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Notícias
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
25/08/2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede ...
Audiência pública no TST debate limites para ...
25/08/2026
25/8/2026 - Trabalhadores, empregadores, representantes de entidades de diferentes setores e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de profissionais de saúde, participaram, nesta terça-feira ...
Promotores do MPSP fazem exposições durante a ...
25/08/2026
Diretoria da APMP acompanhou reunião em Brasília nesta terça-feira (25) Os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Olavo Evangelista Pezzotti e Rogério Sanches Cunha fizeram exposiçõe ...
Agosto Lilás: palestra promove conscientizaçã ...
25/08/2026
Agosto Lilás: palestra promove conscientização sobre violência de gêneroTerça, 25 de agosto de 2026 às 20:17Palestra no miniauditório da JFAL reuniu mulheres de vários setores da insti
Educação inclusiva: CNJ promove agenda de qua ...
25/08/2026
A consolidação da cooperação entre o Sistema de Justiça e as políticas de educação inclusiva marcou o seminário Educação Inclusiva – Desafios Contemporâneos para a Atuação Jurisdicional na Garantia do ...
Tribunais apresentam sugestões de alterações ...
25/08/2026
As propostas de atualização das Metas Nacionais para o ano de 2027 foram apresentadas por todos os segmentos da Justiça e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao final da 2º Reunião Preparatória do 20 ...
Direitos humanos ocupam centro da gestão estr ...
25/08/2026
A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresentação sobre a relação entre gestão estratégica e direitos humanos no painel “A Garantia dos Direitos ...
Solução de IA criada no TRF-3 ganha alcance n ...
25/08/2026
Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiadas pela ferramenta de inteligência artificial LIA3R, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (T ...
Fachin lança programa para acelerar a tramita ...
25/08/2026
A tramitação das demandas previdenciárias e assistenciais será reforçada por ações de integração entre gestão judiciária, inovação tecnológica, inteligência de dados e cooperação institucional. As med ...
Novo corregedor nacional de Justiça defende m ...
25/08/2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) a cadeira de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026/2028. Em seu discurso, ele destacou ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho enc ...
25/08/2026
25/8/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) concluiu, na manhã de sexta-feira (21/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Iniciada em 17 de ...
Implantação do eproc na Fazenda Pública: saib ...
25/08/2026
Sistema usa bases diferentes conforme a competência. Com a implantação do eproc na área de Fazenda Pública, usuários
Lei municipal que determina instalação de fai ...
25/08/2026
Política de educação para segurança no trânsito. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou consti
Agenda institucional_TJSP
25/08/2026
Compromissos internos do Poder Judiciário. Na terça-feira (25), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisc
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro é venced ...
25/08/2026
Promotor de Justiça venceu a categoria Academia; cerimônia ocorreu ontem (24) no Theatro Municipal de São Paulo com ingressos esgotados Nesta segunda-feira (24/8), o Promotor de Justiça e associado da ...
Produtividade, Automação e IA são temas de Gr ...
25/08/2026
Com palestra de André de Freitas Paolinetti Losasso, encontro reuniu mais de 25 pessoasO Grupo de Estudos Queiroz Filho se reuniu no último sábado (22/8), no Auditório da Sede do MP de São José do Rio ...
AMATRA-2 PRESTIGIA SOLENIDADE DE OUTORGA DA O ...
25/08/2026
No dia 12 de agosto, a AMATRA-2 participou da solenidade anual de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os(as) homenageados( ...
Marcello Perino: recuperação da Toky depende ...
25/08/2026
O prejuízo líquido de R$ 232,7 milhões registrado pelo Grupo Toky no segundo trimestre de 2026 amplia a pressão sobre a companhia em recuperação judicial e reforça a necessidade de análise técnica sob ...
IPTU e IPVA
25/08/2026
Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade de readequação ...
Revista Juristas lança 9ª edição com entrevis ...
25/08/2026
Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolid ...
Improviso não é método, e a conta chega uma v ...
25/08/2026
Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no meio da fundamentação, uma frase que não era do advogado nem do processo. Era a resposta de um assistente virtual, daquelas que começam ...
Alterado o horário de início e encerramento d ...
25/08/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança, as sessões passarão a começar e a terminar às 11h30, mantendo a duração de sete ...
Prorrogado prazo para magistrados concorrem a ...
25/08/2026
25/08/2026 - Magistradas e magistrados do trabalho ganharam mais tempo para se inscreverem no processo de escolha de novos conselheiros (titulares e suplentes) do Conselho Superior da Justiça do Tr ...
