Quarta-feira,
30 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura ...
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29/10/2024 Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ 2,8 milhões a outraTJSP instala varas e UPJs na Comarca de Ribei ...
29/10/2024 Mais celeridade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (24), sete noCNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios ...
29/10/2024 O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema de apresentação nesta terça-feira (29/10) durante oEleições 2024: missões do Parlasul, da OEA e ...
29/10/2024 Representantes de missões nacionais e internacionais de observação eleitoralacompanharam a organização do 2º turno dColegas saúdam desembargador Newton de Olivei ...
29/10/2024 Mais de 40 anos dedicados à Magistratura. Após mais de 40 anos de judicatura, o desembargador Newton de Oliveira NevesO papel das Fundações de Apoio às Universidad ...
29/10/2024 Nomes relevantes do mundo acadêmico e autoridades dos órgãos de controle da atividade pública vão debater a matéria e trocar experiências com os gestores de fundações Na próxima segunda-feira, dia 4 d ...Direito Previdenciário STF ...
29/10/2024 A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de conc ...Encontro reúne especialistas para discutir ap ...
29/10/2024 O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça, são o centro das discussões da edição 2024 doNo Dia Nacional do Livro, o #FalaJFAL desta s ...
29/10/2024 No Dia Nacional do Livro, o #FalaJFAL desta semana recebe dois escritores que atuam na Justiça Federal em Alagoas Terça, 29 de outubro de 2024 às 16:39 O juiz federal RPsicologia da Saúde será o foco do setor na J ...
29/10/2024 Psicologia da Saúde será o foco do setor na Justiça Federal em Alagoas Terça, 29 de outubro de 2024 às 17:15 Treinamento de estagiárias é para novo programa a ser implanPosto Legal identifica gasolina adulterada em ...
29/10/2024 Outro posto, em Riachão de Jacuípe, foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP.Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado pela operação Posto Legal vendendo gasolina a ...Sefaz-ES flagra transporte de blocos de grani ...
29/10/2024 Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizada na noite da última quinta-feira (24) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte de blocos ...XIX Semana Nacional da Conciliação começa em ...
29/10/2024 TJSP participa do evento desde 2006. “É tempo de conciliar!” – esse é o tema da XIX Semana Nacional da Conciliação (SeOAB em luto pelo falecimento de Paulo Afonso ...
29/10/2024 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção da OAB de Mendes (RJ), o ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
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28/10/2024 O Instituto DIA está promovendo uma série de cursos online focados em temas práticos relativos à advocacia perante o Tribunal Superior do Trabalho, com inscrições abertas para advogados e profissionai ...Distribuidora de energia deverá reintegrar el ...
29/10/2024 Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa da Energis ...TST decidirá mais três temas em Incidentes de ...
29/10/2024 Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tr ...Nota Técnica 04/2024 retorno da alíquota de ...
29/10/2024 Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a NotaNo Rio de Janeiro, Fonajus Itinerante discute ...
28/10/2024 Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), que podem dar mais celeridade no julgamento das ações n ...Prêmio Corregedoria Ética: boas práticas pode ...
28/10/2024 Estão abertas, até quarta-feira (30/10), as inscrições para a modalidade Boas Práticas da 2.ª edição de 2024 do Prêmio Corregedoria Ética.Encontro Nacional de Precatórios será transmi ...
28/10/2024 Diante do elevado número de inscrições, a organização do Encontro Nacional de Precatórios 2024 informa que o evento, marcado para esEleições 2024: quem não votou no 2º turno pod ...
28/10/2024 A eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no segundo turno da eleição poderá fazê-lo até 7 de janeiro de 2025 por meio do aplicativoConfira os resultados do segundo turno das el ...
28/10/2024 Dos mais de 15,6 milhões de eleitoras e eleitoresDireito Tributário STF inva ...
28/10/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que re ...Reuniões de trabalho nas 3ª e 10ª RAJs agrupam 87 magistrados
Oportunidade de discutir situações regionais.
Na continuidade às visitas programadas às dez Regiões Administrativas Judiciárias, com objetivo de ouvir as questões atinentes às comarcas da região, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, na segunda-feira (15) e terça-feira (16), com juízes que integram a 3ª RAJ – Bauru e a 10ª RAJ – Sorocaba.
