Domingo,
10 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
10/05/2026 Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O obj ...Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e ...
10/05/2026 Podcasts, visitas e preservação documental. O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de proNota Oficial do Presidente do Conselho Nacion ...
09/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofriment ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
09/05/2026 Entidade nacional critica insensibilidade da publicação Neste sábado (09/05), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) pulgou nota pública de repúdio contra uma charge do jorna ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
09/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constituci ...Mantida condenação de mulher envolvida em esq ...
09/05/2026 Crime movimentaria mais de R$ 100 mil. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPresidente do TRE-SP participa da abertura do ...
08/05/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou nesta quinta (7) da abertura do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, na sede da Orde ...Encontro sobre propriedade industrial e a jur ...
08/05/2026 Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magist ...Corregedoria Nacional de Justiça encerra insp ...
08/05/2026 191 unidades inspecionadas durante a semana. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, hoje (8), a inspeção ordináPolíticas judiciárias brasileiras são destaqu ...
08/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara DantaCNJ visita projeto de referência na responsab ...
08/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Abraço, em Porto Velho, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) voltada à responsabilização ...Campanha do TRE-SP busca voluntários com conh ...
08/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou uma campanha para incentivar voluntárias e voluntários com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a colaborar com as Eleições 2 ...CNJ promove 1ª Reunião Preparatória do 20º En ...
08/05/2026 Representantes dos tribunais de todo o país se reúnem nesta segunda-feira (11/5), a partir das 9h30, para aTJSP recebe estudantes da Faap para júri simu ...
08/05/2026 Atividade a partir de obra de Eça de Queiroz. Carlos da Maia matou Maria Eduarda por envenenamento? Tendo como pontoJustiça 4.0 disponibiliza novos cursos avança ...
08/05/2026 O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou capacitações autoinstrucionais do 2º Ciclo de Cursos Av ...STF retoma julgamento sobre divisão dos royal ...
08/05/2026 O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento das ações que discutem os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. A sessão foi mar ...Justiça condena bancos a devolver R$ 54 mil a ...
08/05/2026 A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo condenou o Banco Bradesco e a Will Financeira a restituírem R$ 54,9 mil a uma vítima do chamado “golpe do falso advogado”.A decisão foi pro ...Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
08/05/2026 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça deAssociados(as) APMP agora têm Clube de Descon ...
08/05/2026 Nesta quarta-feira (6), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) firmou duas novas parcerias: Clube Ben e TotalPass. O primeiro é uma plataforma que oferece benefícios e vantagens em persos ...Podcast aborda homologação de atos estrangeir ...
08/05/2026 Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam de ...Porteira de empresa será indenizada por asséd ...
08/05/2026 Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia O pedido de indenização foi negado em primeiro e em segundo graus. Para a 1ª Turma, porém, empres ...Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo ...
08/05/2026 Descontos em benefícios previdenciários por meio de empréstimos não contratados violam a boa-fé objetiva, e a instituição financeira tem responsabilidade objetiva sobre os danos causados ao cliente. C ...Ministro do Trabalho diz que maioria tem esca ...
08/05/2026 Relator diz que a regra geral sobre o fim da escala 6×1 será definida em PEC, e o detalhamento em projeto de leiO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, inaugurou nesta quarta-feira (6) a série ...Médicos residentes poderão fracionar suas fér ...
08/05/2026 A Lei 15.400, de 5-5-2026, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para médicos residentÉ incabível mandado de injunção para pedir au ...
08/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de pessoa física, autorização para importação e cultiv ...Informativo traz desconsideração de laudo per ...
08/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destLivro sobre confissão e literatura, do minist ...
08/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro R ...5º Fonape: último dia debate caminhos para in ...
07/05/2026 Após um primeiro dia dedicado ao papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistemaEleições 2026: perdeu o prazo para tirar ou r ...
07/05/2026 O prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral foi encerrado nesta quarta (6). A partir de agora, o cadastro do eleitorado ficará fechado até 2 de novembro, após a apuração do pleito, ...Diretoria da APMP participa da 151ª Reunião d ...
07/05/2026 Corregedores-gerais de todo o Brasil se reuniram na sede do MPSP nesta quinta-feira, 07/05 Aconteceu, hoje (07/05), a 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público do ...LOCALIZAÇÃO
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