Palestra do PPA Novos Tempos aborda responsab ...
25/08/2026
Apresentação da especialista Ana Claudia Quintana Arantes. O
Aplicativo de transporte indenizará passageir ...
25/08/2026
Indenização totaliza R$ 20 mil. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d
Concurso convida estudantes a desenhar uma in ...
25/08/2026
Como seria uma internet mais segura para crianças e adolescentes? É essa reflexão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) propõem a estudantes de ...
Plataforma Digital do Poder Judiciário nacion ...
25/08/2026
Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiada pela ferramenta de inteligência artificial LIA3R, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR ...
Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
25/08/2026
Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar
Sefaz-RR divulga calendário fiscal e tabela d ...
25/08/2026
A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou no Diário Oficial de 20 de agosto o Comunicado S/N, assinado pelo chefe da Divisão de Tr
Bancário será indenizado por agravamento de d ...
25/08/2026
Resumo: Um bancário acionou a Justiça depois de ter perdido o cargo de gerente alegando sofrer de quadro depressivo grave com sintomas psicóticos relacionados ao trabalho. A perícia concluiu qu ...
Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...
25/08/2026
Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar o pedido de indenização de uma ex-bancária que atribui à Caixa prejuízos em sua aposentadoria complementar. A trabalhador ...
TST e CSJT alcançam nota máxima no Ranking da ...
25/08/2026
24/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alcançaram nota máxima no
Sefaz-RJ disponibiliza novo número para atend ...
25/08/2026
Orientações passam a ser prestadas pelo telefone 0800 100 4440 a partir desta segunda-feira (24/8)A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro disponibiliza, a partir desta segunda-feira (24/8), um novo ...
Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em ...
25/08/2026
Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra.O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estima ...
Perícia é anulada depois de perito se tornar ...
25/08/2026
Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista ao reconhecer a suspeiçã ...
Sefaz-SE prorroga excepcionalmente prazo de r ...
25/08/2026
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 291, concedendo um prazo adicional aos contrib
Recurso contra multa em agravo interno dispen ...
25/08/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para a admissão do recurso interpost ...
Vítima pode atuar como terceira interessada e ...
25/08/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da denunciante como terceira interessada em processo administrativo disciplinar (PAD) que apura supostas c ...
STJ Notícias traz decisão que manteve multa d ...
25/08/2026
O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Institut ...
Ferramenteiro não consegue indenização por am ...
25/08/2026
Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-ferramenteiro da Sococo S.A. - Agroindústrias da Amazônia, que ...
A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o ...
24/08/2026
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito Empresarial e Gestão da Segurança Cibernética, Conselheira do GT-LGPD FIERGS, Membro do GT de Segurança e Privacidade ASSESPRO-RSA ...
Tribunais estaduais precisam desenvolver prát ...
24/08/2026
Alexandre Miguel em co-autoria com Nina Ruth SoaresInquietação práticaO Supremo Tribunal Federal profere decisões estruturantes há mais de uma década. Não existe lei que as discipline e não existe, na ...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de v ...
24/08/2026
A Justiça Federal dos Estados Unidos anulou a suspensão da emissão de vistos destinados à residência permanente no país, medida que estava em vigor desde janeiro e afetava cidadãos de 75 países, inclu ...
Pena Justa avança contra superlotação e tortu ...
24/08/2026
As iniciativas do plano
IA a serviço da Justiça: Conecta nacionaliza ...
24/08/2026
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira contam com três novas soluções de inteligência artificial (IA) generativa para apoiar a atividade jurisdicional. As soluções Lex ...
Tribunal publica regras para exame da relevân ...
24/08/2026
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a questão de direito federal subme ...
Diretoria da APMP comparece em Congresso Naci ...
24/08/2026
Reunindo autoridades de persas áreas da administração pública, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (24/8) A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo P ...
Trabalho decente: iniciativas ampliam diálogo ...
24/08/2026
A Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do Poder Judiciário é amplificada com o estabelecimento de diálogo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos públicos, entidades representati ...
Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (28/ ...
24/08/2026
O uso de tecnologia para aprimorar o acompanhamento da folha de pagamento dos tribunais será destaque na edição da série Conexão Auditoria que acontece na sexta-feira (28/8), às 14h. Promovido pelo Co ...
Jurado voluntário: inscrições para atuação na ...
24/08/2026
Cadastro até 21 de setembro. A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram at
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Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de setembro/2024
A Resolução 851 Sefa, de 29-8-2024, fixou o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o mês de agosto de 2024 em R$ 138,98.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
04/09/2024 (00:00)
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