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28 de Maio de 2023 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP promove evento pelos 30 anos do Código d ...
27/05/2023 Palestra sobre conquistas e desafios da profissão. A Escola Judicial dos SeCondenação de Collor e trabalho de motorista ...
27/05/2023 O episódio #75 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27), traz como destaque a condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros temas em ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.5 ...
27/05/2023 Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JustiçaProcurador-geral da República questiona indul ...
26/05/2023 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, ...Presidente do STF lança edital para inscriçõe ...
26/05/2023 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e ...STF confirma dispositivo de lei que regulamen ...
26/05/2023 Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. Na sessão ...Posse solene da desembargadora Angela Moreno ...
26/05/2023 Magistrada chega ao posto após 33 anos de carreira. “Este novo horizonte, trazido e revelado com esta promoção, mostrou-me aReuniões do Gaorp buscam soluções para áreas ...
26/05/2023 Diálogo em ações de reintegração de posse. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do TribunalConfira os destaques da semana na TV Justiça
26/05/2023 Sexta-feira (26)21h - Repórter JustiçaO programa desta semana fala sobre demissão voluntária. A pandemia mudou as relações econômicas e ajudou a ressignificar os espaços de trabalho. Com isso, muita g ...STF suspende processos sobre execução trabalh ...
26/05/2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do m ...Tribunais debatem créditos na falência e recu ...
26/05/2023 Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e ...TJSP participa da campanha de conscientização ...
26/05/2023 1,5 milhão de brasileiros têm a doença. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nesta sexta-feira (26), da campanha 24Sefaz-MA informa sobre um manutenção programa ...
26/05/2023 A Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão informa que para melhoria contínua na sua prestação de Serviços, irá realizar Manutenção Programada em sua Infraestrutura de Rede, ocasionando indisponibi ...Sefaz-MA informa sobre o prazo para adesão de ...
26/05/2023 Contribuintes com débitos do ICMS têm somente até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros de 55% a 90%, p ...STF abre inscrições para Fórum Internacional ...
26/05/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza, nos próximos dias 19 e 20 de junho, em Brasília, o Fórum ...Receita Federal anuncia adiamento do prazo de ...
26/05/2023 Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias.A Receita Federal informa que prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo ...Gerente de banco receberá intervalo da mulher ...
26/05/2023 A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo.O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em cas ...Cargo de confiança de bancário não pode ser p ...
26/05/2023 A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de eSTF sedia último dia do projeto imersão sobre ...
25/05/2023 As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram o destaque do último dia do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, que reuniu magistrados dos Tr ...STF condena ex-senador Fernando Collor por es ...
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25/05/2023 Revista JustiçaO quadro “Atualidades do Direito” discute a ação que trata da descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal. No “Giro Pelo Mundo”, entre as notícias internacionais mais import ...Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do ...
25/05/2023 Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de minist ...EPM realizará novo curso de especialização em ...
25/05/2023 Inscrições podem ser feitas até 20 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas parSemana Nacional da Conciliação Trabalhista te ...
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25/05/2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Institut ...Aposentados por invalidez devem ter prazo mai ...
25/05/2023 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear seus direitos na Justiça, desde ...INSS e Funai vão firmar acordo e indígenas pa ...
25/05/2023 O termo permitirá que a Funai utilize os sistemas do INSS para criar um cadastro integrado da população indígenaNesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacio ...CDH aprova revogação de artigo da reforma tra ...
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25/05/2023 A partir das 15h desta quinta-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o tradicional Twittaço #AdotarÉAmor, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. O objetivo é mobilizar uma grand ...STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Cada nome recebeu dez votos.Confira a lista (em ordem alfabética):André Ramos TavaresDaniela Lima de Andrade BorgesEdilene LoboFloriano de Azevedo Marques NetoCoesãoAo parabenizar os eleitos, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a escolha unânime demonstra a coesão da Corte. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu a rapidez com que o STF votou a lista e afirmou que a escolha dos nomes também reforça o apoio do Supremo ao TSE.TSEO órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/05/2023 (00:00)
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