Sábado,
27 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Documentário “A busca do trabalho decente” mo ...
26/07/2024 26/7/2024 - Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o trabal ...“A instrumentalidade com crianças e adolescen ...
26/07/2024 Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJJustiça do Mato Grosso dá início à ação para ...
26/07/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deram o primeiro passo para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional no estado. Nest ...Cartórios de Bragança Paulista passam a atend ...
26/07/2024 Os cartórios eleitorais que atendem as cidades de Bragança Paulista, Tuiuti, Pedra Bela e Vargem estão funcionando em nova sede. Instalada na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 885, no centro de Braga ...Julho Amarelo: ação de prevenção contra hepat ...
26/07/2024 Julho Amarelo: ação de prevenção contra hepatites acontece na próxima semana da Justiça Federal Sexta, 26 de julho de 2024 às 18:21 Testagem será feita nesta quarta, 3CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e d ...
26/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o O ...Acordos envolvendo acidentes e doenças do tra ...
26/07/2024 Nessa quinta-feira (25), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância realizaram pauta temática em referência ao Dia Nacional de Prevenção de Acid ...Ex-jogador de futebol chamado de “bandido” em ...
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26/07/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) submeteu-se em julho a auditoria da empresa certificadora SGS, encarregada de avaliar a conformidade dSaiba como solicitar a isenção do IPVA em Ala ...
26/07/2024 Ao entrar no site o solicitante deve iniciar uma conversa com a atendente virtualAscom SefazNo estado de Alagoas, 208.935 proprietários de veículos e motocicletas possuem isenção do Imposto sobre a Pr ...Novos juízes participam de exposições do corr ...
26/07/2024 Atividades integram Curso de Formação Inicial da EPM. O Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da MaSefaz-PB vai suspender contribuinte do ICMS s ...
26/07/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraíba iniciou a implementação de uma nova rotina a qual exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
26/07/2024 Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF – Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Afasta justa causa de empregado dependente qu ...
26/07/2024 O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A empregadora, uma mineradora, já havia aplicad ...Presidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...Direito da Saúde: OAB discute impactos legais ...
25/07/2024 Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do cic ...Judiciário e sociedade devem se unir para com ...
25/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durante o evento “Mulheres negras em espaço de poder – transformações no mundo do traba ...INSS começa a pagar aposentados e pensionista ...
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25/07/2024 Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail revistacorregedoria@cnmp.mp.brO prazo para o envio de artigos que irão compor a 20ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional está aberto até o ...Nota de Pesar
25/07/2024 Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia Lúcio Teixeira Leite BalbiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) co ...Arpen/SP alerta sobre roubo de veículo que tr ...
25/07/2024 A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) tomou ciência do Boletim de Ocorrência em epígrafe, lavrado no dia 16 de julho pela empresa transportadora CRX - Ca ...Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do ...
25/07/2024 A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ...Receita esclarece exclusão do ICMS do PIS/Cof ...
24/07/2024 Por Beatriz Olivon — De Brasília O contribuinte com decisão judicial final para manter o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode pedir, na esfera administrativa, a exclusão do imposto est ...Direito Previdenciário INSS ...
25/07/2024 A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos que sofre de tendinite ac ...Justiça do Trabalho de São Paulo elege novos ...
25/07/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elege, em 1º de agosto, o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026. Além de presidente, compõem a alta direção os cargo ...Corregedoria publica regras para interinidade ...
25/07/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso p ...Viúva de motorista morto em serviço durante a ...
25/07/2024 A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais à viúva de motorista de caminhão morto após colisão ...Prazo para adesão ao Refis 2023 no Espírito Santo com redução de 100% nos juros vai até 31-5
Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o próximo dia 31 de maio para solicitar a entrada no Programa e obter o desconto máximo previsto. Até esta data, o percentual de redução da multa e dos juros chega a 100%.O período para ingresso no Refis 2023 começou em 27 de março e vai até 31 de agosto de 2023. Para as empresas que solicitarem adesão no período de 1º de junho a 31 de julho o percentual de redução de multa e juros é de até 95%, e de 1º a 31 de agosto, de até 90%. Para facilitar o entendimento sobre o Programa e simplificar a adesão, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco), elaborou cartilha que mostra o passo a passo para a adesão dos contribuintes.Clique AQUI para acessar a cartilha com o passo a passo para o Refis.O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, ressalta que este será o último Refis da atual gestão estadual, representando uma oportunidade única para que empresas possam sanear suas dívidas com o Estado e regularizar sua situação. Marcelo Altoé observa que a disponibilização do Programa é possível devido à qualidade da gestão fiscal do Estado.“O equilíbrio nas contas públicas do Espírito Santo possibilita o oferecimento de benefícios para toda sociedade capixaba, resultando em oportunidades de regularização fiscal para empresas e cidadãos em débito com o Fisco”, afirma o secretário de Estado da Fazenda.VantagensAlém do desconto, o Refis 2023 oferece a possibilidade de parcelamento em até 180 meses. Os valores mínimos das parcelas é de 50 VRTEs (para débitos fiscais de até 2.000 VRTEs ou devidos por estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional) ou de 200 VRTEs (nas demais hipóteses).
Podem se inscrever contribuintes com débitos de ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de julho de 2022, constituídos ou não, inclusive, os espontaneamente denunciados, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados. Além disso, o parcelamento poderá ser deferido independentemente da existência de outros parcelamentos anteriormente celebrados, assim como a adesão para contribuintes com parcelamentos em curso também será permitida, com a devida rescisão voluntária.
25/05/2023 (00:00)
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