Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/10/2026 Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia Souto com servidorasNovidades da versão eproc: ampliação do ender ...
26/10/2026 Atualização do último domingo (25). A versão 9.23 do eproc, atualizada no último domingo (25), traz funcionalidades qProfissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) a formação prática do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência por meio do IFBrA e IFBrM”, re ...Justiça realiza mutirão para conciliação de p ...
26/10/2026 Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa vai ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no ...Participe da consulta pública do Planejamento ...
26/10/2026 Formulário disponível até 29/10. Está aberta aconsulta pública e a consulta interna para a elaboração do PlanejamentoCombate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramen ...Mantida condenação de mulher por injúria raci ...
26/10/2026 Crime em ambiente virtual de ampla visibilidade. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PauloPalestra da CIJ discute desafios do ECA Digit ...
26/10/2026 Exposição do juiz Heitor Moreira de Oliveira. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Paulista daTRU: Tempo de atividade especial pode aumenta ...
26/10/2026 Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (27/10), a partir das 10h. Na pauta de julgamentos estão previstos 12 processos, incluindo quatro ato ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pe ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
26/10/2026 Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instâncias anteriores ...Médico será indenizado por ser mantido como r ...
26/10/2026 Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses após ser dispensado, sem receber nenhum valor por isso. Durante esse período, ele esteve impedido de ...Número de ações por assédio eleitoral no trab ...
25/10/2026 25/10/2026 - Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trabalhistas por assédio eleitoral no país, segundo dados parciais levantados pelo Centro de Pesquisas J ...Semana do Servidor e da Servidora 2026: compe ...
24/10/2026 Semana do Servidor e da Servidora 2026: competição e integração marcam Olimpíadas da Justiça Federal em AlagoasSábado, 24 de outubro de 2026 às 15:04Servidores atletas se concentram antTJSP disponibiliza acervo da Biblioteca "Dese ...
24/10/2026 Necessidade de agendamento prévio. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o acervo da Biblioteca “DesembargJustiça autoriza processamento de recuperação ...
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23/10/2026 Conciliação amplia caminhos para a solução de conflitos na Justiça Federal em AlagoasSexta, 23 de outubro de 2026Trabalho do Cejusc promove audiências e possibilita soluções negociadasDiretores de varas da Justiça Federal alinham ...
23/10/2026 Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durantInstituições firmam acordo para implantação d ...
23/10/2026 TJSP, Prefeitura de São Caetano e Childhood Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Prefeitura de São Caetano dServidores do TJSP visitam Centro de Treiname ...
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23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. ACNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10),INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
23/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Reversão de cota-parte de pensão especial de ...
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23/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de Apo ...Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a interpretação sobre as provas produzidas nos autos. A ação versou sobre um bancário que pleiteava horas extraordinárias e outras verbas decorrentes do contrato de trabalho. A empregadora alegou que o trabalhador exercia cargo de confiança, argumento acatado pelo juízo de 1º grau e pelo colegiado. A decisão foi tomada em razão das prerrogativas do reclamante: recomendar bloqueio e cancelamento de transações financeiras a partir de complexas análises de fraude. A interpretação foi de que esse tipo de atividade é suficiente para caracterizar função de confiança, que resultava em pagamento de verba específica, discriminada em contracheque. Ainda inconformado, o empregado opôs embargos de declaração, alegando que a valoração das provas constantes nos autos ficou prejudicada, já que suas testemunhas teriam comprovado que não houve o exercício do cargo de confiança. Segundo a desembargadora-relatora Bianca Bastos, “embargos de declaração não se constituem um instrumento processual legítimo para reabrir questões de prova. Segundo a magistrada, o reclamante não tomou “o cuidado de apontar vícios no julgado, apenas fazendo recorte genérico e infundado”. (Processo nº 1001067-14.2023.5.02.0707) Confira alguns termos usados no texto:embargos de declaraçãorecurso utilizado para atacar decisões omissas, contraditórias, obscuras ou que apresentem erro material, mas que não tem poder para alterar a essência da decisão
Fonte:
TRT 2ª Região
08/07/2024 (00:00)
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