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18/11/2026
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19/11/2026
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19/11/2026
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Promoção para cargo superior não afasta direi ...
19/11/2026
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Concessão da gratuidade de justiça não alcanç ...
19/11/2026
Embora o benefício da justiça gratuita possa ser pleiteado a qualquer tempo, ele produz efeitos prospectivos e não retroage para alcançar atos e momentos processuais anteriores.A conclusão é da Corte ...
Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secret ...
19/11/2026
Presidente do TST participa de assinatura de ...
19/11/2026
19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o
Racismo recreativo: quando a “piada” se trans ...
19/11/2026
19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos ...
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apo ...
19/11/2026
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19/11/2026
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça RestaurativaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Secretaria de Estratégia e Projetos, rea ...
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19/11/2026
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19/11/2026
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19/11/2026
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Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem fei ...
19/11/2026
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FGTS Digital: atualizadas regras para recolhi ...
19/11/2026
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19/11/2026
18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou posiciona ...
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do ...
19/11/2026
19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Superior ...
TJSP participa da campanha 21 Dias de Ativism ...
19/11/2026
Salão de beleza indenizará profissional negra ...
19/11/2026
Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um aplique e disse que ...
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19/11/2026
Integrar a Gestão de Processos e a Gestão de Riscos em um único modelo, com apoio da inteligência artificial, para aprimorar o planejamento, prevenir falhas e tornar mais seguras as decisões administr ...
Terceira Turma mantém separação obrigatória e ...
19/11/2026
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Rádio Decidendi: precedente sobre tributação ...
19/11/2026
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu q ...
Panificadora é condenada por não coibir apeli ...
19/11/2026
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, ...
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19/11/2026
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18/11/2026
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18/11/2026
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta quarta-feira (18), de sua primeira sessão como integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Segunda Turma e da Pri ...
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18/11/2026
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18/11/2026
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18/11/2026
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o
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18/11/2026
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58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efet ...
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Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça ...
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Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Ourinhos por improbidade administrativa
Fonte:
TJ São Paulo
19/11/2026 (00:00)
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