Sexta-feira,
26 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de ...Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda PúTribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compa ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
26/04/2024 Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti h ...
26/04/2024 O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gara ...Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no val ...
26/04/2024 Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou em autuações no valor total de R$ 147.386,55, entre lançamento de impostos devidos e ...Eleições 2024: cartórios atendem mais de 280 ...
26/04/2024 A Justiça Eleitoral paulista registrou o atendimento de 285.188 eleitoras e eleitores de 1º de abril até a terça-feira (23). O número já é mais alto do que o total mensal de atendimentos realizado pel ...TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de ...
26/04/2024 Busca por solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25),Direito Civil Igreja terá q ...
26/04/2024 Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
26/04/2024 A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empre ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
26/04/2024 Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema do segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir ...STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta pr ...Agenda institucional_TJSP
25/04/2024 Compromissos internos e externos no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AnInformativo de Jurisprudência do CNJ trata do ...
25/04/2024 Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiári ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
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25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024 Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
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25/04/2024 Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunaisOAB entrega sede revitalizada à advocacia ala ...
25/04/2024 “Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
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25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar memór ...“Essencial à Justiça”, diz ministra Daniela T ...
25/04/2024 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temp ...Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
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Presidente do STF lança edital para inscrições do “Prêmio Justiça e Inovação”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”. A inscrição é gratuita e poderá ser feita de 26 de maio a 12 de junho na página do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji).O prêmio é uma iniciativa do STF e do CNJ com o objetivo de incentivar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a solução de desafios práticos enfrentados pelo Judiciário brasileiro. A premiação será entregue durante o Fiji, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.Será admitida a inscrição de projetos inovadores, criativos, com resultados validados e replicáveis, desenvolvidos e executados por professores, pesquisadores e estudantes universitários, ou por membros e servidores do Judiciário, que proponham soluções para desafios práticos enfrentados pelo poder.TemasAs iniciativas devem envolver temas como acessibilidade, acesso à justiça, aprendizagem de máquina, automação no sistema de justiça, combate à desinformação, comunicação institucional, desenvolvimento sustentável, educação para a cidadania, promoção da persidade, ciência de dados, inclusão digital, inteligência artificial, jurimetria, proteção de dados pessoais e tecnologia para a cidadania.O prêmio será concedido nas categorias Inovação para a Justiça – Academia inovadora e Inovação para a Justiça – Judiciário inovador. Poderão ser inscritos projetos de caráter permanente, desde que tenham iniciado a partir de 2020. Os vencedores em cada categoria serão pulgados nos portais do STF e do CNJ na data provável de 15 de junho.CritériosAs inscrições serão avaliadas com base nos seguintes critérios: criatividade, inovação e ineditismo; objetivos e relevância social; impacto do projeto no aprimoramento da prestação jurisdicional; resultados alcançados ou esperados; eficiência e sustentabilidade; e qualidade técnica.Confira o edital do prêmio "Justiça e Inovação".Leia mais:26/5/2023 - STF abre inscrições para Fórum Internacional de Justiça e Inovação
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
26/05/2023 (00:00)
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