Quinta-feira,
18 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP prioriza processos ambientais e se conso ...
18/06/2026 Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6. O Tribunal de Justiça de São Paulo participouNovos enunciados são aprovados para orientar ...
17/06/2026 A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nesta quarta-feira (17), 29 enunciados e alterou outros 11, que servirão como diretrizes para magistrado ...Justiça do Trabalho inicia atendimentos a com ...
17/06/2026 17/6/2026 - Antes mesmo da abertura dos portões da Escola Indígena Jorge Iaparrá, na Aldeia Manga, a indígena Iane dos Santos já aguardava para ser atendida. Ao lado da filha, ela foi uma das primei ...Painel da Semana do Meio Ambiente do TRE-SP d ...
17/06/2026 Nesta quarta-feira (16), às 14h, aconteceu o painel “Justiça em risco: racismo ambiental e a proteção de populações vulneráveis em desastres ambientais”, primJustiça declara direito de resposta a deputad ...
17/06/2026 Falas proferidas em rede nacional. A 2ª Vara Cível Central declarou o direito de resposta a deputada federal trans quConfira os resultados da Consulta Pública da ...
17/06/2026 17/6/2026 - A Justiça do Trabalho pulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição dasCNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. ...Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeç ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro NacNova plataforma vai reunir pedidos de certidõ ...
17/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenv ...Plano de saúde custeará tratamento em casa de ...
17/06/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveSentença reconhece prática abusiva e condena ...
17/06/2026 A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Ltda., subsidiária brasileira da desenvolvedora do jogo League of Legends, ao pagamento de R$ 15 milhões por dan ...Responsabilidade civil de instituição de ensi ...
17/06/2026 A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 2.500, a título de danos morais, em favor de ...Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do ...
17/06/2026 A Sefaz-RN alerta que com a publicação dos Regulamentos da CBS e do IBS, em 30/04/2026, iniciou a contagem do prazo de flexibilização, que se encerrará em 31-7-2026, de não aplicação de penalidades pe ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.O programa exp ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
17/06/2026 Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entendera ...Página de Repetitivos destaca a incidência ou ...
17/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitEntender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do t ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding fa ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
17/06/2026 Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalh ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nac ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
17/06/2026 Tema ainda não está pacificado no TST.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma cuidadora de Campinas (SP) aos direitos previstos nos instrumentos de negociação cole ...Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são algunsSTJ mantém ações penais contra engenheiros da ...
16/06/2026 Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar ...Redes sociais lideram acesso à informação e a ...
16/06/2026 As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de informação para o público global, ultrapassando pela primeira vez os veículos de comunicação tradicion ...Presidência realiza reunião de trabalho com m ...
16/06/2026 Gestão participativa com meia centena de juízes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranMulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...
16/06/2026 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram de um projeto pioneiro para se tornarem instrutoras de armamento e tiro da ins ...Novo mecanismo de IA buscará evidências cient ...
16/06/2026 Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial irá apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o siste ...Pai é condenado por litigância de má-fé ao te ...
16/06/2026 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um homem por litigância de má-fé ao tentar, judicialmente, incluir seu sobrenome e excluir os nomes da mãe e do pai socioafetivo dos docume ...Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
16/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, tra ...Eleições suplementares em Tuiuti e Reginópoli ...
16/06/2026 No domingo (21), eleitores e eleitoras das cidades de Tuiuti e Reginópolis, no interior do estado, irão às urnas para escolher novos representantes para a prefeitura e vice-prefeitura de seus respecti ...CONTATO
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