Sexta-feira,
14 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Falha em turbina destrói janela e deixa passa ...
14/08/2026 Uma falha no motor de um avião da Ryanair provocou um grave incidente durante um voo entre a Grécia e a Alemanha, em julho. Fragmentos de uma pá da turbina atingiram e destruíram uma janela da cabine, ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um efeito inesperado para algumas empresas: conteúdos produzidos rapidamente, com aparência profissiona ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
14/08/2026 O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida fo ...CFC aprova orientação técnica para aplicação ...
14/08/2026 Profissionais da contabilidade que atuam nas prestações de contas eleitorais terão um novo documento técnico de apoio para o pleito de 2026. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou nesta qua ...Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de reg ...
14/08/2026 Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria, poderão ser obrigados a disponibilizar informações nutricionais sobre a composição desses alimentos. ...Prisão em flagrante de mãe em estado diverso ...
14/08/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, a ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para jul ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu duas teses ...Grêmio consegue substituir horas extras de nu ...
14/08/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube. A decisão validou uma norma coletiva que substituía o pagamento de hor ...Inscrições abertas para interessados em atuar ...
14/08/2026 Julgamento de crimes dolosos contra a vida. A Vara do Júri da Comarca de Campinas abriu inscrições para interessadosSecretaria de Economia de Goiás suspende o at ...
14/08/2026 A Secretaria da Economia informa que cinco agências fazendárias não terão expediente nesta sexta-feira (14/8): Agenfa de Abadiânia – ponto facultativo pelo dia da Padroeira Nossa Senhora d’Abadia;Agen ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
14/08/2026 Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao ...Entre a crise e a oportunidade: aquisição de ...
13/08/2026 Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda de valorO avanço das recuperações judiciais no Brasil expõe uma realidade que interessa não apenas aos credores. Em 2025, 2.466 empresas estiv ...Segurança Pública no Brasil Avança com Integr ...
13/08/2026 Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de transformação que busca superar décadas de fragmentação institucional e fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar a criminalidad ...TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...
13/08/2026 A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pulgar o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Antes Elize do que Eliza: A viol ...Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa ...
13/08/2026 Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consu ...Iniciativas da Justiça do Trabalho são destaq ...
13/08/2026 13/8/2026 - Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar iniciativas que promovem a sol ...Câmara aprova regras para reajuste de custas ...
13/08/2026 Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para reajuste de custas ju ...CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de pr ...
13/08/2026 Acordo busca desenvolver sistemática para dar mais transparência às negociações e à segurança jurídica aos credoresO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...Prazo de cinco anos para sanções a notários e ...
13/08/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. A ...CCJ aprova biometria de mãe e bebê em materni ...
13/08/2026 Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ...Presidente do TJSP participa do XXI Encontro ...
13/08/2026 Atividades voltadas ao aprimoramento da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranPrograma Saúde Itinerante realiza atendimento ...
13/08/2026 Orientações e palestras para funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência eDiretoria da Arpen-SP realiza visitas institu ...
13/08/2026 O vice-presidente da Arpen-SP e conselheiro de Assessoria para o Interior, Ademar Custódio, cumpriu agenda na quarta-feira (05/08) nas regionais de Ribeirão Preto e Araraquara.Além de conhecer as nova ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido ...Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...
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13/08/2026 Resumo: Uma copeira foi dispensada após obter medida protetiva da Lei Maria da Penha contra o ex-companheiro, empregado da mesma empresa, que estava proibido de se aproximar dela a menos de 100 ...Gestação de alto risco é incluída na lista de ...
13/08/2026 Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS e passar por uma avaliação médico-pericial.Ministério da Previdência Social ampliou o rol de doenças que dão direito aos benefícios por incapacid ...Espírito Santo aprova regras para emissão de ...
13/08/2026 O Decreto 6.492-R, de 10-8-2026, promove alterações no Regulamento do ICMS-ES (Decreto 1.090-R/2002), esclarece sobre a emissão das Notas FiscInformativo destaca decisão sobre impenhorabi ...
13/08/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisLOCALIZAÇÃO
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