Segunda-feira
,
16 de Novembro de 2026
-
O ESCRITÓRIO
ATUAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
CONTATO
Mais...
NOTÍCIAS
CLIENTES
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Controle de Processos
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Entrar
Notícias
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, ...
Agenda institucional_TJSP
16/11/2026
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades d ...
Grupos de responsabilização de homens autores ...
16/11/2026
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Ju ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promove ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer ...
Justiça Itinerante “Cidadania Aqui com Você” ...
16/11/2026
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região ...
Boas Práticas: Justiça de Brodowski promove c ...
16/11/2026
Empresas são condenadas a pagar R$ 1 milhão p ...
16/11/2026
16/11/2026 - A Justiça do Trabalho na Bahia condenou as empresas Fogos São João e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda, além de três pessoas (Gilson Froes Prazeres Bastos, Iatana Souza Pimentel e Rai ...
Tribunal anula expulsão de estudante com TDAH
16/11/2026
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
16/11/2026
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:05Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quar ...
Celebração dos 60 anos do CJF destaca trajetó ...
16/11/2026
Celebração dos 60 anos do CJF destaca trajetória de integração e modernização da Justiça FederalSegunda, 16 de novembro de 2026 às 17:01“Celebrar os 60 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrar t ...
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
16/11/2026
Justiça Federal e CJF avançam na construção coletiva da Estratégia 2027–2032Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:03Como a Justiça Federal deve ser reconhecida pela sociedade em 2032? Quais desafios p ...
Magistradas paulistas participam do 18º Fonav ...
16/11/2026
Nova licença-paternidade amplia tempo para cu ...
16/11/2026
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como pidir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma r ...
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
16/11/2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsado ...
Período de graça estendido do INSS pode ser r ...
16/11/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo cic
Capacitação em segurança cibernética reúne 70 ...
16/11/2026
Cerca de 700 profissionais de tribunais brasileiros participaram, em 12 e 13 de novembro, do 1º Ci
Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
16/11/2026
O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prision
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões ...
16/11/2026
O calendário 2027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) destaca doze decisões marcantes que mudaram a vida dos brasileiros. A versão digital já está disponível
Informativo destaca legitimidade do MP em açã ...
16/11/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 909 do Informativo de Jurisprudência,
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS ...
16/11/2026
No julgamento do Tema 1.455, sob o rito do
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
16/11/2026
Resumo: Um empregado de uma empresa de grãos do Tocantins sofreu amputação de uma perna e mutilação genital em acidente de trabalho e pediu indenização pelos danos sofridos. O Tribunal Regional d ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
16/11/2026
Resumo: A 5ª Turma do TST isentou uma empresa de serviços aeroportuários de pagar adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil que atuava no aeroporto de Goiânia. Para o ...
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
16/11/2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. P ...
Estado de São Paulo indenizará cidadão por vi ...
15/11/2026
CNJ supera marca de 10% de estagiários com de ...
15/11/2026
Stéfanny Xavier nasceu com catarata congênita e, durante parte da vida, não enxergava. Depois de passar por sete cirurgias, recuperou parte da visão, mas ainda convive com limitações visuais significa ...
Disponível nova edição dos Cadernos Jurídicos ...
15/11/2026
Política Antimanicomial é tema de debate entr ...
14/11/2026
Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro C
EPM realizará curso sobre memória, escravidão ...
14/11/2026
Campanha “24 Horas pelo Diabetes” alerta para ...
14/11/2026
JFRS garante salário-maternidade à mãe adotan ...
14/11/2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado administrativamente sob ale ...
Previdência e Bolsa Família terão crédito de ...
14/11/2026
O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefíc ...
Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta ...
14/11/2026
A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deve
Reconhecer papel do Judiciário na desigualdad ...
13/11/2026
“Para grande parte da população negra, a Justiça é a face mais visível do Estado quando este pune. Mas também a Justiça precisa ser a face que protege, que escuta e que repara.” A reflexão foi compart ...
Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera ...
13/11/2026
Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera conhecem estrutura e funcionamento da Justiça Federal em AlagoasSexta, 13 de novembro de 2026 às 22:34Estudantes foram recepcionados pela
Agilidade processual: Justiça Federal em Alag ...
13/11/2026
Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TISexta, 13 de novembro de 2026 às 22:30Interação entre residentes da JFAL e servidores de tecnologia da informaç
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
13/11/2026
Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro se ...
Encontro de juízes negros propõe política nac ...
13/11/2026
A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio ...
Da redação ao STJ: reportagem especial relemb ...
13/11/2026
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial sobre a trajetória do ministro Og Fernandes, que se despede da magistratura aos 75 anos, após quase ...
TJSP instala Vara Criminal e da Infância e Ju ...
13/11/2026
TJSP abre Semana da Justiça Restaurativa com ...
13/11/2026
JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026
13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão ...
Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026
13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Tra ...
Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026
Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. ...
Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026
A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do
No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026
Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no
Newsletter
Enviar
Magistradas paulistas participam do 18º Fonavid em Fortaleza
Fonte:
TJ São Paulo
16/11/2026 (00:00)
Voltar
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
-
São José do Rio Preto
/ SP
- CEP: 15014-200
Telefone:
+55 (17) 3364-0362
Telefone:
+55 (17) 98107-0673
Email:
joseroberto@quartieriadvocacia.com.br
Visitas no site:
1256557
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha