Segunda-feira,
06 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Governo promulga LC 1444/26, que transforma c ...
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06/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material ...Academia Nacional de Policia Judicial abre in ...
06/07/2026 Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justi ...Justiça Federal da 1ª Região debate a ampliaç ...
06/07/2026 Na última quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sediou reunião institucional voltada ao aperfeiçoamento do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevju ...Justiça Federal apresenta boas práticas e con ...
06/07/2026 Painéis dos TRFs e manifestações de instituições e da sociedade contribuíram para a elaboração das propostas que serão consolidadas pelo CJFA audiência pública conjunta do Conselho da Justiça Federal ...Justiça do Trabalho amplia programas de apren ...
06/07/2026 06/07/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil e de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Além de incentivar essa políti ...Veja como evitar fraudes e pagar o IPVA com s ...
06/07/2026 O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e uti ...Ministério da Previdência Social adequa canai ...
06/07/2026 Portal seguirá publicando notícias e informações de utilidade pública; conteúdos anteriores das redes sociais foram arquivados temporariamente em cumprimento à legislação eleitoral.O Ministério da Pre ...TRT-MG reverte justa causa após empregado atr ...
06/07/2026 A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que reformara ...Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de u ...
06/07/2026 Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.Conhecida c ...Já está no ar a nova edição da Registrando o ...
06/07/2026 📖 Já está no ar a nova edição da Registrando o Direito!A matéria de capa destaca a entrevista com o Corregedor-geral de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima.CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocol ...
06/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) o Despacho nº 27, de 2 de julho de 2026, que oficializa a celebração dos Protocolos I ...Lei regulamenta profissão de protesista/ortes ...
06/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-6, a Lei 15.456, de 3-7-2026, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopéRepetitivo vai definir se precatório e RPV po ...
06/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A ...É possível partilha amigável com divisão desi ...
06/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a pisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. ...Motorista é condenada por atropelamento de ci ...
05/07/2026 Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga condenou mulher que atropelou ciclista após sair de um bÚltimos dias da consulta pública para definiç ...
05/07/2026 Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos demais tribuCadip lança publicação sobre a Lei nº 15.378/ ...
04/07/2026 Norma instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito PúblicoCEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-dou ...
03/07/2026 Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos J ...Tribunais brasileiros já podem aderir ao Port ...
03/07/2026 A gestão de auxiliares da Justiça acaba de ganhar uma ferramenta nacional. Os tribunais de todo o país já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça, soCNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
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03/07/2026 A Copa do Mundo vai muito além do futebol. A cada confronto da Seleção Brasileira, a série especial "Cidadania em Campo", da Arpen-Brasil, apresenta curiosidades sobre como funciona o Registro Civil n ...Cláudia Catafesta, da Corregedoria-Nacional d ...
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03/07/2026 O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) elegeu seus novos componentes das unidades regionais para o biênio 2026-2028. A posse acontecerá em ...Inscrições para programa da Berkeley Law são ...
03/07/2026 As inscrições para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law) foram prorrogadas até o dia 15 de julho. Aberto a magistrados e magistradas, oSuprema Corte da Noruega restabelece registro ...
03/07/2026 Às vésperas do confronto entre Brasil e Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, uma recente decisão da Suprema Corte da Noruega colocou o país em evidência por outro motivo: a proteçã ...WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e ...
03/07/2026 O WhatsApp iniciou a liberação da reserva de nomes de usuário para seus mais de 3 bilhões de usuários em todo o mundo. A novidade representa a primeira etapa de uma funcionalidade que permitirá, futur ...Direitos das pessoas com deficiência serão de ...
03/07/2026 Capacitação para atuação jurisdicional inclusiva. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 7 de agosto a 1Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a p ...
03/07/2026 Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato.A Receita Federal iniciará, ...Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de agosto/2024
A Resolução 731 Sefa, de 31-7-2024, fixou, em R$ 138,45, a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná, que tem persas aplicações na legislação estadual, com efeitos a partir de 1-8-2024.
06/08/2024 (00:00)
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