Sábado,
18 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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17/04/2026 O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacion ...CNJ conclui participação em encontro da ONU s ...
17/04/2026 Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira ...Registre-se! 2026 é encerrado em São Paulo co ...
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17/04/2026 17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (TJSP e Crecisp firmam acordo de cooperação pa ...
17/04/2026 Mais eficiência e transparência na gestão imobiliária do Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou,Congresso internacional debate atuação da Jus ...
17/04/2026 Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ...Quarta Turma afasta exigência de publicação d ...
17/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diá ...Abril Azul: conscientização sobre o Transtorn ...
17/04/2026 Campanha promove respeito e inclusão. No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de SMunicípio de Salto não ressarcirá locadora de ...
17/04/2026 Mantida reparação por infrações de trânsito. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteProposta de Sistema Nacional de Saúde do Trab ...
17/04/2026 Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionaisEspecialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados def ...Justiça italiana reafirma extradição de Carla ...
17/04/2026 A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A nova decisão refere-se ao processo em que ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Fe ...Justiça confirma venda de ativos da Americana ...
17/04/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas responsável pelas marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!).A d ...Nota Paraná bate novo recorde e libera crédit ...
17/04/2026 O Programa Nota Paraná alcançou um novo recorde ao contemplar mais de 14,2 milhões de consumidores com créditos de ICMS em um único mês. É o maior número já registrado desde a criação do programa em 2 ...Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça ...
17/04/2026 Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre de Eldorado do Carajás, no sudeste paraense. Naquele 17 de abril, a ação d ...Justiça Federal lança campanha para ampliar c ...
17/04/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objetivo de orientar os cidadãos mineiros sobre os requisitos necessários para garantir seus direitos pre ...Motta diz que há vontade política do Parlamen ...
17/04/2026 Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC após a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maioO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afir ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...Mulher garante benefício previdenciário em de ...
17/04/2026 A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
17/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiá ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
17/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edTrabalho por aplicativos expõe desafios e ref ...
17/04/2026 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe ...Quarta Turma afasta exigência de publicação d ...
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17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratório EMS por terem cargo de confiança. A decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que ocupar ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
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16/04/2026 Eleuses Paiva e seu Chefe de Gabinete Eudes Quintino foram recebidos na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu ontem, dia 15/04, em su ...TST recebe exposição “O Talento que Rompe as ...
16/04/2026 16/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por pessoas em situação de rua, idosos em serviços de acolhimento e crianç ...Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é preciso mais conhecimento sobre as desigualdades estruturais, maior participação de pessoas com dife ...TJSP realiza posse administrativa dos desemba ...
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