Quarta-feira,
30 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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29/10/2024 Nomes relevantes do mundo acadêmico e autoridades dos órgãos de controle da atividade pública vão debater a matéria e trocar experiências com os gestores de fundações Na próxima segunda-feira, dia 4 d ...Direito Previdenciário STF ...
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Quarta edição do Projeto Vozes receberá migrantes e refugiados
Quarta, 17 de julho de 2024 às 19:38
Indígenas ressaltam presença de juízes junto aos WaraoCrédito da foto: Secom JFAL
A próxima etapa do Projeto “Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça” promoverá uma nova e importante discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos migrantes e refugiados no Brasil, com especial atenção aos indígenas Warao e seu processo de migração da Venezuela para o Brasil. O evento acontece no dia 22 de agosto, às 14h, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), no bairro da Serraria. Além dos Warao, o evento contará com a participação de representantes de outras nacionalidades, como Argélia e Guiné Bissau, para enriquecer ainda mais o debate.
Como parte da preparação para o evento, os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Francisco Guerrera visitaram nesta terça-feira, 16, a Casa de Acolhimento Indígena São Justino Jacobis, com o objetivo de ouvir os relatos dos líderes da etnia Warao que residem em Alagoas. “O projeto já diz muito pelo próprio nome. Estamos aqui para escutar as vozes de migrantes e refugiados, pessoas esquecidas e invisibilizadas, que sofrem preconceito e xenofobia. Precisamos abrir os olhos para essa realidade, compreendê-la melhor e apoiar os migrantes com ações e políticas públicas, visando a justiça social e uma democracia mais efetiva”, explica o juiz Antônio José.
O juiz Francisco Guerrera avalia a visita como necessária, a fim de possibilitar um aprofundamento sobre a realidade dessa população. “A visita foi enriquecedora. Conhecer de perto os desafios enfrentados em Alagoas pela comunidade Warao nos permite adotar uma postura mais sensível e culturalmente consciente, contribuindo para a proteção dos seus direitos. Afinal, no Brasil, os integrantes da etnia Warao são sujeitos de direito como indígenas e, dependendo do status legal, também como refugiados e migrantes. A experiência nos ajudou a entender melhor a importância de respeitar e valorizar os costumes, tradições, formas de organização social e modos de vida do povo Warao, incluindo sua concepção de infância e saúde”, considera o magistrado.
Demandas
Aníbal (à direita) aponta necessidade de assessoramento técnico para os indígenasCrédito da foto: Secom JFAL
Aníbal Perez, líder da etnia Warao em Alagoas, destaca o valor do encontro. “A aproximação entre a Justiça e nós, migrantes indígenas, é muito importante para que não fiquemos sozinhos. Precisamos de acompanhamento e assessoramento técnico para conhecer o direito brasileiro. Nossas demandas são muitas e precisamos de apoio, articulação e comunicação permanente”, afirma.
A iniciativa da JFAL recebeu o reconhecimento dos indígenas. “É importante receber juízes em nossa comunidade. É a primeira vez que dois juízes vêm até nós”, destaca Juan Perez, outro indígena venezuelano da etnia Warao.
A coordenadora da Casa de Acolhimento Indígena São Justino Jacobis, Maria Betânia Castro, explica como funciona o processo de migração. “Todos os nativos que residem na casa de acolhimento são imigrantes venezuelanos, que atravessam a fronteira com Roraima e são assistidos pela Operação Acolhida. A operação realizada pelo Exército Brasileiro atua como uma assistência social. Eles são acolhidos e permanecem em abrigos enquanto estão sendo feitas as documentações. Todos possuem documentação de imigrante, alguns como refugiados e outros como residentes”, esclarece.
Comunidade em Maceió é formada por crianças e adultosCrédito da foto: Secom JFAL
Ela também relata que, em Alagoas, 127 famílias já são assistidas pela Casa de Acolhimento e outras 14 devem chegar na próxima semana. No entanto, ainda existem entraves relacionados a repasses financeiros assistenciais, que dificultam a manutenção do local.
O Projeto Vozes, desde o início do ano, tem sido uma plataforma essencial para reunir representantes do Sistema de Justiça com o objetivo de ouvir e melhor compreender os problemas vivenciados pelos segmentos sociais invisibilizados, excluídos socialmente e que permanecem em estado de vulnerabilidade. As edições anteriores abordaram as marisqueiras, a população em situação de rua e famílias com pessoas com Síndrome de Down. A participação no projeto é aberta ao público, que pode se inscrever através do site da JFAL.
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
17/07/2024 (00:00)
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