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25 de Setembro de 2023
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Notícias
Alterado procedimentos relativos à descontos ...
25/08/2023
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-8, a Instrução Normativa 152 INSS, de 24-8-2023, que alt
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR v ...
25/08/2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o relatório do depu ...
Sem participação de sindicato, demissão em ma ...
25/08/2023
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Serviço So ...
Brasileira tem direito a adicional de transfe ...
25/08/2023
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambipar Participações e Empreendimentos S.A., de São Paulo (SP), a pagar o adic ...
Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região ...
25/08/2023
Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de Santos S.A e entraram em acordo com a entidade, evitando ...
Justiça do Trabalho atualiza código de ética ...
25/08/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as) s
Motorista que dirigia caminhão com pneu e fre ...
25/08/2023
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por submeter motorista de caminhão a trabalho com veículo em ...
Piauí obriga os estabelecimentos comerciais a ...
24/08/2023
A Lei 8.113, de 23-8-2023, determina que os estabelecimentos comerciais que possuem caixa registradora com monitor deverão posicionar a tela de forma a f
Lei regula atraso em audiências de causas tra ...
24/08/2023
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Lei 14.657, de 23-8-2023, que altera a
Sefaz-RJ esclarece sobre a suspensão da subst ...
24/08/2023
De acordo com a Lei 9.428, de 30-9-2021, regulamentada pelo Decreto 48.039, 11-4-2022, desde 1-6-2022, foi suspensa a aplicação do regime de s
Cofecon reajusta valor do piso hora do econom ...
24/08/2023
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Portaria 35 Cofecon, de 17-8-2023, que reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economis
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo ...
24/08/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valor
Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o ...
24/08/2023
A Resolução 3.334 Sefaz, de 15-8-2023, estabeleceu os prazos relativos aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2023.
Arquivos da DIEF de Julho/2023 no Maranhão po ...
24/08/2023
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de julho de 2023 fica determinado para até o dia 24 de agosto, quinta-feira, par ...
Seminário promovido pelo STF em parceria com ...
25/08/2023
O Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, se ...
Juiz das garantias: STF proclama resultado do ...
25/08/2023
Na sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, proclamou o resultado do julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298 ...
Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
25/08/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (24). O primeiro item da pauta é a proclamação do resultado do julgamento em que a C ...
STF abre seminário internacional sobre segura ...
25/08/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a n ...
STF tem cinco votos para afastar criminalizaç ...
25/08/2023
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), em que se d ...
Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ...
25/08/2023
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lamentou na noite de quarta-feira (23) o falecimento do ex-senador, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles.“Co ...
Revista Suprema recebe artigos até quinta-fei ...
25/08/2023
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até às 23h59 do dia 31/8, artigos do edital STF/SAE 002/2023 para publicação na Revista. O periódic
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/08/2023
Justiça na TardeAcidente em ciclovia pública causado pela falta de manutenção, resultando em danos físicos a ciclista, pode gerar ação contra o poder público. Às 15h.Semana em PautaUma em cada 650
STF confirma que presença de advogados em cen ...
25/08/2023
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa a presença de advogados e defensor ...
Integrantes do Judiciário prestigiam outorga ...
24/08/2023
Em 77 anos, a instituição outorgou poucos títulos similares. Emérito – do latim emeritus – significa merecer. Profe
Luciana Bresciani, Nuevo Campos e Carlos Monn ...
24/08/2023
Pleito realizado nesta quinta-feira (24). Os desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani, Waldir Sebastião de Nuevo Campo
Desembargadores James Siano e Elcio Trujillo ...
24/08/2023
Última sessão ordinária dos desembargadores no colegiado. Eleitos em agosto de 2021, para integrar o Órgão Especial
Instituição financeira e rede de supermercado ...
24/08/2023
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribun
EPM e CIJ realizarão evento de apresentação d ...
24/08/2023
Não é necessário fazer inscrição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo
Professora com dois cargos municipais não ret ...
24/08/2023
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma professora do Município de Gu ...
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista ...
24/08/2023
Para o TST, a dispensa foi discriminatória.A Subseção 1 em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Cl ...
Manutenção programada interrompe o Processo J ...
24/08/2023
O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de manutenção programada.Para consultar certidões emitida ...
Desconsideração da personalidade jurídica em ...
24/08/2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de abuso por p ...
Nota do Ministro Dias Toffoli por ocasião do ...
24/08/2023
O Brasil perdeu hoje um dos seus melhores homens públicos. Ao longo de sua vida sempre desempenhou com competência e espírito público os relevantes cargos de Constituinte na Assembleia Nacional Consti ...
Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
24/08/2023
O julgamento das ações que discutem a implantação do juiz das garantias prossegue nesta quarta-feira (23), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). São quatro Ações Diretas de Inconstitucionalid ...
Esclarecimento a respeito de eventuais acordo ...
24/08/2023
Em razão de notícias publicadas de modo impreciso, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 120 dias a tramitação de ações penais referentes ao dia 8 ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
24/08/2023
Revista JustiçaO programa vai abordar o acordo judicial de uma montadora que somou R$10,5 milhões na Justiça do Trabalho. Às 8h10.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Paul Du
STF celebra acordo para racionalizar trâmite ...
24/08/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou, nesta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria- ...
STF considera obrigatória implementação do ju ...
24/08/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias é constitucional. Ficou estabelecido que a regra ...
STF presta homenagem à líder quilombola Mãe B ...
24/08/2023
Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitang ...
STF valida prorrogação antecipada de contrato ...
24/08/2023
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais decretos do Estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital ...
Estudantes têm a oportunidade de aprender com ...
24/08/2023
Em 18 de agosto se comemorou o Dia do Estagiário. Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamenta
Dono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027
Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal ...
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