Sexta-feira,
05 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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GDF alerta optantes pelo Simples para as nova ...
05/06/2026 Empresários e profissionais das áreas contábeis devem, obrigatoriamente, a partir de 1º de setembro, emitir notas fiscais de serviço em ambiente nacional Os contribuintes optantes pelo Simples Naciona ...Nova regra amplia monitoramento de registros ...
05/06/2026 Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo do Provimento nº 225/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiç ...Gestão adequada de resíduos no Judiciário for ...
05/06/2026 O descarte correto de resíduos é uma das maneiras de preservar o meio ambiente, reduzir os impactos do consumo e ampliar o aproveitamento de materiais recicláveis. No Poder Judiciário, ações alinhadas ...Receita Federal e CGIBS publicaram a document ...
04/06/2026 Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.A documentação foi aprovada por meio doEscuta protegida e respostas mais ágeis: Muti ...
04/06/2026 “Mês da Infância Protegida” integra calendário do Judiciário. Garantir a proteção integral de crianças e adolescentesSTJ afasta obrigatoriedade de espelho em prov ...
03/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de pulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura não con ...Justiça confirma responsabilidade de advogado ...
03/06/2026 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Araçatuba (SP) que condenou, de forma solidária, um advogado e a sobrinha de uma pessoa incapa ...Mudanças climáticas, mercado de carbono e reg ...
03/06/2026 Inscrições abertas até sexta-feira (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junhPortal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
03/06/2026 Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulistaConheça os candidatos a três vagas no Órgão E ...
03/06/2026 Eleição ocorre em 25 de junho. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 25 de junho, eleição para três vagas nOperação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...
03/06/2026 3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil ...Confederação de saúde leva ao STF discussão s ...
03/06/2026 CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde ajuizou no STF - Supremo Tribuna ...ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade ...
03/06/2026 A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Considerado um do ...TJRS afasta reconhecimento de união estável e ...
03/06/2026 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Col ...União estável registrada em Cartório de Regis ...
03/06/2026 O registro da União Estável no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais tem se consolidado como um importante instrumento de segurança jurídica para casais em todo o país. Embora a União Estáv ...Agenda institucional da Presidência do TRE-SP ...
03/06/2026 2 de junho — Presidente do TRE-SP recebe visita institucional da primeira mulher a comandar a PMO presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu ...Portaria que trata do trabalho aos domingos e ...
03/06/2026 O prazo para entrada em vigor da Portaria 3.665 MTE/2023, foi prorrogada persas vezes, tendo sua última prorrogação determinada pelaOperador de frigorífico receberá adicional de ...
03/06/2026 Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com forn ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
03/06/2026 Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os núm ...Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...
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03/06/2026 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais q ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garanti ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oPesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...
03/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a noMantido indeferimento de perguntas a testemun ...
03/06/2026 Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora.A Primeira TST - Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de uma professora que alegava cerceamento de defesa em razã ...Violência contra a mulher: articulação oferec ...
02/06/2026 A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromis ...CNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprov ...
02/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nesta terça-feira (2/06) as pessoas selecionadas para a edição 2026 do Programa CNJ de Ações Afirmativas ...Quociente eleitoral e partidário explica por ...
02/06/2026 Não é raro que o eleitor se surpreenda ao ver um candidato com votação expressiva fora da lista de eleitos, enquanto outro, com menos votos nominais, conquista uma cadeira. A explicação para isso está ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...
02/06/2026 A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribu ...ATUAÇÃO
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