul, e buscamos ser parceiros neste momento de recuperação do Estado como um todo", explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A isenção abrange ainda a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Além disso, não será exigido o estorno do crédito fiscal. Impacto do fechamento do aeroportoUm estudo recente pulgado pelo governo do Estado aponta que, caso o Salgado Filho permaneça fechado até dezembro de 2024, poderá haver um impacto de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. O levantamento considera os efeitos em ativos e no comércio – o que inclui companhias aéreas, hotéis, estacionamento, combustíveis e transporte por táxi e aplicativos, entre outros.
09/07/2024 (00:00)
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