Domingo,
29 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Visita telepresencial “Memória TJSP” homenage ...
28/03/2026 Primeira visita do ano. A 28ª Circunscrição Judiciária (CJ) - Presidente Venceslau, pertencente à 5ª Região Administr3ª Vara do Júri da Capital abre inscrições pa ...
28/03/2026 Cadastro até 30 de setembro. A 3ª Vara do Júri da Capital abriu inscrições para pessoas que queiram atuar como juradaPolítica de circularidade e manejo sustentáve ...
27/03/2026 A construção de uma política nacional de manejo sustentável de resíduos no Judiciário, com foco especial nos resíduos recicláveis, foi tema de reunião realizada na última terça-feira (24), entre o Con ...Lei acaba com multa em contagem de tempo ante ...
27/03/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Pensão especial para órfãos em razão de femin ...
27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curiti ...Siga o TJSP nas redes sociais
27/03/2026 Plataformas informam serviços para a população. Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da populVítimas de violência doméstica poderão ter pr ...
27/03/2026 PL trata do atendimento célere em órgãos de identificação civil, Cartórios e demais entidades. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o text ...Inseminação caseira em famílias homoafetivas ...
27/03/2026 A inseminação caseira no contexto das famílias homoafetivas formadas por duas mulheres está entre os temas presentes na 71ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Nesta ediçMinistro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
27/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltada ao acesso à saúde no sistema prisional bMantida condenação de motorista por transport ...
27/03/2026 Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mCONAMP realiza reunião extraordinária para tr ...
27/03/2026 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, nesta quinta-feira (26), reunião extraordinária para discutir os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federa ...STF condena governo de São Paulo a indenizar ...
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize José Aparecido Alves Filho, trabalhador rural que passou sete anos preso injustamente por supostos crimes de l ...Facebook condenado por omissão em golpe do fa ...
27/03/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de R$ 4 mil em danos morais a uma advogada que teve sua imagem e nome utilizados de forma fraudulenta ...Negado acesso de mãe a conta de filho falecid ...
27/03/2026 Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito PrivadPublicado calendário de sessões do CNJ para o ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias e virtuais para o segundo semestre de 2026. No total, estão previstas 19 sessões, das quais 10 serão presenciais e 9 virtua ...Rede de varejo é condenada por racismo recrea ...
27/03/2026 Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de "brincadeiras" ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse tipo per ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabal ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
27/03/2026 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os p ...Agenda institucional_TJSP
26/03/2026 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoPiso Salarial no Estado de Santa Catarina é r ...
27/03/2026 O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei Complementar 895-SC, de 26-3-2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial do diJustiça afasta limbo previdenciário de profes ...
27/03/2026 Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho após alta previdenciária. Além disso, não se comprov ...Combate à violência política de gênero ganha ...
26/03/2026 A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a violência e a intimidação que muitas sofrem quando ocupam espaços de poder e liderança. Para fortale ...Justiça e saúde em ação: Amazonas recebe a 2ª ...
27/03/2026 Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a 2ª Semana Nacional da Saúde, que será realizada em Manaus (AM), de 6 a 10 de abril. Instituído pela ...Pena Justa: canal de TV exclusivo melhora rot ...
26/03/2026 Projeto iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar informação, educação e cultura para unidades prisionais, o Pena Justa Informa, contribuiu com a melhora de rotina e na disciplina de ...CG-Sirc altera norma que dispõe sobre o envi ...
27/03/2026 O CG-Sirc - Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, publicou no Diário Oficial de hoje, 27-3, a Resolução 13, de 1eSocial Receita Federal orienta sobre convên ...
27/03/2026 Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.Os contribuintes do SESI - Serviço Social da Indústria e do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial que mantinham convên ...Receita Federal emite Termo de Exclusão para ...
27/03/2026 Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN.Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), deve ...Últimos dias para contribuir com consulta púb ...
26/03/2026 Termina no próximo dia 30 o prazo para participação na consulta pública do ConselhoCNJ e CNMP instituem grupo para implementar n ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituíram, nesta quinta-feira (26/3), um grupo de trabalho conjunto com a finalidade de assegurar o fiel cumpr ...CNJ se reúne com magistradas para tratar do e ...
26/03/2026 Com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) r ...Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de setembro/2024
A Resolução 851 Sefa, de 29-8-2024, fixou o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o mês de agosto de 2024 em R$ 138,98.
04/09/2024 (00:00)
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