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Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...
STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros ...
Simonetti defende o diálogo entre a advocacia ...
18/04/2024
O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo ent ...
Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...
Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/04/2024
18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e ...
Balcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
18/04/2024
Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades
Representantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024
Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta qui ...
Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho ...
18/04/2024
Introdução Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias princ ...
Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Com ...
18/04/2024
O visto Gold (Golden Visa), também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), permite que cidadãos de fora da União Europeia obtenham uma permissão de residência em ...
Como Conseguir um Visto de Procura de Trabalh ...
18/04/2024
O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela de oportunidades para aqueles que desejam explorar o mercado de trabalho português antes de tomar a dec
OAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024
Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o objetivo de estimular a equidade de gênero na advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...
STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...
18/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...
TST homenageia lideranças indígenas na nova e ...
18/04/2024
18/4/24 - Na sua quinta edição, o projeto Gente que Inspira homenageará quatro lideranças indígenas brasileiras. A cerimônia será realizada no dia 25 de abril, no Tribunal Superior do Trabalho, durant ...
Fórum de Itatiba recebe exposição do artista ...
18/04/2024
Mostra disponível até 15 de maio. O Fórum Armando Rodrigues, da Comarca de Itatiba, recebe, até 15 de maio, a mostra “Folha
Negado pedido de prisão domiciliar a idoso co ...
18/04/2024
Médico cumpre pena em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedi
OAB SP presta condolências pelo falecimento d ...
18/04/2024
Advogado dedicou trajetória profissional à luta pelos interesses da advocacia osasquense Com profundo pesar, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) lamenta o falecimento de Nelson Al ...
Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...
18/04/2024
O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente ...
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
18/04/2024
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
18/04/2024
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artist ...
Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...
Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...
Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de ...
18/04/2024
18/4/24 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 24 de abril, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento ...
Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
18/04/2024
18/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam co ...
Atendende que não foi chamado pelo nome socia ...
18/04/2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome ...
Dir Processual Trabalhista ...
18/04/2024
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Parago ...
TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/04/2024
18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de ministro ...
Indisponibilidade de sistemas neste final de ...
18/04/2024
Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento elet
Estado indenizará policial militar que teve p ...
18/04/2024
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara d
Presidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024
Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Subseções Visando dar mais conforto aos advogados e advogadas criminalistas que precisam comparecer ao ...
TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...
18/04/2024
A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, ...
Câmara discute regulamentação de serviço de m ...
18/04/2024
A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de A ...
Idosa de 85 anos garante restabelecimento de ...
18/04/2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma moradora de Farroupilha, de 85 anos, em situação de vulnerabilidade, que teve ...
Universidade de Paris promove conferências pa ...
18/04/2024
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - ...
Fiscalização do trânsito de mercadorias da Se ...
18/04/2024
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga ...
Atendimento por videochamada é ampliado e che ...
18/04/2024
Os agendamentos podem ser feitos pelo sistema Agenda ES, no site https://agenda.es.gov.br/.Mais facilidade e comodidade para os contribuintes capixabas: a partir da próxima segunda-feira (15), as agên ...
Justiça & Direito TJDFT con ...
18/04/2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea concedesse desconto de 80% no valor da tarifa a acompan ...
Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...
Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...
18/04/2024
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na
Novo Refis: Paraná lança programa de regulari ...
18/04/2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (17) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos t ...
Direito do Consumidor TJSP: ...
18/04/2024
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão de primeira instância e determinou que os bancos são responsáveis objetivamente por golpes aplicados por ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra ...
Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
18/04/2024
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma ...
Justiça afasta culpa concorrente de trabalhad ...
18/04/2024
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos e no corte ...
Segunda Turma invalida norma que flexibiliza ...
18/04/2024
Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatã ...
Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura par ...
18/04/2024
Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...
Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...
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