Sábado,
03 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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02/10/2026 Ação alinhada às diretrizes do Plano de Logística Sustentável. O Foro Regional de Santo Amaro realizou, nos últimos mOutubro Rosa: Justiça Federal reforça importâ ...
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02/10/2026 Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãLaboratório é condenado por assédio contra em ...
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01/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorJustiça Federal determina assistência emergen ...
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01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o projeto Atalaia, ferramenta que utiliza ...Desembargador Luis Carlos de Barros é o mais ...
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01/10/2026 Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas ...Tribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bo ...
01/10/2026 Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal dMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrante ...Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
01/10/2026 Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
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01/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialment ...Vendedor motociclista garante direito a adici ...
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30/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos noO ESCRITÓRIO
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