Sábado,
27 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em q ...
26/06/2026 O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das ...CNJ orienta atuação de oficiais de justiça em ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judicia ...Assembleia Geral Extraordinária da APMP - Ins ...
26/06/2026 Prezados(as) Associados(as),No dia 3 de julho de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizará Assembleia Geral Extraordinária.TST e CSJT iluminam fachadas em celebração ao ...
26/06/2026 26/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta sexta-feira (26), uma cerimônia de iluminação das fachadas de seus edifícios- ...Cumprimento de decisões da Corte IDH exige aç ...
26/06/2026 As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetividade quando incorporadas à atuação cotidiana dos tribunais nacionais. Foi essa a mensagem principal do ...Edital seleciona magistradas para intercâmbio ...
26/06/2026 Para que as instituições de Justiça reflitam de maneira mais democrática a sociedade brasileira, uma iniciativa busca ampliar as oportunidades de formação e fortalecer lideranças femininas no sistema ...Revista Juristas lança sua 7ª edição com entr ...
26/06/2026 Publicação reúne artigos de grandes nomes do Direito nacional e debate temas atuais como Justiça do Trabalho, advocacia, capitalismo humanista, controle de constitucionalidade, energia, big techs, tri ...TRE-SP lança projeto de eficiência energética ...
26/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com a Enel Distribuição São Paulo, lançou seu projeto de eficiência energética, que pode garantir a diminuição do consumo anual de ener ...Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à ...
26/06/2026 O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam r ...Programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de V ...
26/06/2026 Orientações em gestão e bem-estar às lideranças locais. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria deIndenização por bolsa roubada recai apenas so ...
26/06/2026 Previsão do Código Civil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª VTST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
26/06/2026 26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta noTransparência: ranking parcial de 2026 tem ma ...
26/06/2026 Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de 90 ...CNJ participa de grupo de trabalho para monit ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e ...STF limita hipóteses em que absolvição crimin ...
26/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria ...Debatedores defendem fortalecimento das ouvid ...
26/06/2026 Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam o fortalecimento das ouvidorias externas das Defensorias Públicas em todo o país, destacando a i ...2º Mutirão de Conciliação Ambiental viabiliza ...
26/06/2026 Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços. OConheça os direitos trabalhistas e previdenci ...
26/06/2026 O empregado doméstico é definido como aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. ...Porto Velho moderniza regras de restituição d ...
26/06/2026 Nova Instrução Normativa da SEMEC detalha o passo a passo para o contribuinte solicitar o reembolso de valores cobrados a maior ou em duplicidade. A Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho ...Secretaria da Fazenda fixa novo valor da UFP/ ...
26/06/2026 A atualização do indexador fiscal foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir do próximo mês. A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ-SE) publicou, no Diário Ofic ...Receita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura ...Jurisprudência sobre arrendamento rural e ext ...
26/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
26/06/2026 Colega desesperado queria receber salários atrasados.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização a ser paga ...Afastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava ...Primeira Turma determina criação de plano par ...
26/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuaç ...Músicas geradas por IA invadem streaming e le ...
25/06/2026 O avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa tem provocado um novo tipo de controvérsia na indústria musical: a inserção de músicas falsas em catálogos de artistas nas plataform ...APDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promove ...
25/06/2026 A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) realizam, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, mais uma edição do seu tradicional Cur ...Desembargador Raul de Felice recebe cumprimen ...
25/06/2026 Homenagens na 15ª Câmara de Direito Público. “Teve uma carreira maravilhosa. Contribuiu para a confiança e o prestígiTST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado à preservação e moderniz ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
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A Resolução 851 Sefa, de 29-8-2024, fixou o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o mês de agosto de 2024 em R$ 138,98.
04/09/2024 (00:00)
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