Terça-feira,
20 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Cinema aproxima crianças da cidadania e da su ...
19/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a estudantes da Escola Classe 3 do Paranoá, no Distrito Federal, uma atividade de educação para a cidadania que reuniu cinema, brincadeiras e conversa sobre ...CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-fe ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...Pensão retroativa por morte é garantida à com ...
19/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, c ...Sequelas que exigem maior esforço no trabalho ...
19/10/2026 Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, ...Alteração na contribuição previdenciária não ...
19/10/2026 O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato gerador. Mudanças posteriores na lei trabalhista que impactem a incidência da contribuição previdenciár ...CJF oferece curso a distância sobre Reforma d ...
19/10/2026 CJF oferece curso a distância sobre Reforma da Previdência para servidores da Justiça FederalSegunda, 19 de outubro de 2026 às 16:29Servidores da Justiça Federal podem se inscrever, até 23 de outubro, ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 represent ...Inscrições para triagem diagnóstica de autism ...
19/10/2026 Inscrições para triagem diagnóstica de autismo em Arapiraca começam nesta segundaSegunda, 19 de outubro de 2026Link para inscrição estará na bio do Instagram a partir das 13h desta seguEstado deve pagar honorários no período em qu ...
19/10/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429Repetitivo vai definir exigência de previsão ...
19/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com ...Desistência de aposentadoria impede benefício ...
19/10/2026 É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, desde que observadas as condições legais. No entanto, essa possibilidade não autoriza a transformação ...Direito a pensão por morte de servidor públic ...
19/10/2026 O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido o prévio indeferimento administrativo pelo INSS. O que prescreve são as parcelas vencidas há mais d ...Justiça Federal concede pensão especial a hom ...
19/10/2026 Um homem diagnosticado com hanseníase em 1980 terá direito a pensão especial vitalícia por ter sido submetido a isolamento compulsório em razão da doença. A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte rec ...Caminhada do TJSP e TJM-SP celebra Dia do Ser ...
18/10/2026 Atividade na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. O compromisso deste domingo (18) pedia tênis. Na Academia dCandidata que deu à luz dias antes de teste f ...
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16/10/2026 Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomadoHomem que usou documento falso para atuar com ...
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16/10/2026 Campanha realizada pelo CNJ entre 3 e 6/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo participará, de 3 a 6 de novembro, daVisita institucional do CNJ ao TJPR destaca i ...
16/10/2026 Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbi ...Servidores podem contar com atendimento fisio ...
16/10/2026 Servidores podem contar com atendimento fisioterapêutico na Justiça Federal em AlagoasSexta, 16 de outubro de 2026 às 18:23Estudantes de Fisioterapia visitam setores administrativos paServiço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...
16/10/2026 Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...TJSP realiza posse administrativa de 17 desem ...
15/10/2026 Magistrados com mais de 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administConheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
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15/10/2026 Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mPena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
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16/10/2026 Em julgamento sob o rito dos repetitivos (TemaTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
16/10/2026 A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tr ...Justiça do Trabalho de São Paulo participa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul.A medida atende a Resolução 435/2021 e pedido do Conselho Nacional de Justiça, que congrega equipes de segurança de todo o país em razão da tragédia climática que atingiu o povo gaúcho.Com o trabalho, o grupo irá prestar apoio à segurança de abrigos sediados no Rio Grande do Sul e auxiliar na proteção pessoal de magistrados do Tribunal de Justiça daquele estado, durante a fiscalização e inspeção de abrigos, unidades socioeducativas e prisionais. Entre outros objetivos, a medida visa garantir a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas.Formada por voluntários, a equipe da Justiça do Trabalho de São Paulo embarcou nesse sábado (18/5) para o Rio Grande do Sul em avião da Força Aérea Brasileira, que também atua no resgate de atingidos pelas enchentes. A previsão é que o grupo participe da tarefa por 15 dias.Participam os agentes Braulino Oliveira, Daniel Morais, Edson Tanaka e Flávio Alvarenga. Confira mais imagens no Instagram do TRT-2.SolidariedadePara o diretor de segurança, Hélcio Nalon, essa é uma missão de solidariedade, que traz gratificação. Ele explica que, além do serviço de segurança nos abrigos e nas inspeções judiciais, o grupo também faz a escolta de donativos para que cheguem à população necessitada.“Dessa forma, estamos contribuindo diretamente para minimizar o sofrimento do povo gaúcho. É uma verdadeira honra para nós participarmos dessa ação humanitária”, completa.
Fonte:
TRT 2ª Região
20/05/2024 (00:00)
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