Sexta-feira,
03 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Congresso em defesa da Justiça do Trabalho re ...
03/05/2024 Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado (4/5), o evento reúne especialistas e profissionai ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024 Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como AbordarPerfil ADV: home office é uma realidade cresc ...
03/05/2024 O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável. O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da CidadeNota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
03/05/2024 Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo ( ...Governo de Pernambuco prorroga prazo de incen ...
03/05/2024 Uma boa notícia para os donos de bares e restaurantes pernambucanos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), prorroga o benefício de redução de base de cálculo ...Sefaz-RJ esclarece sobre a obrigatoriedade da ...
03/05/2024 Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ...Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
03/05/2024 A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado, é aplicaE-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
03/05/2024 Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagame ...Rede de drogarias é condenada pela prática de ...
03/05/2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentaç ...STF define critérios para ações judiciais de ...
02/05/2024 Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras ...TRE-SP recebe mais de 20 mil eleitores no fer ...
02/05/2024 A Justiça Eleitoral de São Paulo realizou neste feriado (1º/5), Dia do Trabalho, 21.598 atendimentos no estado até as 16h, sendo 8.360 transferências de domicílio, 6.905 alistamentos (emissões do 1º t ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 Centros especializados em mediação e conciliação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para cMantida condenação de companhia ferroviária p ...
02/05/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveDia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do calendário comercial, o Dia das Mães é responsável por ...Consulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024 Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de Infração de Trânsito Auto de Infração: [Número do Auto de Infração]Data da Infração: [DataCampanha de vacinação contra gripe da OAB com ...
02/05/2024 A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional ...CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
02/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 2024, encerrada na última sexta-feira (26/4), resolução que estabelece diretrizes para a gestão e dest ...CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024 Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de ch ...Dano Moral Idosa que perdeu ...
02/05/2024 A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se ...Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
02/05/2024 2/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (2), que a Justiça do Tra ...Rede de drogarias é condenada pela prática de ...
02/05/2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentaç ...Empregado insatisfeito com advogado não conse ...
02/05/2024 2/5/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do Magazine Luiza S.A, em Natal (RN), que pretendia anular u ...Justiça rejeita pedido de improbidade adminis ...
02/05/2024 Recursos do FMDT utilizados em recuperação de viaduto. A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou petição inicial quePrêmio Innovare: inscrições prorrogadas até s ...
02/05/2024 Reconhecimento de boas práticas do Sistema de Justiça. As inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práContribuintes devem aderir ao Refis Extraordi ...
02/05/2024 Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da secretariaOs contribuintes com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação d ...CNJ promove seminário "Tabelas processuais un ...
02/05/2024 CNJ promove seminário "Tabelas processuais unificadas - histórico e panorama geral" Quinta, 02 de maio de 2024 às 16:43 Como fazer pesquisas empíricas aplicadas a políticEm três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para segunda edição
Até sexta-feira (26/4), interessados(as) podem enviar artigos jurídicos para a segunda edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. De iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, o periódico homenageia o falecido ministro João Oreste Dalazen, que criou o programa.Conforme o edital da seleção, os textos devem ser enviados para o e-mail apoio.programas@tst.jus.br e podem ser escritos em coautoria.Temas Os(as) autores(as) devem indicar a subárea escolhida, entre os seguintes temas:Estudos referentes às normas internacionais de Segurança do Trabalho;Medidas necessárias para a efetivação de um meio ambiente de trabalho seguro em termos físicos, emocionais e mentais;Trabalho rural;Impactos da informalidade na saúde e na segurança do trabalho. A escolha do material será feita pelo Conselho Editorial da Revista. O informativo está regulamentado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Ato CSJT.GP.SG nº 56, de 5 de junho de 2023.
Fonte:
TRT 2ª Região
22/04/2024 (00:00)
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