Segunda-feira,
03 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Conselheiros do CNMP: conheça a composição e ...
03/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no aperfeiçoamento institucional do Ministério Público brasileiro. Embora não seja um tribunal nem fun ...TST abre atividades do segundo semestre nesta ...
02/08/2026 3/8/2026 - Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho para o segundo semestre. A sessão será às 14h, com transmissão ...Quem são os ministros do Tribunal Superior do ...
02/08/2026 Conheça os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST e suas trajetórias profissionaisO Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. CabeConselheiros do CNJ: conheça a composição e a ...
02/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 2005, o CNJ exerce funções de planejamento, co ...Família será indenizada após troca de recém-n ...
02/08/2026 Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maCadicrim lança nova coletânea de pesquisas
02/08/2026 Edição traz 19 pesquisas selecionadas sobre Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do TribuA Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto pre ...
01/08/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo
01/08/2026 Conheça acervos históricos, coleções raras e centros de pesquisa indispensáveis para o desenvolvimento do DireitoAs grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códiVisões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Insti ...
01/08/2026 O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo R ...Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...
31/07/2026 O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, reacendeu o debate sobre as consequências patrimoniais da condenação criminal da ex-enf ...Inteligência artificial amplia fiscalização d ...
31/07/2026 A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodovias e centros urbanos brasileiros, impulsionando o debate sobre os limites jurídicos ...STF determina abertura de inquérito para inve ...
31/07/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, após pedido formulado pela Polícia Feder ...APMP recebe Diretoria do Detran-SP em visita ...
31/07/2026 Encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) na Sede Executiva da APMP A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, nesta quinta-feira (30), membros da Diretoria do Departamento Estadual de ...Três municípios paulistas terão eleição suple ...
31/07/2026 As eleitoras e os eleitores dos municípios de Macedônia, Martinópolis e Narandiba voltarão às urnas no dia 25 de outubro para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-pref ...Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda Estat ...
31/07/2026 Entrevista com o juiz Heitor Moreira de Oliveira. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de JustCNJ promove seminário sobre judicialização da ...
31/07/2026 CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresentaçã ...TRE-SP inaugura Polo Sudoeste com 5 cartórios ...
31/07/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, inaugurou, nesta quarta (29), o Polo Sudoeste, que reúne cinco cartórios eleitorais da capital. Localiz ...Justiça Federal reconhece trabalho infantil e ...
31/07/2026 A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como babá e empregada d ...TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a anali ...
31/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise de requerimento administrativ ...INSS indenizará por suspender benefício com c ...
31/07/2026 O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida umaTurma de jovens aprendizes encerra ciclo da t ...
31/07/2026 Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça FederalSexta, 31 de julho de 2026 às 10:13Despedida aconteceu no Espaço Saúde da Justifica Federal em Alagoas (JFAIBS e CBS: novas regras para emissão de notas ...
31/07/2026 De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos doPorto Velho prorroga prazo de adesão ao REFIS ...
31/07/2026 O Prefeito do Município de Porto Velho, Leonardo Barreto de Moraes, assinou o Decreto nº 22.294, de 30 de julho de 2026 (publicado no Diário OfReforma tributária: novas regras para emissão ...
31/07/2026 De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos doTRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja ...
31/07/2026 Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação de emprego pretendida por esposa de pastor evangélico com a Igreja do ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
31/07/2026 Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pel ...Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...
31/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Portaria nº 754/2026/SEF no Diário Oficial do Estado de 30 de julhRevisão administrativa pode cancelar benefíci ...
31/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incap ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
31/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual não j ...Corte Especial abre segundo semestre forense ...
31/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo peloLOCALIZAÇÃO
Exibir mapa
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
Cidade: São José do Rio Preto / SP
Bairro: Vila Bom Jesus
CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673