Segunda-feira,
28 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/09/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Segur ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
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28/09/2026 28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo C ...Governo do Pará prorroga regras para parcelam ...
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28/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Contribuintes de Goiás têm até 3 de novembro ...
28/09/2026 Os contribuintes que utilizaram incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS sem o cumprimento de determinadas condições previstas na legislação tributária poderão regularizar a situa ...Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
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27/09/2026 A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a pol ...CGJ disponibiliza formulário para pedido de g ...
27/09/2026 Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CTJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
26/09/2026 Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira ediçãMinistro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos f ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
25/09/2026 Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscaliza ...Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museu ...
26/09/2026 Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (26 e 2Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio ...
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