Sexta-feira,
28 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Emprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...
28/08/2026 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), o lançamento do Emprega Lab em Mato Grosso do Sul, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades d ...Diagnóstico sobre boas práticas e desafios na ...
28/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), durante a XX Jornada Maria da Penha, o Diagnóstico Nacional MedidasCampanha de doação de sangue no Fórum João Me ...
28/08/2026 Ação conjunta entre TJSP, TCESP e Sefaz. OFórum João Mendes Júnior recebeu, ontem (27), mais uma edição da campanha d2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Se ...Auxiliar demitida por atestado adulterado não ...
28/08/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que apresentou atestado médico falsificado. No entanto, negou à trabalhadora o recebimento de férias e ...Confira as ações da 33ª edição da Semana da J ...
28/08/2026 Programação para enfrentamento da violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 33ª edição daMG fixa prazo especial para o ICMS do evento ...
28/08/2026 A Resolução 6.070 SEF, de 27-8-2026, estabelece prazo especial para recolhimento do ICMS decorrente de negócios firmados ou iniciados no evento MiPrazo para resgatar valores do sorteio de mai ...
28/08/2026 O dia 5 de setembro é o último dia para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 164 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em maio. Depois dessa data, o prêmio expir ...Repetitivo discute quais ações permitem trans ...
28/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...Ferramentas Download e Relatórios Gerenciais ...
28/08/2026 Alguns pedidos não estão retornando resultados e outros apresentam erro ao tentar baixar os arquivos gerados. Relatório Gerencial também é afetado.A ferramenta Download está apresentando instabilidade ...Receita Federal oferece oportunidade de regul ...
28/08/2026 Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhõesA Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
28/08/2026 6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba ...Bem de família não perde proteção contra penh ...
28/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo o col ...Pesquisa do CNJ revela subnotificação de pess ...
27/08/2026 A dificuldade de identificar pessoas em situação de rua que já passaram pelo sistema prisional é uma das principais questões apontadas na pesquisa “População em situação de rua egressa do sistema pri ...Renato Martins Costa é homenageado nas comemo ...
27/08/2026 Diretoria da APMP acompanhou evento que aconteceu em Brasília Nesta quarta-feira (26), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) celebrou os seus 34 anos, em Brasília. O Pre ...CNJ amplia ação para documentação de indígena ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Su ...eproc: novo Núcleo de Automação e Pesquisas E ...
27/08/2026 Modelo realiza até 50 consultas por minuto. O Tribunal de Justiça de São Paulo implanta, em setembro, o Núcleo de AutoIntegração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva. O tema marcou os dois últ ...Novo corregedor nacional de justiça defende m ...
27/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. Em seu discurso, ele destaco ...Pedidos de certidão de nascimento para filhos ...
27/08/2026 Os 11 consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos registraram, em 2025, mais de 21 mil solicitações de certidão de nascimento para crianças nascidas no país com ao menos um dos pais brasileiros. O ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
27/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede ...Órgão Especial aprova nova organização da Seç ...
27/08/2026 Nova regulamentação revoga Resolução n° 623/13. Em sessão realizada ontem (26), o Órgão Especial do Tribunal de JustiTrabalhador de BH tem justa causa mantida apó ...
27/08/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte após ficar provado que ele prestou serviços para outro empregador durante um período de afastamento médico. ...Inscrições para encontro sobre trabalho escra ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 2 e 3 de setembro, a 3ª edição do Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo ...APMP recebe visita institucional do Corregedo ...
27/08/2026 Fernando da Silva Comin foi recebido pela diretoria na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu ontem, dia 26/8, em sua Sede Executiva, ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
27/08/2026 Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um motorista a risco ao ignorar falha grave nos freios do caminhão. Apesar de ter relatado o problema, o empregado tev ...Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção d ...
27/08/2026 Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do ForoQuinta, 27 de agosto de 2026Diretores de núcleos e servidores participaram da homenagem de despedida do juiz federal Aloysio CavalcanSefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção p ...
27/08/2026 Novo calendário (1º e 30 de setembro) busca preparar micro ou pequenas empresas para a Reforma TributáriaA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro alerta proprietários de micro ou pequenas e ...Roraima adere a projeto de trabalho em prisõe ...
27/08/2026 Roraima aderiu nesta semana ao Emprega Lab, tornando-se a nona unidade da federação com a iniciativa do Pena Justa voltada à articulação de oportunidades de qualificação, trabalho e geração de renda p ...Corte Especial garante prazo em dobro e intim ...
27/08/2026 Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte EspeciPublicações
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