Sábado,
27 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Documentário “A busca do trabalho decente” mo ...
26/07/2024 26/7/2024 - Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o trabal ...“A instrumentalidade com crianças e adolescen ...
26/07/2024 Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJJustiça do Mato Grosso dá início à ação para ...
26/07/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deram o primeiro passo para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional no estado. Nest ...Cartórios de Bragança Paulista passam a atend ...
26/07/2024 Os cartórios eleitorais que atendem as cidades de Bragança Paulista, Tuiuti, Pedra Bela e Vargem estão funcionando em nova sede. Instalada na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 885, no centro de Braga ...Julho Amarelo: ação de prevenção contra hepat ...
26/07/2024 Julho Amarelo: ação de prevenção contra hepatites acontece na próxima semana da Justiça Federal Sexta, 26 de julho de 2024 às 18:21 Testagem será feita nesta quarta, 3CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e d ...
26/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o O ...Acordos envolvendo acidentes e doenças do tra ...
26/07/2024 Nessa quinta-feira (25), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância realizaram pauta temática em referência ao Dia Nacional de Prevenção de Acid ...Ex-jogador de futebol chamado de “bandido” em ...
26/07/2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo coCAASP renova certificação ISO de qualidade co ...
26/07/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) submeteu-se em julho a auditoria da empresa certificadora SGS, encarregada de avaliar a conformidade dSaiba como solicitar a isenção do IPVA em Ala ...
26/07/2024 Ao entrar no site o solicitante deve iniciar uma conversa com a atendente virtualAscom SefazNo estado de Alagoas, 208.935 proprietários de veículos e motocicletas possuem isenção do Imposto sobre a Pr ...Novos juízes participam de exposições do corr ...
26/07/2024 Atividades integram Curso de Formação Inicial da EPM. O Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da MaSefaz-PB vai suspender contribuinte do ICMS s ...
26/07/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraíba iniciou a implementação de uma nova rotina a qual exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
26/07/2024 Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF – Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Afasta justa causa de empregado dependente qu ...
26/07/2024 O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A empregadora, uma mineradora, já havia aplicad ...Presidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...Direito da Saúde: OAB discute impactos legais ...
25/07/2024 Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do cic ...Judiciário e sociedade devem se unir para com ...
25/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durante o evento “Mulheres negras em espaço de poder – transformações no mundo do traba ...INSS começa a pagar aposentados e pensionista ...
25/07/2024 Créditos serão feitos de 24 de julho a 7 de agosto. Confira quando sai o seu benefícioAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir o dia do pagamento de julh ...Proprietária de imóvel também deve ser respon ...
25/07/2024 Alunos de escola de futebol perturbavam sossego de vizinho. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manTRE-SP desaprova contas de 2020 do diretório ...
25/07/2024 Na sessão plenária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por decisão unânime, as contas do exercício financeiro de 2020 do diretório estadual do Parti ...Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do ...
25/07/2024 Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail revistacorregedoria@cnmp.mp.brO prazo para o envio de artigos que irão compor a 20ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional está aberto até o ...Nota de Pesar
25/07/2024 Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia Lúcio Teixeira Leite BalbiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) co ...Arpen/SP alerta sobre roubo de veículo que tr ...
25/07/2024 A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) tomou ciência do Boletim de Ocorrência em epígrafe, lavrado no dia 16 de julho pela empresa transportadora CRX - Ca ...Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do ...
25/07/2024 A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ...Receita esclarece exclusão do ICMS do PIS/Cof ...
24/07/2024 Por Beatriz Olivon — De Brasília O contribuinte com decisão judicial final para manter o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode pedir, na esfera administrativa, a exclusão do imposto est ...Direito Previdenciário INSS ...
25/07/2024 A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos que sofre de tendinite ac ...Justiça do Trabalho de São Paulo elege novos ...
25/07/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elege, em 1º de agosto, o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026. Além de presidente, compõem a alta direção os cargo ...Corregedoria publica regras para interinidade ...
25/07/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso p ...Viúva de motorista morto em serviço durante a ...
