Quarta-feira,
27 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista ...
26/11/2024 Resumo: Um supermercado de Brasília não pagou uma dívida trabalhista, e o trabalhador não conseguiu localizar bens da empresa para penhora. Diante disso, a Justiça entendeu que ele havia desistido ...Simonetti destaca a importância do equilíbrio ...
26/11/2024 Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa - Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto ...OAB debate inovações, ética e bem-estar na ca ...
26/11/2024 A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (26/11), o evento on-line "Advocacia Multiportas: inovações, ética e bem-estar na carreira jurídica ...Prêmio PopRuaJud prestigia articulação em red ...
26/11/2024 O I Encontro Nacional PopRuaJud foi encerrado, nesta terça-feira (26/11), em São Paulo, com a entrega do Prêmio PopRuaJud. A premiação tem a finalidade de reconhecer e pulgar iniciativas que promovam ...Encerramento de concurso de cartórios em Alag ...
26/11/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública ...Boas práticas para desjudicializar saúde serã ...
26/11/2024 Iniciativas que tem contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas naTJSP realiza reunião de trabalho na 8ª RAJ – ...
26/11/2024 Encontro reuniu 72 magistrados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorreRPVs: TRF5 libera mais de R$ 470 milhões a pa ...
26/11/2024 RPVs: TRF5 libera mais de R$ 470 milhões a partir do dia 29 Terça, 26 de novembro de 2024 às 19:47 Recursos serão liberados pelo TRF5 nesta sexta, 29Crédito da fotConcurso TRF5: IBFC divulga resultado prelimi ...
26/11/2024 Concurso TRF5: IBFC pulga resultado preliminar da prova discursiva Terça, 26 de novembro de 2024 às 19:53 O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) pulgou, nesta terça-feira, 26, ...Versão 2.0 da Calculadora de Aposentadoria co ...
26/11/2024 Versão 2.0 da Calculadora de Aposentadoria contempla cálculos especiais Terça, 26 de novembro de 2024 às 14:58 Ferramenta analisa o tempo de serviço e pode ser utilizadaDano Moral Mulher será inde ...
26/11/2024 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a indenizar uma mulher que teve nome inscrito em ...TJSP fixa mínimo existencial em um salário mí ...
26/11/2024 Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de JusPrêmio CNJ Memória do Poder Judiciário recebe ...
26/11/2024 Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que contempla ações voltadas à valorização dos bens culturais materiais e imateriais da Justiça e à promoção dos ...Tribunais medem eficiência com meta de reduzi ...
26/11/2024 A Justiça brasileira baixou, em doze meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo período, o que representa taxa de congestionamento líquida de 60,76 ...CNJ realiza primeira reunião do Fórum Naciona ...
26/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pelaNo mês da Consciência Negra, confira um balan ...
26/11/2024 Apesar de a representatividade negra ainda ser baixa nos espaços de poder, vem crescendo lentamente nos últimos anos a participação de candidaturas que se declaram pretas e pardas nas eleições, assim ...“De Portas Abertas com a Rede” recebe institu ...
26/11/2024 Encontro abordou Programa Guardiã Maria da Penha. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher reaAnteprojeto de Código Civil será debatido na ...
26/11/2024 Inscrições abertas até o dia 26. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto de Direito PrivPublicada lista de habilitados para segunda e ...
26/11/2024 Divulgados, também, editais de concursos para servidores do TJSP. O Tribunal de Justiça de SComissão da Câmara avalia impactos de sete an ...
26/11/2024 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) após sete anos de sua vigência.O debate atende a pedido d ...Herdeira de militar não pode acumular pensão ...
26/11/2024 Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do INSS, a 1ª T ...Simpósio Internacional pela Equidade Racial r ...
26/11/2024 Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo ...Fazenda de Minas Gerais alerta sobre a import ...
26/11/2024 Consumidor que solicita o documento fiscal nas compras contribui para políticas públicas, atua contra a sonegação e ainda obtém importante ferramenta para evitar fraudesA Black Friday, que ocorre trad ...Dir. Processual Civil Honor ...
26/11/2024 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Herdeira de ex-combatente não pode acumular p ...
26/11/2024 Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do INSS, a Prim ...STF vai decidir se gestação de alto risco dis ...
26/11/2024 Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e a solução será aplicada a todos casos semelhantes.O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito ...RJ altera regras do e-commerce para aumentar ...
26/11/2024 Medida torna a legislação fluminense a mais moderna do país e reduz prazo de entrega de produtos comprados pela internetO Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou oMudanças da Reforma Trabalhista valem a parti ...
26/11/2024 O TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Banco pode receber de volta parte de bônus pa ...
26/11/2024 Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal.A Primeira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida uma cláusula contratual que exigia a d ...Newsletter "TST Juris" destaca o combate ao t ...
26/11/2024 26/11/2024 - Neste mês de novembro, a newslettSefaz-CE informa que sorteio do Sua Nota Tem Valor será adiado para 27 de novembro
Mudança de data ocorre devido ao feriado do Dia da Consciência NegraA Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o 52º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado na quarta-feira da próxima semana (27/11), devido à mudança no calendário da Loteria Federal. Inicialmente, esta edição estava prevista para esta quarta-feira (20), mas foi adiada em razão do feriado referente ao Dia da Consciência Negra.Os cidadãos cadastrados na iniciativa podem conferir os bilhetes do 52º sorteio por meio do site ou do aplicativo do programa. Foram gerados 6.188.726 bilhetes de participantes do concurso 05922-6, a partir de notas fiscais emitidas em outubro.No total, serão sorteados R$ 175 mil e rateados R$ 300 mil pelo Sua Nota Tem Valor. Haverá a distribuição de 16 prêmios, sendo o maior destes, de R$ 25 mil, sorteado para uma pessoa, entre os contribuintes participantes. O ganhador deste prêmio principal pode ajudar uma instituição com os pontos que obteve na edição. Serão entregues ainda, em pares, 15 prêmios menores, de R$ 5 mil, para as pessoas sorteadas e as instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa e escolhidas pelos ganhadores.Já o rateio de R$ 300 mil será pidido entre as associações sem fins lucrativos que atingirem o Índice de Engajamento Social. O indicador citado é obtido pela pisão dos pontos dos apoiadores da instituição sobre o total de pontos gerados pelo programa, a cada mês, por área.Após auditoria que garante a lisura e a segurança dos resultados, os nomes dos ganhadores serão pulgados até 29 de novembro, nos sites e nas redes sociais da Sefaz-CE e da iniciativa.Último mês para acumular pontos de desconto no IPVA 2025Os cidadãos cadastrados no programa Sua Nota Tem Valor podem, até 30 de novembro, acumular pontos de desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. Para consultar o extrato de pontos, os participantes podem acessar o site ou o aplicativo do programa e clicar na opção “Pontuação IPVA”, na qual também podem visualizar a previsão de desconto. Mais de 107 mil titulares de Cadastro de Pessoa Física (CPF) tiveram direito a desconto no IPVA 2024 a partir de pontos do Sua Nota.Sobre o programaCom mais de 400 mil participantes, o Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal. Desde a criação, em 2020, o programa já entregou cerca de R$ 24,35 milhões em prêmios, distribuídos entre 723 pessoas e 438 instituições.Como participarO consumidor deve se cadastrar no site específico ou no aplicativo Sua Nota Tem Valor, o qual está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema iOS). Após o preenchimento do cadastro, todas as vezes em que você solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal, automaticamente, já são registrados os pontos para o programa, contribuindo para um sistema tributário e uma sociedade mais justa.
22/11/2024 (00:00)
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