Quarta-feira,
08 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Combate ao trabalho infantil é desafio compar ...
08/05/2024 8/5/2024 - Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são vítimas do trabalho precoce no mundo. A agri ...Nota de pesar: Rosangela da Silveira Toledo N ...
07/05/2024 É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5).A advogada foi secretária da Comissão Nacional da Diversidad ...Dir Processual Trabalhista ...
08/05/2024 A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que havia determinado a suspensão e apreensão do passaporte de sócio de empresa d ...EPM promoverá o curso “Constituição e paz”
08/05/2024 Inscrições até 12 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com as inscrições abertas para o curso ConstituiçãoIV Encontro Nacional de Memória do Poder Judi ...
08/05/2024 Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), evento sobre a valorização e a preservação da história da Justiça brJuiz do Trabalho Guilherme Guimarães Felician ...
08/05/2024 Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) desde 2006 e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o juiz Guilherme Guimarães Feliciano teve a sua nome ...Direito Civil Cobrança de t ...
08/05/2024 Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor retire o ingresso ...2ª Região sedia abertura do Encontro Nacional ...
08/05/2024 Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube.40º EOU: comunicado aos examinandos que tiver ...
08/05/2024 Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na úJudiciário brasileiro já liberou mais de R$ 6 ...
08/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. P ...Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês d ...
08/05/2024 A Resolução 335 Sefa, de 29-4-2024, fixou, em R$ 137,01, o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o mês de maio de 2024.Diretoria da APMP cumpre agenda no Senado Fed ...
08/05/2024 Paulo Penteado e Fernando Pereira trataram de interesses da classe na Capital FederalA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado Teixei ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
08/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona pontos da Lei das Estatais que vedam as indicações, para funções de comando dessas empresa ...No Senado, CNJ destaca esforço junto ao Poder ...
08/05/2024 A uma semana de ser comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/5), os impactos e desafios para se implementar – a partir de 28 de agosto – em sua totalidade a Política Antimanicomial, determ ...Direito Tributário TJ/SP af ...
08/05/2024 Corte considerou falta de lei que regulamente a matéria. Inconformado, Estado recorreu ao STJ e STF. O TJ/SP manteve decisão que afastou a cobrança de ITCMD sobre doação de bens localizados no Brasil ...Alterado Decreto que trata da movimentação da ...
08/05/2024 Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 7-5-2024, o Decreto 12.016, de 7-5-2024, que altera oBancária pode pedir cumprimento de ação colet ...
08/05/2024 Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao casoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que uma bancária do Itaú Uniban ...Modelo de recurso para JARI por conduzir veíc ...
08/05/2024 ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa] [Nome completo do requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador ...Benefícios de ter nacionalidade portuguesa
06/05/2024 Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino cobiçado por viajantes e expatriados. Mas além do encanto de sua costa pitoresca e delícias culinárias, adq ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro país é um passo grande. Este guia vai ajudar a entender como isso funciona. Há vários j ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar de o Direito do Trabalho ter se consolidado como a mais eficaz polític ...Aberto o IV Encontro Nacional de Memória do P ...
07/05/2024 Evento acontece até sexta-feira em São Paulo. Começou, hoje (7), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (EnamSTF estabelece critérios para uso de algemas ...
07/05/2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiênci ...Projeto regulamenta guarda de animal de estim ...
07/05/2024 Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seusEmpresa de ônibus indenizará passageira com d ...
07/05/2024 Direito de acessibilidade não garantido. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoTJSP na mídia: desembargadores concedem entre ...
07/05/2024 Presidente Fernando Torres Garcia fala em podcast do Estadão. Nos últimos dias, desembargadores do Tribunal de Justiça de SãSemana de Combate ao Assédio e à Discriminaçã ...
07/05/2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: integrantes de comissão produzem material explicativo sobre o tema Terça, 07 de maio de 2024 às 16:45 Integrantes da CPAMComissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) as impressões digitais do recém-nascido e da mãe. Deverão ser colhidas as impressões dos pés do recém-nascido e dos indicadores e polegares da mãe.O projeto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias digitalizadas do documento.A proposta, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que assegura a validade nacional da DNV.Medida de segurançaO relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), afirma que a coleta dessas impressões digitais, em ambientes hospitalares e não hospitalares, é uma medida de segurança relevante, que auxilia a identificar as partes envolvidas e a prevenir ações criminosas que ameaçam a integridade das crianças.“Em geral, casos de tráfico humano envolvem a exploração de vulnerabilidades, como seria o caso de partos não hospitalares, permitindo que criminosos aproveitem a falta de registro oficial para fins ilegais", explica o parlamentar."A inclusão das impressões digitais nos registros de nascimento é uma estratégia apropriada para combater tais práticas, protegendo o direito fundamental à vida, à dignidade e à convivência familiar das nossas crianças.”O que é a DNVA DNV é o documento usado pelos cartórios de registro civil para lavrar a certidão de nascimento. Segundo a Lei dos Registros Públicos, a DNV deve ser entregue aos pais ou responsáveis pelo bebê logo após o nascimento e é válida como documento de identificação provisória em todo o território nacional.Segundo o Ministério da Saúde, os dados da DNV servem ainda para produzir estatísticas sobre nascidos vivos e características do pré-natal, da gestação e do parto.Próximos passosA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de leiFonte: Agência Câmara de Notícias
26/04/2024 (00:00)
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