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Dir. Processual Penal Manda ...
12/10/2024
A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente colhidas por causa do desvio de finalidade da atu ...
Hotel deve deixar de usar termo associado à m ...
12/10/2024
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Direito Civil Justiça do MA ...
12/10/2024
Via @portalg1 | A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R
Adote um Boa-Noite completa sete anos realiza ...
12/10/2024
Projeto já viabilizou 65 adoções. “Boa-noite” é uma expressão simples, mas que pode contribuir para a felicidade de mu
Dia Internacional da Menina: jovens assumem c ...
11/10/2024
Ação “Meninas Ocupam” promoveu roda de conversa. 11 de outubro é o Dia Internacional da Menina, e as jovens Ana Clara,
Agenda Institucional_TJSP
11/10/2024
Compromissos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres G
TJSP realiza reunião de trabalho na 1ª RAJ da ...
11/10/2024
Reunião por videoconferência. Depois de percorrer sete Regiões Administrativas Judiciárias do estado – São José dos Ca
Confira o trabalho das comissões temáticas da ...
11/10/2024
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICASob a condução da presidente do colegiado, Gina Sarkis, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se remotamente, nessa quinta-feira (10/10 ...
Código de Normas Extrajudicial: Sugestões ref ...
11/10/2024
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou nesta sexta-feira o importante papel desempenhado pelo Presidente eleito do Tr ...
Eleições 2024: horário eleitoral gratuito do ...
11/10/2024
O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta (11). A veiculação será feita até 25 de out ...
TJSP participa de seminário internacional sob ...
11/10/2024
Evento realizado em Brasília. O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarg
STM analisa caso de falsa pensionista do Exér ...
11/10/2024
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão.Durante mais de 30 anos, ela ...
Tecnologia da informação no Judiciário é tema ...
11/10/2024
O Link CNJ apresenta, nesta segunda-feira (14/10), o terceiro programa da série especial que faz um balanço do primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de ...
Eleições 2024: 78 cidades de São Paulo não el ...
11/10/2024
Nas Eleições 2024, 78 cidades de São Paulo não elegeram nenhuma vereadora mulher. Isso representa 12% do total de 645 municípios do estado. O número de cidades paulistas em que a representatividade fe ...
Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalh ...
10/10/2024
10/10/2024 - Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) de recicláveis finalizaram os trab ...
TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
11/10/2024
Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de Con
SJMA realiza audiências utilizando IA e métod ...
11/10/2024
No caminho da modernização do Judiciário, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) implementou um projeto que combina inteligência artificial e métodos de concil ...
Direito do Consumidor Rede ...
11/10/2024
Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paran ...
TJSP mantém condenação de réus por peculato
11/10/2024
Prejuízo de mais de R$ 15 mil ao erário.
Centros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024
Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...
Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024
Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...
Episódio 91: A nova ferramenta de identificaç ...
11/10/2024
Neste episódio, Monete Hipólito Serra, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Jaraguá/SP, trata sobre a nova ferramenta de identificação da pessoa perante o RCPN - IdRC (Sistema de Autenticaç ...
Direito do Consumidor Empre ...
11/10/2024
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada. Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho ...
Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
11/10/2024
11/10/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré M ...
Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
11/10/2024
“Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma cor ...
“Eproc - Sem Dúvida”: novo vídeo aborda autom ...
11/10/2024
Pergunta enviada por usuários do Instagram. O novo vídeo do “Eproc - Sem Dúvida”, publicado hoje (11), responde à ques
Comitê regulamenta investimentos privados em ...
11/10/2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), instituiu o Comitê de Reinvestimento de Recursos do Programa Paraná Competitivo (CRPC). O principal objetivo do comitê é a regu ...
Dano Moral TJPB: Irregulari ...
11/10/2024
Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão de irregularidades na cobrança de m ...
Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionament ...
11/10/2024
Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionamento do PJe 2.x na Segunda Instância Sexta, 11 de outubro de 2024 às 12:13 A sessão da Turma Adjunta à Primeira Turma de Julgamen
Seminário termina com debates sobre qualifica ...
11/10/2024
Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, os participantes reunidos no auditório do ...
Repositório do CNJ reúne base de dados inédit ...
11/10/2024
O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográ ...
STF valida lei que criou Certidão Negativa de ...
11/10/2024
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.Por unanimidade, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal vali ...
Operação da Sefaz-BA fiscaliza máquinas de ca ...
11/10/2024
Ação visa identificar empresas que não estão emitindo notas ficais e que realizem vendas com máquinas de cartão associadas a outro CNPJ ou pessoa física.Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fis ...
Receita Federal emite Termo de Exclusão para ...
11/10/2024
Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplên ...
Em posse no TST, presidente da OAB enaltece p ...
11/10/2024
Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou ...
Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...
Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer ...
11/10/2024
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou reintegração ao emprego no Banco Santander. Ela fo ...
Portaria estabelece sobre vedações e definiçõ ...
11/10/2024
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Portaria 1.707, de 10-10-2024, que estabelece vedações e
Dir. Processual Civil STJ a ...
11/10/2024
Em recente decisão o STJ de decidiu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão é da ...
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
11/10/2024
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação.A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com ...
Direito Civil Uso de casa c ...
11/10/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exi ...
Racismo e memória abrem debates no segundo di ...
10/10/2024
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Ho
TST dá posse à nova direção para o biênio 202 ...
10/10/2024
10/10/2024 - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) . A cerimôni ...
Eleições 2024: eleitor levou em média 24,8 se ...
10/10/2024
Eleitoras e eleitores do estado de São Paulo levaram em média 24,8 segundos para escolher suas candidatas ou seus candidatos na urna eletrônica durante o 1º turno da votação das eleições municipais de ...
Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco n ...
10/10/2024
10/10/2024 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga de ...
Agenda Institucional_TJSP
10/10/2024
Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fern
Eleições 2024: prestação de contas final do 1 ...
10/10/2024
Os dados da prestação de contas final de candidatas e candidatos que não vão disputar o 2º turno devem ser enviados até 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A prestação de contas deve ser elaborada por ...
Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
10/10/2024
Resolução pacífica de litígio. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo obteve,
Eleições 2024: votação no estado registra abs ...
10/10/2024
A abstenção no 1º turno das eleições municipais no estado de São Paulo ficou em 25,3% do eleitorado. Cerca 8,7 dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras aptos não compareceram às urnas. Esse índice fo ...
São Paulo elegeu 11% de mulheres para as pref ...
10/10/2024
No primeiro turno das Eleições 2024, 610 municípios de São Paulo escolheram o prefeito ou a prefeita que vai governar a partir de 2025. Em 18 cidades do estado, haverá
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