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Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre ...
06/10/2026
Ação celebra o Dia das Crianças. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, rec
Confira destaques da pauta do Plenário para o ...
06/10/2026
Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em inv ...
Coordenação dos Juizados Especiais Federais d ...
06/10/2026
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região ...
TRF3 reconhece atividade de copeiro hospitala ...
06/10/2026
Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilosA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de copeiro hosp ...
TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
06/10/2026
Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de um salário mínimo recebida pelo esposo da autora, também idosoA Décima Turma do Tribunal Regional Fed ...
CNJ e Bacen propõem novas regras e limites pa ...
06/10/2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebem, nesta terça-feira (6/10), not ...
Transportadora não poderá circular com caminh ...
06/10/2026
Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restr ...
Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...
06/10/2026
6/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata de correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com avaliação da prestação ju ...
Indústria têxtil responderá por dívida de emp ...
06/10/2026
Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento de ...
Emissora é responsabilizada pela exposição de ...
06/10/2026
Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa
Empresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
06/10/2026
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ...
Comprovação de violação de patente é suficien ...
06/10/2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade de d ...
Informativo destaca imposto de renda em opera ...
06/10/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque pa
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drog ...
06/10/2026
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também deve ...
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
05/10/2026
Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro de Corredor ...
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05/10/2026
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador
TJSP participa da Semana da Conciliação Bancá ...
05/10/2026
Iniciativa busca ampliar soluções consensuais. Começa hoje (5) a Semana da Conciliação Bancária, fruto de acordo cele
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05/10/2026
Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo ConectaSegunda, 05 de outubro de 2026 às 16:33Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplif
TJSP realiza treinamentos presenciais do epro ...
05/10/2026
Participação de mais de 1,2 mil servidores. A implementação do ciclo 3 do eproc, abrangendo unidades da Fazenda Públi
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05/10/2026
Leilão unificado da Justiça Federal oferece vários itens para arremate nos dias 19 e 23 de outubroSegunda, 05 de outubro de 2026 às 18:16O leilão conta com veículos que podem ser arrema
Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
05/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório ...
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05/10/2026
Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mant
EPM debate atualizações na admissibilidade de ...
05/10/2026
Novo regime jurídico da relevância da questão federal. A Escola Paulista da Magistratura realiza, em 16 de outubro, o
Equidade racial: Plenário aprova a inclusão d ...
05/10/2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de 20 novas iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Os projetos, proven
TST promove intercâmbio entre Brasil e Aleman ...
05/10/2026
5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para ap ...
Plataforma de delivery não pode impedir resta ...
05/10/2026
Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
STJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
05/10/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anula ...
05/10/2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e um ...
Correição ordinária no TRT-3 (MG) começa nest ...
05/10/2026
5/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciará, na próxima segunda-feira (5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte. A atividade ...
Julgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026
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05/10/2026
5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em gra ...
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05/10/2026
Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar ...
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04/10/2026
Materiais para público interno e advogados. Das custas iniciais ao encerramento do processo: agora, as principais ori
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04/10/2026
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03/10/2026
Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a mo
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026
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Concessionária de energia indenizará família ...
03/10/2026
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Cadicrim disponibiliza novo Repertório de Jur ...
03/10/2026
Seleção traz decisões recentes da área criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiç
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02/10/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de ident
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02/10/2026
2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, complet ...
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02/10/2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, ...
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02/10/2026
Cultura e conhecimento para ampliar horizontes. Um encontro com a arte, a comunicação e a história de uma universidad
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02/10/2026
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02/10/2026
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02/10/2026
Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o Programa
Fiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026
Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do plano
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02/10/2026
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Tribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
02/10/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização
Boas práticas: Foro Regional de Santo Amaro r ...
02/10/2026
Ação alinhada às diretrizes do Plano de Logística Sustentável. O Foro Regional de Santo Amaro realizou, nos últimos m
TST lança iniciativa para acelerar processos ...
02/10/2026
2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...
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Direito Tributário STJ reatroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins em 6 anos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual
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Fonte:
Correio Forense
20/06/2024 (00:00)
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