Terça-feira,
07 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tribunais de todo o país regulamentam transfe ...
07/05/2024 Uma série de tribunais estaduais publicaram, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legai ...53,2 milhões de bilhetes concorrerão ao sorte ...
07/05/2024 O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda, liberou 53,2 milhões de bilhetes para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (9), a partir das 9h30. P ...Dano Moral Simples cicatriz ...
07/05/2024 A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro de lanchonete. De acordo ...Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
07/05/2024 Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da ...Vice-presidente do STF representa Tribunal em ...
06/05/2024 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da Re ...Suspensos prazos dos processos do Rio Grande ...
06/05/2024 Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte aquele estado ou seus municípios, bem como aqueles ...Presidente do TJSP é agraciado com Colar do C ...
06/05/2024 Honraria entregue a autoridades públicas. “Carreira impecável como magistrado, ascendeu a todos os postos de relevância dentPresidente da Conamp visita APMP
06/05/2024 Tarcísio José Sousa Bonfim esteve na Sede Executiva da APMP e no Gabinete do PGJNa tarde desta segunda-feira, 06/05, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tar ...Justiça do Trabalho promove eventos contra as ...
06/05/2024 Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana debates abertos para o público interno e externo.Na quarta ...Coordenação do EOU divulga edital de abertura ...
06/05/2024 A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) pulgou, nesta segunda-feira (6/5), o Edital de Abertura do 41º1º Secretário da APMP acompanha posse de novo ...
06/05/2024 Foram empossados Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima dos Santos GomesO 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, acompanhou, na sexta-feira ...Diretoria da APMP participa da solenidade do ...
06/05/2024 Evento foi realizado no Memorial da América Latina hoje (06/05)A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernand ...STF suspende sanções da União contra governo ...
06/05/2024 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação ...STF bloqueia parte de precatório devido pela ...
06/05/2024 Leia a íntegra da decisão.Processo relacionado: ACO 661Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
06/05/2024 6/5/2024 - Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Mare ...Tribunais mostram boas práticas em planejamen ...
06/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na 11ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoa ...Presidente da APMP participa de posse de Proc ...
06/05/2024 Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de CamilloNa noite da última sexta-feira, 03/05, o Presidente da Associação Paulista d ...TST suspende prazos processuais em ações oriu ...
06/05/2024 Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da contagem de prazos processuais em processos oriundos de varas do Trabalho ...Perfil ADV: imprensa repercute 1º Estudo Demo ...
06/05/2024 A imprensa nacional repercutiu o resultado do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), pulgado oficialmente em 26 de abril, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais ...Modernizada, FarmaCAASP do Butantã reabre na ...
06/05/2024 “Mais moderna, com visual novo e maior oferta de produtos para a advocacia do Butantã e da região”. Com essas palavras o presidente da 242ª Subseç&atildDireito do Consumidor Conce ...
06/05/2024 A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar que uma concessionária e um ...Simples cicatriz sem consequências ao trabalh ...
06/05/2024 A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro de lanchonete. De acoVeículos com doações têm passagem livre em po ...
06/05/2024 Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscai ...Presidente do STF fala de segurança jurídica, ...
06/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Univ ...Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão ...
06/05/2024 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) pulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes adotarão, nos pr ...Direito Trabalhista Usina n ...
06/05/2024 3/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...STF entende que acordos que visam reduzir san ...
06/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos da Justiça Militar. Por unanimidade, o colegiado ...Dano Moral Sogros não serão ...
06/05/2024 Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeir ...Receita Estadual acaba com esquema de falsifi ...
06/05/2024 Seis pessoas foram presas em galpão com 40 t do produto preparado para a venda usando marca líder de mercadoA Receita Estadual de Minas Gerais, em investigação de fraudes fiscais no setor de comercial ...Videocast discute história, principais pontos ...
06/05/2024 6/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”, que abordará o início, a trajetória, os principais dispositivos, a jur ...Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no valor de R$ 147 mil por falta de documentos fiscais
Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou em autuações no valor total de R$ 147.386,55, entre lançamento de impostos devidos e multas aplicadas. A fiscalização foi realizada pela equipe da Subgerência Fiscal da Região Sul na localidade de Aracuí, em Castelo, e contou com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).Os auditores fiscais flagraram o transporte sem documentação fiscal de blocos e chapas de granito, café conilon em grãos cru, bebidas quentes e cal. Dos sete Autos de Infração lavrados, totalizando R$ 147.386,55, três foram prontamente recolhidos, no valor de R$ 17.393,66. Foram apreendidas 370 sacas de café e 273,92 metros quadrados em chapas de granito, mercadorias avaliadas em mais de R$ 400 mil. O subgerente fiscal da Região Sul, o auditor Florentino Dalfior Junior, ressaltou que as ações de fiscalização têm o objetivo de valorizar o contribuinte que paga corretamente seus impostos, coibindo a concorrência desleal, e preservar a arrecadação do Estado. “É importante lembrar que os impostos são a fonte de recursos para que o Governo do Estado continue realizando investimentos que resultam em qualidade de vida para o cidadão, em áreas fundamentais, como a saúde, a educação e a segurança”, observou.
26/04/2024 (00:00)
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