Em ambas as ocasiões, o presidente falou sobre questões inerentes ao Poder Judiciário em âmbito estadual; a relação harmoniosa e independente que o TJSP tem com os demais Poderes em níveis municipal, estadual e federal; casos concretos de cada região, como, por exemplo, o número de servidores já destinado à cada RAJ; o reajuste dos servidores; a reengenharia de ocupação de espaço físico nos fóruns estaduais nas duas sedes de RAJs – fóruns de Bauru e Sorocaba – priorizando o uso inteligente e a melhoria do parque tecnológico; explicou como será a implantação do juiz de garantias; novos concursos para juízes e servidores e detalhou o programa de saúde itinerante que prestará serviços nas sedes das RAJs atendendo magistrados e servidores. Na 3ª RAJ – Bauru, o programa atenderá magistrados e servidores no mês de janeiro de 2025; na 10º RAJ – Sorocaba, a previsão é para o mês de dezembro deste ano.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia ouviu dos magistrados as sugestões apresentadas. Essas foram a sexta e sétima visitas da atual Presidência (biênio 2024/2025) a uma das RAJs do Estado. Os encontros anteriores ocorreram em São José dos Campos (9ª RAJ), Araçatuba (2ª RAJ), Presidente Prudente (5ª RAJ), Campinas (4ª RAJ) e Santos (7ª RAJ). A 3ª RAJ - Bauru, que tem como diretor o juiz Gilmar Ferraz Garmes, e como juiz diretor do fórum, o magistrado Davi Marcio Prado Silva, possui cerca de 780 mil processos em andamento (dados de junho/24). No último mês, foram distribuídas 15,1 mil novas ações. A 10ª RAJ – Sorocaba, que tem o juiz Alexandre de Mello Guerra como diretor, possui 1,1 milhão feitos em andamento (dados de junho/24); no último mês, 20 mil novos processos foram distribuídos em toda a região. O juiz diretor do fórum de Sorocaba é o magistrado juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo.
Vários aspectos administrativos foram destacados pelo presidente durante sua prestação de contas. Expressão que costuma repetir: “magistrados e servidores têm todo o direito de saber os rumos que a Administração está tomando”. Destaque para a previsibilidade de atos e a reengenharia de espaços físicos que está implantando em todo o Estado, visto que, em razão do processo eletrônico, da extinção de ações de execução fiscal prevista e das alterações de métodos de trabalho advindas pós pandemia, o espaço destinado à acomodação dos serviços judiciários não se coaduna com as necessidades atuais.
Participaram da reunião na 3ª RAJ – Bauru, a coordenadora da 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, que foi escrevente na 2ª Vara Criminal na Comarca de Bauru; o juiz substituto em 2º grau, João Augusto Garcia; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); os juízes de Bauru, Ana Carla Criscione dos Santos (1ª Vara da Família e das Sucessões), Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira (3ª Vara Cível), André Luís Bicalho Buchignani (6ª Vara Cível), Arthur de Paula Gonçalves (4ª Vara Cível), Cláudio Augusto Saad Abujamra (3ª Vara Criminal), Davi Marcio Prado Silva (1ª Vara das Execuções Criminais e diretor do fórum), Elaine Cristina Storino Leoni (2ª Vara da Fazenda Pública), Enio Móz Godoy (2ª Vara das Execuções Criminais), Érica Marcelina Cruz (1ª Vara Criminal), Gilmar Ferraz Garmes (2ª Vara da Família e das Sucessões e diretor da 3ª RAJ), Jayter Cortez Junior (7ª Vara Cível), João Gabriel Cemin Marques (auxiliar), João Thomaz Diaz Parra (2ª Vara Cível), José Claudio Domingues Moreira (1ª Vara do Juizado Especial Cível), Leandro Eburneo Laposta (auxiliar), Leda Maria Sperandio Furlanetti (auxiliar), Marcelo Andrade Moreira (5ª Vara Cível), Marcio Augusto Zwicker Di Flora (auxiliar), Rodrigo Otávio Machado de Melo (2ª Vara do Juizado Especial Cível) e Rossana Teresa Curioni Mergulhão (1ª Vara Cível); de Jaú, Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso (2ª Vara Criminal), Betiza Marques Soria Prado (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Paula Maria Castro Ribeiro Bressan (1ª Vara Cível e diretora do fórum), Waldemar Nicolau Filho (2ª Vara Cível) e Henrique Vasconcelos (substituto); de Conchas, Bárbara Galvão Simões de Camargo (1ª Vara); de Agudos, Beatriz Tavares Camargo (2ª Vara); de Ourinhos, Cristiano Canezin Barbosa (3ª Vara Cível e diretor do fórum) e Nacoul Badoui Sahyoun (1ª Vara Cível); de São Manuel, Érica Regina Figueiredo (2ª Vara e diretora do fórum); de Santa Cruz do Rio Pardo, João Paulo Sorigotti da Silva (Vara Criminal) e Rafael Martins Donzelli (1ª Vara Cível); de Lençóis Paulista, José Luis Pereira Andrade (3ª Vara e diretor do fórum), Mario Ramos dos Santos (2ª Vara) e Natasha Gabriella Azevedo Motta (1ª Vara); de Botucatu, Josias Martins de Almeida Junior (1ª Vara e diretor dos fóruns de Botucatu, de 15 a 26 de julho, e Porangaba); de Avaré, Leonardo Labriola Ferreira Menino (1ª Vara Criminal e diretor do fórum) e Marília Vizzotto (auxiliar); de Duartina, Luciano Siqueira de Pretto (diretor do fórum); e de Assis, Pedro de Castro e Sousa (2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher).
A reunião de trabalho em Sorocaba contou com a presença dos desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (coordenadora da 19ª CJ – Sorocaba), Antonio Rigolin (coordenador da 20ª CJ – Itu) e Roque Antonio Mesquita de Oliveira (coordenador adjunto da 19ª CJ – Sorocaba); do presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; dos juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); dos juízes de Sorocaba, Adriana Tayano Fanton Furukawa (6ª Vara Cível), Alessandra Lopes Santana de Mello (2ª Vara Cível), Alexandre de Mello Guerra (Vara da Fazenda Pública), Carlos Alberto Maluf (8ª Vara Cível), Cecília de Carvalho Contrera Massagli (3ª Vara Cível), Cesar Luís de Souza Pereira (4ª Vara Criminal), Douglas Augusto dos Santos (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Fábio Aparecido Tironi (auxiliar), Gláucia Cyrillo Pereira (2ª Vara da Família e das Sucessões), Jamil Nakad Junior (Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública), José Carlos Metroviche (1ª Vara Criminal), José Elias Themer (7ª Vara Cível), Karina Jemengovac Perez (auxiliar), Leonardo Guilherme Widmann (1ª Vara da Família e das Sucessões), Marcos José Corrêa (4ª Vara Cível), Margarete Pellizari (2ª Vara Criminal), Mário Gaiara Neto (9ª Vara Cível), Mario Mendes de Moura Junior (auxiliar), Orlando Haddad Neto (auxiliar), Pedro Luiz Alves de Carvalho (5ª Vara Cível), Rafael Dahne Strenger (auxiliar), Rodrigo Cerezer (auxiliar), Sabrina Martinho Soares (1ª Vara Cível), Tamar Oliva de Souza Totaro (auxiliar); de Itapetininga, Alessandro Viana Vieira de Paula (Vara das Execuções Criminais), André Luís Bastos (1ª Vara Criminal e diretor do fórum); de Indaiatuba, Alexandre Yuri Kiataqui (1ª Vara Cível) e Fábio Luís Castaldello (Juizado Especial Cível); de Mairinque, Camila Mota Giorgetti (1ª Vara) e Carla Carlini Catuzzo (2ª Vara); de Itu, Cássio Mahuad (Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude), Fernando França Viana (3ª Vara Cível) e Hélio Villaça Furukawa (2ª Vara Criminal e do Júri); de Pilar do Sul, Éverton Willian Pona (diretor do fórum); de Tatuí, Fabrício Orfeo Araujo (2ª Vara Criminal) e Marcelo Nalesso Salmaso (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); de Indaiatuba, Glauco Costa Leite (4ª Vara Cível e diretor do fórum); de Boituva, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas (2ª Vara), Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala (1ª Vara); e de São Roque, Ricardo Augusto Galvão de Souza (2ª Vara Cível).
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Fonte:
TJ São Paulo
17/07/2024 (00:00)
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