25/07/2024 A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais à viúva de motorista de caminhão morto após colisão ...Perfil ADV: conheça a pluralidade da advocacia brasileira
Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, na advocacia brasileira, os brancos representam 64%, os pardos 25%, os pretos 8%, e aproximadamente 1% de indígenas e amarelos. Apesar da desigualdade da sociedade brasileira também se refletir na advocacia, de acordo com o levantamento há um cenário promissor entre os mais jovens e os recém-inscritos, sugerindo o aumento na democratização do acesso aos cursos de Direito e um avanço no enfrentamento à desigualdade racial. “Os resultados indicam avanços na democratização do acesso a esse campo profissional, o que se reflete no alto número de jovens e nas baixas médias de tempo de inscrição na OAB, especialmente entre mulheres e negros (pretos e pardos)”, diz o documento. Regionalmente, a pesquisa revela variações significativas na composição étnico-racial da advocacia. Enquanto a região Sul apresenta a maior proporção de brancos (85%), o Norte e o Nordeste mostram um equilíbrio relativo entre brancos e pardos respectivamente (Norte: 41% e 45%; Nordeste: 42% em ambos). Entre as seccionais, a Bahia se destaca com a maior proporção de advogados pretos (24%), enquanto oMato Grosso do Sul apresenta a menor (2%).LGBTI+ e pessoas com deficiência: avanços na representatividadeNa advocacia brasileira, 50% são advogadas e 49% são advogados, refletindo a mesma proporção dessas categorias na população do país, conforme dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. No levantamento, a variável "sexo" (sexo biológico ou sexo atribuído ao nascer, de acordo com a metodologia do IBGE) foi utilizada na seleção da amostra, pois era a informação disponível sobre o universo no momento do planejamento da pesquisa. No entanto, no questionário, a categoria "identidade de gênero" foi empregada. Nesse sentido, autodenominações além de "feminino" e "masculino" (incluindo respostas espontâneas) totalizaram menos de 1% das entrevistas: pessoa não binária: 0,2%; transgênero: 0,1%; travesti: 0,1%; e outras: 0,1%. Os dados revelaram, ainda, que 4% dos advogados possuem algum tipo de deficiência. O percentual de advogados com deficiência aumenta consideravelmente para 6% entre aqueles com 60 anos ou mais, contrastando com apenas 1% entre os advogados mais jovens, com idades entre 21 e 23 anos. Além disso, o estudo destacou que 34% destes advogados necessitam de recursos de acessibilidade ou adaptação razoável. Notavelmente, essa necessidade se destaca entre as mulheres e entre aqueles que trabalham tanto na capital quanto no interior do seu estado, atingindo a marca de 40%. Além de promover políticas que abordam questões de gênero, raça e idade, a OAB está empenhada em fortalecer os direitos humanos e as prerrogativas de advogados e advogadas que fazem parte de outros grupos sociais. Um exemplo concreto desse compromisso é o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência, que foi aprovado em 2017. A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência desempenha um papel ativo no debate público sobre uma variedade de questões, incluindo a política antimanicomial do Poder Judiciário, bioética e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência, inclusão da deficiência na carteira profissional e ampliação de benefícios previdenciários.Para o vice-presidente do CFOAB e coordenador do Perfil ADV, Rafael Horn, os números apresentados refletem a persidade presente na advocacia brasileira e uma direção para as políticas em prol da classe."Os dados revelados pelo estudo 'Perfil ADV' evidenciam a persidade e pluralidade que caracterizam a advocacia brasileira. Analisar essas informações nos leva a refletir sobre as realizações passadas e reconhecer o extenso percurso rumo ao aprimoramento das políticas internas em favor da classe, fundamentais para a democratização da OAB. Isso nos permite compreender melhor os desafios e oportunidades para garantir uma advocacia verdadeiramente representativa e inclusiva em nosso país", disse. Perfil ADV O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), iniciado em agosto de 2023, buscou mapear as características da advocacia no Brasil, evidenciando padrões gerais e regionais, além de dificuldades e peculiaridades da profissão. Encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo entrevistou 20.885 advogados e advogadas, a maior pesquisa já realizada sobre o perfil da advocacia no país.Clique aqui para ver a pesquisa Perfil ADV na íntegraLeia mais:
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Fonte:
OAB
16/05/2024 (00:00)
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