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28/09/2026
Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de s
Dia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026
Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste dia
Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026
Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quarta
Corregedoria amplia medida sobre precatórios ...
28/09/2026
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 precatórios expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes do trânsito em julg ...
Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por arm ...
28/09/2026
Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improc
Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz ale ...
28/09/2026
28/9/2026 - A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da cam
Justiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Segur ...
TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026
Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo ...
Secretaria da Fazenda de Sergipe prorroga ven ...
28/09/2026
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o recolhimento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ve ...
Gapri disponibiliza nova edição do "Repertóri ...
28/09/2026
Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça
TNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026
Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses no
STF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
28/09/2026
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional.O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu (
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28/09/2026
28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo C ...
CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administr ...
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28/09/2026
Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia sobre acesso, por ordem judicial, a dados armazenados em e-mail ou nuvem para cobrança de tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se ...
Governo do Pará prorroga regras para parcelam ...
28/09/2026
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) oficializou a prorrogação das diretrizes que regulamentam o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária no estado. A medida ...
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérs ...
Repetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026
Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os postos de vigilante da cota obrigatória de contratação de aprendizes em futuras negociações coletiv ...
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28/09/2026
28/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, uma audiência pública para debater o direito ao adicional de insalubridade na atividade de coleta de lixo ...
Contribuintes de Goiás têm até 3 de novembro ...
28/09/2026
Os contribuintes que utilizaram incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS sem o cumprimento de determinadas condições previstas na legislação tributária poderão regularizar a situa ...
Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
28/09/2026
A Receita Estadual e a Operação Foco deram início, nesta quinta-feira (24/09), a uma nova frente de fiscalização às operações incidentes de ICMS, no Rio de Janeiro, com a implementação do novo Posto M ...
Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por sup ...
28/09/2026
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado às características do TDAH - Transtorno do Déf ...
Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dis ...
28/09/2026
Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um empregado surdo, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a dispensa ...
Encerramento das comemorações do centenário d ...
27/09/2026
Homenagem será, no Palácio da Justiça, na quarta-feira, 30. Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas as homena
A fiscalização ambiental e a responsabilidade ...
27/09/2026
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a pol ...
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27/09/2026
Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (C
TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
26/09/2026
Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira ediçã
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25/09/2026
Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do ...
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25/09/2026
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Ministro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos f ...
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25/09/2026
Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscaliza ...
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26/09/2026
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25/09/2026
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador
Visita monitorada acessível encerra a 7ª Sema ...
25/09/2026
Evento integra ações permanentes do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (25), a 7ª Semana da Aces
Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio ...
25/09/2026
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) pulgou, nesta sexta-feira (25/9), o resultado preliminar da
Resultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
25/09/2026
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25/09/2026
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25/09/2026
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Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada ...
55ª CJ - Jales é tema da visita telepresencia ...
25/09/2026
Difusão do patrimônio histórico e cultural do Judiciário. A 55ª Circunscrição Judiciária (55ª CJ), sediada em Jales,
PPA Novos Tempos aborda proteção e autonomia ...
25/09/2026
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25/09/2026
Iniciativa conjunta de órgãos do sistema de Justiça. Acolhimento, orientação e diálogo: esses são os pilares do Proje
Justiça Federal em Alagoas passa a integrar R ...
25/09/2026
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Sistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
25/09/2026
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Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
25/09/2026
Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11Sexta, 25 de setembro de 2026 às 15:40Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos par ...
STJ estabelece novos critérios para cobrança ...
25/09/2026
Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobrança d ...
Mantida condenação de homem que vendia combus ...
25/09/2026
Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo man
TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RP ...
25/09/2026
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Opção pelo Simei permanece em janeiro ...
25/09/2026
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