Quarta-feira,
07 de Dezembro de 2022 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Fernando de Noronha: ICMBio participará de tr ...
06/12/2022 O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-feira (6), mais uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que a Uniã ...TRE disponibiliza tabela de propaganda partid ...
06/12/2022 No primeiro semestre de 2023, volta a ser exibida a propaganda partidária no rádio e na TV, em nível nacional e regional. Essa modalidade de propaganda estava extinta desde 2018, mas foi restabelecida ...Após aumento de casos de covid-19 no DF, STF ...
06/12/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Corte, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
06/12/2022 Revista JustiçaLênio Streck fala sobre o "Dia da Justiça", celebrado na próxima quinta-feira, 8/12. O quadro “Mundo Digital” traz uma entrevista com o especialista em crimes cibernéticos Fernando PereDelegação de competência para julgamento de p ...
06/12/2022 O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra decreto que delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares nos órgãos e nas entidades da administraçã ...Primeira e Segunda Turmas do STF julgaram mai ...
06/12/2022 A Primeira e a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram, em 2022, 8.560 processos, além dos que ainda estão em pauta em sessões virtuais. Nesta terça-feira (6), na última sessão presencial d ...STF mantém aumento de alíquota previdenciária ...
06/12/2022 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a alíquota de 14% de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia. A decisão se deu na sessão virtual fi ...São Paulo vence concurso de boas práticas das ...
06/12/2022 A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), do TRE-SP, foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, na categoria “Capacitação”, com o curso “Garantia e Respei ...PT e Patriota de São Paulo têm contas desapro ...
06/12/2022 As contas dos diretórios estaduais do PT e do Patriota, relativas aos exercícios de 2016 e de 2019, respectivamente, foram desaprovadas por unanimidade em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São ...Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua ve ...
06/12/2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpintei ...Receita Federal realiza operação de combate a ...
06/12/2022 Foram apreendidas cerca de 1.000 garrafas avaliadas em mais de R$100 mil. A Receita Federal apreendeu cerca de 1000 garrafas de vinhos argentinos, avaliados em torno de R$ 105 mil. A operação foi real ...Acre aprova os valores de base de cálculo e e ...
06/12/2022 A Portaria 606 Sefaz, de 1-12-2022, determina que o pagamento do IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em até três parcelas, de acordo com o algaDivulgados resultados das provas de títulos d ...
06/12/2022 Notas publicadas no DJE desta terça-feira (6). As Comissões Examinadoras dos concursos de assistente social jDistrito Federal institui o Sistema de Gestão ...
06/12/2022 O Decreto 43.982, de 5-12-2022, instituiu, com efeitos a partir de 1-1-2023, no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Gestão, Fiscalização e ArrecSefaz-ES recupera mais de R$ 10 milhões em au ...
06/12/2022 Um procedimento de auditoria, desenvolvido no âmbito da Supervisão dos Grandes Contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), recolheu R$ 10 milhões de ICMS e multas incidentes nas operações de veícu ...Projeto estabelece regras para compra de part ...
06/12/2022 Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popularmente conhecido como stock options (PL 2.724/2022) ...Ministro André Mendonça suspende reajuste de ...
05/12/2022 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de passagens entre o Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás que ficam na região conhecida como “Entorno d ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
05/12/2022 Revista JustiçaOs advogados Márcio Hartz e Jeanne Vargas comentam uma decisão recente em que o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a chamada "revisão da vida toda". No quadro "DireitoTRE-SP desaprova prestações de contas dos dep ...
05/12/2022 Na sessão de julgamento desta sexta-feira (2), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por unanimidade, as prestações de contas de campanha dos eleitos ao cargo de ...TRE-SP transportou 38 mil eleitoras e eleitor ...
05/12/2022 No primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, mais de 38 mil eleitoras e eleitores foram às urnas por meio do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral paulista – 19.850 pessoas no primei ...Palestras, workshops e consultoria para arbit ...
05/12/2022 Sociedade deve ser mantida no regime especial de tributação. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de JComesp participa do V Encontro do Cocevid e d ...
05/12/2022 Magistrados debateram combate à violência de gênero. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e FJustiça defere rescisão indireta e indenizaçã ...
05/12/2022 Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um enfermeiro líder de uma rede hospitalar por ...Deputados eleitos do PP e do Republicanos têm ...
05/12/2022 Na sessão de julgamento dessa quinta (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, em votações unânimes, as contas dos candidatos Carlos Alberto da Cunha (PP) e Tomé Abduch (Re ...Nova página da repercussão geral entra no ar ...
05/12/2022 Entrou no ar na última terça-feira (29) a nova página da repercussão geral no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que traz, de forma mais clara, objetivContribuinte do Distrito Federal pode retific ...
05/12/2022 O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, aprovou a dispensa de autorização prévia para contribuintes de ICMS que precisam retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) após três meses ...Aposentadoria: Revisão da vida toda é const ...
05/12/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (1º/12), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação d ...TRT-2 alerta para tentativas de golpe por e-m ...
05/12/2022 Recentemente, persos usuários apontaram o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se passam por mensagens relativas ao Processo Judicial El ...Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isençã ...
05/12/2022 A Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou na última quarta-feira, 30-11, a Resolução 75, que amplia o prazo para soliPRTB tem contas desaprovadas e repasse do Fun ...
05/12/2022 Na sessão plenária dessa quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por decisão unânime, as contas de 2018 do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).Al ...NOTÍCIAS
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