Sábado,
05 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TST restabelece inclusão de empregador domést ...
05/09/2026 5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregado ...Fórum de Piracicaba recebe exposição "Cats & ...
05/09/2026 Visitação gratuita até 30 de setembro. O Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, até 30 de sete15 anos atrás, Bellizze tomava posse como min ...
05/09/2026 Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingress ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a o ...BASF processa Apple nos EUA por suposta viola ...
04/09/2026 A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricante do iPhone de violar patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial desenvolvida pel ...Campanha RARES-NR de Doação de Brinquedos e L ...
05/09/2026 Itens arrecadados podem ser destinados diretamente a instituições locais, ampliando o impacto social da campanha.A RARES-NR promove, de 1º de setembro a 9 de outubro, a Campanha de Doação de BrinqTST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
04/09/2026 Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de B ...TJSP: Órgão Especial aprova reestruturação do ...
04/09/2026 Anteprojeto é primeiro passo para renovação das serventias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, ontem (3), por unanimidade, anteprojeto de lei de reestruturação dos cartórios de regisEmoção, protagonismo humano e anúncio de Foz ...
04/09/2026 Em clima de consagração após painéis sobre Reforma Tributária, sustentabilidade, inovação tecnológica e protagonismo feminino, o congresso se despede do Pará com a certeza de que a classe registral es ...ELLAS em pauta: CONARCI 2026 debate protagoni ...
04/09/2026 Mesa redonda reuniu lideranças femininas para discutir preconceito estrutural, proteção às mulheres e apresentou as ações do Projeto ELLAS e do Amarajó, iniciativa social desenvolvida pelos cartórios ...Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
04/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Ju ...Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financ ...Núcleo Especializado de Justiça 4.0 e Detran- ...
04/09/2026 Uniformização de procedimentos para agilizar a tramitação processual. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – TrânsitAssédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de ...
04/09/2026 04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de esc ...Sanção de novos fundos fortalece modernização ...
04/09/2026 O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas procRegulação e futuro como tema central do Concu ...
04/09/2026 Inscrições abertas até 07 de outubro de 2026 para a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e RegistraisA Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parcSenado aprova prazo de cinco anos para sançõe ...
04/09/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores. A ma ...Câmara aprova MP que amplia programa para dim ...
04/09/2026 A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgadaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios ...Convenção internacional sobre segurança e saú ...
04/09/2026 O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A ...Sancionado projeto que destina parte das cust ...
04/09/2026 O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas procWebinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 Webinário apresenta ferramentas de IA para o JudiciárioSexta, 04 de setembro de 2026 às 16:34O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinárioCJF priorizará uma Justiça Federal mais próxi ...
04/09/2026 CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028Sexta, 04 de setembro de 2026 às 16:50Uma Justiça que escuta, que chega a diferentes territórios, que se comunica de for ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiç ...Mineradoras são responsabilizadas por extraçã ...
04/09/2026 Recuperação e compensação dos danos causados. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São PWebinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário. Realizado peloMaranhão prorroga prazo de adesão ao programa ...
04/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou oficialmente o prazo para que proprietários de veículos possam aderir ao programa especial de pagamento e parcelamento de débitos do ...Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão complet ...
04/09/2026 No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número ...Tribunal não terá expediente no feriado de 7 ...
04/09/2026 Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima seFracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
04/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado comoDireito Tributário STJ reatroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins em 6 anos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/06/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673