Quinta-feira,
06 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP recebe prêmios nacional e regional do CI ...
06/08/2026 No PJ há 6210 estagiários em atividade. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de PessoJudiciário e Executivo se reúnem para buscar ...
06/08/2026 Reuniões na PGM-SP e na Corregedoria. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de SãTribunal realiza posse administrativa de quat ...
06/08/2026 Magistrados com 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (6), os desembargadores ClaudMarcello Perino: caso Braskem testa limite en ...
06/08/2026 A crise financeira da Braskem reacendeu o debate sobre o uso da tutela cautelar antecedente como instrumento de negociação antes de uma eventual recuperação judicial.Para o advogado Marcello do Amaral ...TSE reforça que sistemas das urnas eletrônica ...
06/08/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas tornam-se imutáveis após a realização da cerimônia de assinatura digital e lacração dos programas, etapa ...IA da Anthropic cria identidades falsas em te ...
06/08/2026 Um teste de segurança realizado pelo Instituto Britânico para a Segurança da Inteligência Artificial (Aisi, na sigla em inglês) identifNota à Imprensa
06/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça tomou conhecimento, nesta quinta-feira (6/8), de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determina medidas cautelares em relação ao conselheiro ...Tribunal não terá expediente na segunda (10) ...
06/08/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente na segunda e na terçEPM abre inscrições para o curso “Diálogo arb ...
06/08/2026 Inscrições abertas até dia 13/8. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Comitê Brasileiro de ArbitraAposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...
06/08/2026 Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima para 67 anos. Essa informação é FALSA. Não há proposta d ...MAGISTRADOS(AS) ELEITOS(AS) – AMATRA-2 ACOMPA ...
06/08/2026 Foi realizada nesta segunda-feira (03/08) a eleição para a composição do novo corpo diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), para o biênio 2026/2028. A eleição ocorreu durante s ...Nota à imprensa
06/08/2026 O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar, aplicando ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi a ...CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENA ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (03), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) com 840 habilitados no certame. A prova foi aplicada no dia 1 ...Justiça do Ceará reconhece avosidade socioafe ...
05/08/2026 A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e a neta, em decisão que assegurou a inclusão do nome do avô no registro de nascimento da criança e con ...Jus.br disponibiliza Remessa Digital completa ...
06/08/2026 A partir desta quarta-feira (5/8), tribunais de todo o país passam a contar com o conjunto completo de funcionalidades da Remessa Digital, disponível no portal Jus.br: envio de ofícios, cartas precató ...Casa da Mulher Brasileira forma mulheres em c ...
06/08/2026 Cerimônia foi conduzida pela Promotora de Justiça Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, representante do MPSP no equipamento A Casa da Mulher Brasileira, que reúne serviços integrais de atendimento a vít ...Questionadas regras do ECA Digital sobre veri ...
06/08/2026 Ação sustenta que normas podem afetar privacidade de usuários e restringir autoridade dos pais O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do ECA Digital (STJ lança pedra fundamental de último bloco p ...
06/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (5), cerimônia de lançamento da pedra fundamental que simboliza o início da construção do último bloco previsto no projeto do arquitet ...Validação de notas fiscais sem o IBS e a CBS ...
06/08/2026 Com a aprovação da Nota Técnica 2025.002, versão 1.51 (4-8-2026), fica permitida a validação das Notas Fiscais emitidas sem o preenchimento dos campos IBS/CBS, ou seja, a indicação dos novos tributos ...Maceió regulamenta o PREFIS 2026 e fixa prazo ...
06/08/2026 A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município de 6 de agosto de 2026 o Decreto nº 10.378/2026, assinado pelo prefeito Rodrigo Cunha. O ato regulamenta aMinistra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prê ...
06/08/2026 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Direito, com a obra Herança Digital: Acesso e Transmissão Post Mortem dos Ben ...Tese sobre interrogatório de adolescente em a ...
06/08/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente definiu qu ...Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado ...
06/08/2026 Resumo: A fiscalização do trabalho encontrou trabalhadores, inclusive adolescentes, em condições precárias numa fazenda de Mato Grosso do Sul. Para o TRT-24, as irregularidades não caracteriza ...TST fará audiência pública sobre efeitos da a ...
06/08/2026 6/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas, contábeis, administrativas, políticas e econômicas sobre a manutenção ...STJ vê lesão a direitos difusos e mantém cond ...
06/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de dois agrotóxicos e a produção de um herbicida sem a ...TST mantém entendimento sobre desconto de dia ...
06/08/2026 Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metadeA SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho autorizou duas empresas ...Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...
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05/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para oDiretoria da APMP prestigia lançamento de liv ...
05/08/2026 Evento aconteceu nesta terça-feira, 4/8, na Avenida Paulista A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Pedro Elias Ca ...Boletim TST: informação jurídica e novidades ...
05/08/2026 O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O novo canal de comunicação foi criado para facilitar o acesso do público às principais informações, com ...Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de agosto/2024
A Resolução 731 Sefa, de 31-7-2024, fixou, em R$ 138,45, a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná, que tem persas aplicações na legislação estadual, com efeitos a partir de 1-8-2024.
06/08/2024 (00:00)
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