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26 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o O ...Acordos envolvendo acidentes e doenças do tra ...
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25/07/2024 Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do cic ...Judiciário e sociedade devem se unir para com ...
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Em maio de 1936, o juiz eleitoral Moysés Vianna morreu baleado, tombado sobre uma urna de votação, após evitar uma fraude na eleição para vereador em Santiago do Boqueirão, no interior do Rio Grande do Sul. Desde então, sua morte, aos 39 anos de idade, passou a simbolizar a luta pela lisura no processo eleitoral e a defesa da democracia e da soberania popular na escolha de seus representantes.TiroteioNas eleições de novembro de 1935, foram apontados erros nos documentos preenchidos pelos mesários. Por isso, foi convocado um pleito suplementar, em maio do ano seguinte, com apenas duas urnas.Nessa eleição suplementar, em clima tenso e com reforço policial, por conta da presença de grupos armados na região, o juiz Moysés Vianna percebeu que um homem tentava colocar dois votos na urna. Ao tentar impedir a fraude, foi alvejado com um tiro. Um intenso tiroteio começou no local entre grupos armados rivais e forças policiais, enquanto o juiz eleitoral, baleado, tombava seu corpo sobre a urna que tentava proteger.CondecoraçãoSeu gesto em defesa do processo eleitoral é reconhecido e celebrado até os dias atuais, e seu nome batiza a maior honraria da Justiça Eleitoral gaúcha: a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral do Rio Grande do Sul, instituída em maio de 1990 pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RS).A Medalha Moysés Vianna já foi entregue a mais de 80 personalidades que se destacaram tanto no Direito quanto no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.Vários ministros e várias ministras do Supremo Tribunal Federal receberam a honraria. Este ano (2023), a medalha foi entregue à presidente do STF, ministra Rosa Weber. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, enalteceu a entrega da condecoração à ministra Rosa pela sua “liderança construtiva” na reconstituição da sede do STF em menos de um mês após “o infame 8 de janeiro”. Para ele, a presidente da Suprema Corte representa “um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.Entre os integrantes do STF agraciados com a Medalha Moysés Vianna estão os ministros Eloy da Rocha, Thompson Flores, Leitão de Abreu, Soares Muñoz e Néri da Silveira (1990), Nelson Jobim (2003), Teori Zavascki (1996, quando desembargador do TRF-4), Paulo Brossard (2007), Carlos Velloso (2007), Marco Aurélio (1997) e Luís Roberto Barroso (2022) e a ministra Ellen Gracie (2004).PublicaçãoO documentário "No Tempo de Moysés Vianna", produzido em 2010, narra, em 22 minutos, tudo o que aconteceu naquele dia de eleição. Produzido pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, ele pode ser assistido neste link.O juiz também foi capa da terceira edição da Revista Direito Eleitoral em Debate, de outubro a dezembro de 2014, sob a manchete “O Mártir Eleitoral”, disponível na Biblioteca Digital do TSE.O Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki também produziu uma história em quadrinhos em homenagem ao juiz, relatando os fatos que levaram ao seu assassinato.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/05/2023 (00:00)
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