Sábado,
24 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Semana do Servidor e da Servidora 2026: compe ...
24/10/2026 Semana do Servidor e da Servidora 2026: competição e integração marcam Olimpíadas da Justiça Federal em AlagoasSábado, 24 de outubro de 2026 às 15:04Servidores atletas se concentram antTJSP disponibiliza acervo da Biblioteca "Dese ...
24/10/2026 Necessidade de agendamento prévio. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o acervo da Biblioteca “DesembargJustiça autoriza processamento de recuperação ...
24/10/2026 Prazo de 90 dias para adesão da maioria dos credores. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital defeSTJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais ...
23/10/2026 No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, desenvolvido em parceria com o Pr ...Conciliação amplia caminhos para a solução de ...
23/10/2026 Conciliação amplia caminhos para a solução de conflitos na Justiça Federal em AlagoasSexta, 23 de outubro de 2026Trabalho do Cejusc promove audiências e possibilita soluções negociadasDiretores de varas da Justiça Federal alinham ...
23/10/2026 Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durantInstituições firmam acordo para implantação d ...
23/10/2026 TJSP, Prefeitura de São Caetano e Childhood Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Prefeitura de São Caetano dServidores do TJSP visitam Centro de Treiname ...
23/10/2026 Espaços valorizam as diferenças. O Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizoLei que determinava instalação obrigatória de ...
23/10/2026 Violação à intimidade e ao exercício da livre docência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouJustiça Federal em Alagoas promove curso de c ...
23/10/2026 Justiça Federal em Alagoas promove curso de capacitação para os policiais judiciaisSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:33Capacitação anual levou conhecimentos técnicos e legislativosRede nacional poderá apoiar juízes que lidam ...
19/10/2026 As propostas para estabelecer diretrizes para o tratamento de processos estruturantes estão baseadas na atuação cooperativa do Judiciário. Com essa ênfase, o GrupoSTJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. ACombate ao racismo nas relações de trabalho s ...
23/10/2026 Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
23/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Reversão de cota-parte de pensão especial de ...
23/10/2026 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a uma filha de ex-combatente o direito à reversão da cota-parte da pensão especial que era recebida por su ...Notícia de interesse social justifica prevalê ...
23/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística deve ...Site Reclame Aqui não pode ser automaticament ...
23/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de ##reclamações## postadas na plataforma por consumidores, prevalecen ...Violência contra a mulher: integração de sist ...
22/10/2026 A integração entre os sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode contribuir para oferecer mais velocidade e efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é o resultado registrado ...Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
22/10/2026 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduaç ...Agenda institucional_TJSP
22/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorJúri simulado aproxima estudantes de Direito ...
22/10/2026 Exercício trabalha oratória e raciocínio jurídico. Estudantes de Direito do Centro Universitário Anhanguera – CampusBrasil e Alemanha têm modelos semelhantes de ...
22/10/2026 22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura semelhante à brasileira e enfrenta desafios parecidos para definir os direitos de quem trabalha por ...Rede de supermercados é condenada por irregul ...
22/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da rede de Supermercados Comper ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por submeter aprendizes com menos de 18 anos a condições i ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional daPlanejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram, na quarta-feira (21), de uma oficina para discutir os desafios da Justiça do Trabalho a ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, na quarta-feira (21), a delegação da ...Mantida condenação de cuidadora por furtos qu ...
22/10/2026 Fixada reparação de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteNova edição do Boletim de Precedentes estreia ...
21/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 147 do Boletim de Precedentes, elaborado pUnião não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Operação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Super ...Ceará lança caderno processual do processo eletrônico por meio de acesso ao DT-e
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo eletrônico. “Ressalto que o DT-e se apresenta como um caminho de mão dupla, pois a empresa pode responder a um comunicado da Sefaz de processo eletrônico, ou pode, também, fazer uma impugnação e um recurso de processo físico, abrindo uma demanda para a Sefaz”, explica o presidente do Conat, Victor Hugo Morais.Além disso, o Conat informa que a Portaria Conat n.º 03, de 21 de fevereiro de 2024, alterou a Portaria n.º 04, de 8 de junho de 2022. Conforme o novo documento, as impugnações aos autos de infração gerados eletronicamente no Sistema de Controle da Ação Fiscal Eletrônico (CAF-e), os recursos e todas as demais manifestações no curso do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e) deverão ser realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).Outra inovação é que agora a utilização do DT-e foi ampliada para o protocolo de quaisquer manifestações no âmbito dos processos físicos do Conat. Desse modo, os contribuintes e os advogados não precisam se deslocar à sede do Contencioso para protocolar as manifestações correntes no PAT-e nem as que se encontram no trâmite de processo administrativo tributário físico.Passo a passo – acesso ao caderno processualApós fazer o login no DT-e com certificado digital ou pelo portal gov.br, tem-se acesso à página inicial. No menu principal, do lado direito, há o “Menu de Serviços”, que, após ativado, mostra o botão “Caderno Processual”. Clicando nele, o usuário da plataforma é levado a uma segunda página, que apresenta o botão “Pesquisar Processos Disponíveis”. Este leva o sistema a pesquisar na base os processos disponíveis para geração do caderno processual, mostrados em ordem decrescente de numeração.Ao selecionar um dos processos, serão exibidos os “Arquivos/documentos do processo”, que podem ser baixados inpidualmente. Também aparecerá o botão “Gerar Caderno Processual”, o qual, após clicado, gera um link que permite baixar o caderno processual, isto é, todos os “Arquivos/documentos do processo” unificados e gerados num único documento em PDF.
13/09/2024 (00:00)
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