Quarta-feira,
08 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/05/2024 À medida que o mundo do trabalho evolui, cresce o interesse por alternativas que combinem qualidade de vida e flexibilidade profissional. Para atender a essa nova demanda global, Portugal surge como u ...Guia para Morar em Portugal Legalmente e Segu ...
08/05/2024 Planejar morar em Portugal é buscar um equilíbrio entre tradição e modernidade. O país atrai brasileiros que querem viver em Portugal legalmente. Eles buscam segurança e qualidade de vida, com a facil ...Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal
08/05/2024 Para os cidadãos que buscam uma nova vida em território português, o visto CPLP representa mais do que uma simples autorização de entrada; é a chave que abre portas para um futuro promissor em um dos ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho alt ...
08/05/2024 8/5/2024 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho alterou, nesta terça-feira (7), as datas de realização das correições ordinárias nos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (RS) e da 7ª Re ...Projeto que prevê medidas de proteção pessoal ...
08/05/2024 O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a conceSefaz-RJ esclarece sobre a emissão de documen ...
08/05/2024 Em razão do desastre que atingiu o Rio Grande do Sul, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), que provê o serviço de emissão dos documentos fiscais do estado do Rio de Janeiro, está passando por ...Receita Federal prorroga DAS-MEI, mas mantém ...
08/05/2024 Nesta segunda-feira (6), a Receita Federal prorrogou os prazos para pagamento de tributos federais e também adiou o prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes do estado do Rio ...STF julgará cobrança de IPTU de concessionári ...
03/05/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em repercussão geral se é possível que municípios cobrem IPTU de concessionárias que prestam serviço público. O recu ...Bar que vende só taça de vinho perde benefíci ...
08/05/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo Quem for a um restaurante ou um wine bar no Estado de São Paulo e só pedir uma taça de vinho, sem petisco ou prato para acompanhar, vai encarecer a carga tributá ...IRPF: contribuintes têm até domingo para entr ...
08/05/2024 Para os contribuintes que desejam garantir a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro lote, que será pago já em 1º de maio, a data final para submissão da declaração é o pr ...Entenda o que o STF decidiu sobre tributação ...
08/05/2024 Por Larissa Maia, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS e do Cofins sobre o aluguel é constitucional, nos casos em que a locação é uma atividade empresa ...TJSP afasta ITCMD sobre doação de residente n ...
03/05/2024 Por Laura Ignacio — De São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que afasta a cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – que incide sobre heranç ...TST lança guias para fortalecer combate a ass ...
08/05/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobr ...Veja as orientações sobre autorização de docu ...
08/05/2024 Em função das enchentes no Rio Grande do Sul, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz-RS e a transferência da operação de alguns serviços pa ...Combate ao trabalho infantil é desafio compar ...
08/05/2024 8/5/2024 - Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são vítimas do trabalho precoce no mundo. A agri ...Entenda: STF retoma julgamento sobre limitaçõ ...
08/05/2024 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas na Lei das Estatais a indicaç ...Nota de Solidariedade - Estado de calamidade ...
08/05/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manifesta sua solidariedade ao povo gaúcho diante do estado de calamidade pública que atinge o estado do Rio Grande do Sul.O presidente do TRE, dese ...EPM promoverá o curso “Constituição e paz”
08/05/2024 Inscrições até 12 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com as inscrições abertas para o curso ConstituiçãoSanta Catarina prorroga medida que flexibiliz ...
08/05/2024 Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados até 8 de junhoAs importações terrestres vindas do Paraguai e de qualquer outro país do Mercosul ...Antonio Visconti, ou a memória viva do MPSP
08/05/2024 Hoje, 8 de maio, o Procurador aposentado completa 60 anos de ingresso no MPSP“Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo.” Frase do filósofo, poeta e ensaísta espanhol George ...Direito Civil Cobrança de t ...
08/05/2024 Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor retire o ingresso ...CNJ abre novos ciclos de capacitações sobre S ...
08/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 m ...Programa "Regularize Capixaba" permite a nego ...
08/05/2024 O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou, na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, o programa Regularize Capixaba, que vai permitir a ...Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 6 ...
08/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. P ...Parceria CAASP-Ibmec garante desconto em curs ...
08/05/2024 A CAASP, por meio do Clube de Serviços, firmou parceria com o Ibmec, instituição de ensino com 50 anos de existência e avaliação m&aacutSTF prorroga prazo de recolhimento de doações ...
08/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e mantimentos para desabrigados e vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). O ponto de ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
08/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona pontos da Lei das Estatais que vedam as indicações, para funções de comando dessas empresa ...STF invalida lei do município de Muriaé (MG) ...
08/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador desportivo, caçador e integrantes de ...Homem assediado sexualmente pelo chefe será i ...
08/05/2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na decisão, o juiz Renato de ...Alterado Decreto que trata da movimentação da ...
08/05/2024 Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 7-5-2024, o Decreto 12.016, de 7-5-2024, que altera oEpisódio 79 do Aqui Civil, Aqui se vê: Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome
Neste episódio, Marco Antonio Greco Bortz, Oficial do 1º Registro Civil de Santo André, trata dos Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome e as repercusões dessa prática nos dias de hoje. 🔵 Ouça no Spotify: https://bit.ly/3UAk5zu
27/04/2024 (00:00)
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