Quinta-feira,
12 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi) será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2027. A data foi marcada durante reunião realizada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que vai receber o evento.
Com o foco na descentralização das políticas judiciárias voltadas às comunidades indígenas, o Encontro Nacional do Fonepi também terá um caráter itinerante, com possíveis visitas às terras indígenas. Segundo o coordenador da Política Judiciária Nacional Programática de Povos Indígenas, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes, essa permissão está sendo articulada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e às comunidades.
Além disso, o evento deve reunir participantes de todo o país em jornada técnica em Porto Velho. A previsão é que isso seja organizado nos eixos de acesso à Justiça e barreiras linguísticas; território, conflitos fundiários e meio ambiente; e direitos civis e tratamento penal de pessoas indígenas.
Diversidade étnica
Indígenas Cinta-Larga, aldeia Roosevelt, em Espigão do Oeste, RO. Foto: Ascom/TJRO
Rondônia foi escolhido para sediar o evento itinerante especialmente por causa da persidade étnica e linguística da região, com 21.153 pessoas indígenas, segundo o Censo de 2022; da presença de povos isolados e de recente contato, além da complexidade dos conflitos territoriais locais.
Para o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, a integração entre as instituições é fundamental para a cidadania. “Esse evento é uma construção conjunta, em que cada instituição contribui com o que tem de melhor para ampliar o acesso à Justiça”, disse.
Fonepi
Criado em 2022, o Fórum possui caráter nacional e permanente, reunindo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos indigenistas federais e lideranças indígenas. A iniciativa converte as reuniões anuais do órgão, antes virtuais ou sediadas em Brasília, em um formato presencial e itinerante.
Texto: Ivana Sant’Anna
Edição: Lenir Camimura
Revisão: Geovana Lima
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
12/11/2026 (00:00)
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