Sábado,
24 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Justiça autoriza processamento de recuperação ...
24/10/2026 Prazo de 90 dias para adesão da maioria dos credores. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital defeSergipe é o primeiro estado do Nordeste a rec ...
23/10/2026 Para aproximar os segmentos da Justiça brasileira e fortalecer a implementação de políticas judiciárias nacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma et ...Prêmio Viviane do Amaral 2026 reconhece ações ...
23/10/2026 Iniciativas de destaque no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas foram celebradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (23/10), em solenidade de entrega doDiretores de varas da Justiça Federal alinham ...
23/10/2026 Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durantSTJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestã ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois prêmios na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu n ...Estudantes do projeto Constituição nas Escola ...
23/10/2026 Profissionais do sistema de Justiça realizam iniciativa. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (23), estudLei que determinava instalação obrigatória de ...
23/10/2026 Violação à intimidade e ao exercício da livre docência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouTJSP participa da Semana Nacional de Concilia ...
23/10/2026 Acordos entre beneficiários e planos de saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 deTRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RP ...
23/10/2026 TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir do próximo dia 27 de outubroSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:30Pagamento estará disponível a partir de terça-feira, 27 de outSTJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. ACNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10),TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados ...
23/10/2026 TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ªReversão de cota-parte de pensão especial de ...
23/10/2026 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a uma filha de ex-combatente o direito à reversão da cota-parte da pensão especial que era recebida por su ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de Apo ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão da justa causa. A punição, porém, foi revertida, por falta de prova da acusação. A 7ª Turma ...Violência contra a mulher: integração de sist ...
22/10/2026 A integração entre os sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode contribuir para oferecer mais velocidade e efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é o resultado registrado ...CNJ reconhece iniciativas de quatro tribunais ...
22/10/2026 O segundo e último dia da programação do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas foi dedicado a homenagens às iniciativas vencedoras da 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judic ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça. Nesta quinta-feira (22/10), ...Júri simulado aproxima estudantes de Direito ...
22/10/2026 Exercício trabalha oratória e raciocínio jurídico. Estudantes de Direito do Centro Universitário Anhanguera – CampusSTJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que levaMagistrados paulistas participam da 68ª Reuni ...
22/10/2026 Evento ocorreu em Lisboa. A 68ª Reunião Anual da Associação Internacional de Juízes (IAJ/UIM) realizou-se em Lisboa,21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional daDecisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 m ...
22/10/2026 Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 milhões para garantir funcionamento do Hospital VeredasQuinta, 22 de outubro de 2026 às 17:31Decisão também inclui execução de R$ 4,8 milhõSemana do Servidor e da Servidora: ações de i ...
22/10/2026 Semana do Servidor e da Servidora: ações de integração, saúde e reconhecimento profissional estão previstas na programaçãoQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:10Programação para celebrarMantida condenação de cuidadora por furtos qu ...
22/10/2026 Fixada reparação de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteProposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Judiciário vai aprimorar estatísticas sobre p ...
22/10/2026 Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também com tipo penal correspondente. O CNJ incluiuOperação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Super ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a ...Modelo de Acordo Extrajudicial
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Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de um lado, [Nome da Parte Autora], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número do RG] e inscrito no CPF/MF sob o nº [número do C ...
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Fonte:
Juristas
04/07/2024 (00:00)
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