Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026 Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal ...Secom do TST é finalista de prêmio do Conselh ...
13/11/2026 13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dosSTJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venez ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de contr ...Conheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidade ...
13/11/2026 O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela con ...Metrô pode conceder intervalo com menos de du ...
13/11/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô de SP concedido apenas 1h30 após o início da jornada. Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei por ...Transportadora e fábrica de bebidas são conde ...
13/11/2026 Resumo: Um motorista de uma transportadora que prestava serviços à Ambev pediu indenização por ter de cumprir jornadas que podiam superar 19 horas. Suas alegações foram comprovadas pelos regist ...CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e ...
13/11/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de proc ...PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026 “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas duraSireneJud: webinário apresenta plataforma que ...
12/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o Webinário SireneJud: Dados Ambientais para Apoiar a Atuação do Poder Judiciário. Promovido peloSTJ lança Programa Confiança Digital para uni ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de segurança da informação e de governança auditável da tecnologia sob metodologia, sequenciamento, indica ...Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
12/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial previ ...Fórum Nacional de Povos Indígenas: encontro n ...
12/11/2026 O Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi) será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2027. ...Recuperação judicial no agro é tema de evento ...
12/11/2026 Os desafios da recuperação judicial de produtores rurais, a proteção das garantias de crédito e o uso de informações técnicas para subsidiar decisões judiciais foram alguns dos temas abordados na aber ...Fania Davis defende transformação do Judiciár ...
12/11/2026 A advogada norte-americana Fania Davis, uma das principais referências internacionais em justiça restaurativa, foi a protagonista da noite de quarta-feira (11), durante a abertura do 9º Encontro Naci ...Gerente bancário de Recife não consegue equip ...
12/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST negou o pedido de equiparação salarial de um gerente do Bradesco Financiamentos sediado em Recife que alegava receber cerca de R$ 9 mil a menos que um colega com base n ...TST enquadra dispensa em massa na Casa da Moe ...
12/11/2026 Resumo: O TST anulou a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil, por considerar que o caso se enquadra como etarismo, e determinou a reintegração dos trabalhadores. A empr ...Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
11/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial prev ...Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do mi ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Just ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
12/11/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. ...LOCALIZAÇÃO
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