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EPM abre inscrições para nova palestra do Núc ...
14/08/2022
Daniel Flores será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 2 de setembro a palestra
STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos d ...
14/08/2022
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Consel ...
STJ admite partilha de direitos possessórios ...
14/08/2022
STJ admite partilha de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos ...
Município pode usar honorários para compensar ...
13/08/2022
Município pode usar honorários para compensar crédito de precatório, diz STJ Os honorários advocatícios de sucumbência, quando vencedora a Fazenda Pública, integram o patrimônio estatal e não constitu ...
TJSP na Mídia: Juíza participa de reportagem ...
13/08/2022
Projeto de cuidado a crianças em situação de vulnerabilidade. O jornal Fala Brasil, da TV Record,
Vem aí a segunda etapa da CAASP Itinerante
12/08/2022
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inicia em 12 de setembro a segunda rodada da CAASP Itinerante, projeto-piloto cu
Trabalho das Câmaras de Benefícios segue a to ...
11/08/2022
Seguem em ritmo intenso os trabalhos das Câmaras de Benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, colegiados de advogados e advogadas voluntários que, na
Cliente constrangido em casa noturna por supo ...
13/08/2022
Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula ide ...
No Podcast “Supremo na Semana”, presidente da ...
13/08/2022
Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos A ...
Portal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
13/08/2022
Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paul
Alienação parental: Justiça do Rio concede gu ...
13/08/2022
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem consegu ...
Coordenadoria da Infância promove palestra vi ...
12/08/2022
Magistrado João Baptista Galhardo Júnior apresentou o tema. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça
Em razão de prescrição, ministro Alexandre ex ...
12/08/2022
Com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Roberto Góes (AP), con ...
Ministra Rosa Weber nega suspensão de inelegi ...
12/08/2022
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Ricardo Coutinho (PT/PB), ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado Federal, para suspender os efeitos da decisão ...
Presidente do STJ mantém declaração de caduci ...
12/08/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do c ...
Supremo invalida súmula do TST que prevê paga ...
12/08/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias ...
A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer ...
12/08/2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira (16), ...
Cejusc de Marília oferece orientação jurídica ...
12/08/2022
Ação aproxima Poder Judiciário e sociedade. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília
Toffoli pede informações sobre possibilidade ...
12/08/2022
O ministro Dias Toffoli concedeu prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o pedido feito por seis partidos de oposição para que o Supremo Tribunal Fed ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
12/08/2022
Sexta-feira (12) 21h - Repórter Justiça No mês em que se celebra o Dia dos Pais, o Repórter Justiça lança um olhar sobre a paternidade, biológica, afetiva ou por adoção, trazendo uma reflexão sobre a ...
PSB pede que União apresente Plano Nacional d ...
12/08/2022
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que sustenta a falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos ...
Remição: estudo, trabalho e leitura permite q ...
12/08/2022
Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso está percorren ...
Plenário valida regra da ANP sobre contrataçã ...
12/08/2022
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combus ...
EPM inicia o curso ‘Temas atuais de Direito d ...
12/08/2022
Aula inaugural foi ministrada por José Fernando Simão. Com um debate sobre o tema “Questões (ainda) polêmicas do
Exposição a hidrocarbonetos ou óleos e graxas ...
11/08/2022
Uma nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia” já está disponível! O episódio aborda o Tema 298, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Espec
Contribuintes do Piauí têm até 31-8 para ader ...
12/08/2022
Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis. Os descontos chegam ...
Estabelecimentos de saúde questionam piso sal ...
12/08/2022
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeir ...
Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h n ...
12/08/2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará ...
TJSP na Mídia: Juíza do TJSP fala sobre violê ...
12/08/2022
Notícia sobre como identificar e denunciar. O Jornal da Band
CNJ lança primeira versão de painel sobre gra ...
11/08/2022
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CN ...
Reconhecido direito à estabilidade pré-aposen ...
11/08/2022
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. A ...
PDT questiona liberação de empréstimo consign ...
11/08/2022
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos emprés ...
Justiça de Suzano condena agência de turismo ...
12/08/2022
Viagens para premiar funcionários foram perdidas. A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a dispon
Seguradora que não informou sobre cobertura p ...
12/08/2022
Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de ...
Operadora indenizará casal que sofreu prejuíz ...
12/08/2022
Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um cas ...
Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadore ...
12/08/2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição ...
Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Mor ...
12/08/2022
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública ...
Pará dispõe sobre as operações com trigo em g ...
12/08/2022
O Decreto 2.553, de 11-8-2022, atribui, nas operações de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, à
Operador receberá integralmente intervalo int ...
12/08/2022
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anterioresA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito adquirido de um operad ...
MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata ...
12/08/2022
Foi publicada no Diário oficial de hoje, 12-8, a Portaria 2.318 MTP, de 3-8-2022, que entra em vigor em 10-11-2022, para aprovar a nova redaçã
Auxiliar administrativo consegue reconhecimen ...
12/08/2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentarA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo d ...
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada c ...
12/08/2022
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da g ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
12/08/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeit
STJ No Seu Dia destaca marca de 2 milhões de ...
12/08/2022
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros para falar sobre a marca atingida pelo Tribunal da Cidadania de mais ...
INSS altera regras sobre descontos de benef ...
12/08/2022
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 12-8, a Instrução Normativa 136 INSS , de 11-8-2022, que altera a
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada c ...
12/08/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as pen ...
Funcionária fantasma é condenada a devolver R ...
12/08/2022
Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomead ...
Ciclo de debates “Justiça e Liberdade de Impr ...
11/08/2022
Evento realizado na Escola Paulista da Magistratura. A Escola Paulista da Magistratura promoveu hoje (11) o segundo e últi
Agenda institucional_TJSP
11/08/2022
Reuniões de trabalho internas e externas. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo
Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direi ...
11/08/2022
Auxílio-creche: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar Via @portalg1 | A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que toda emp
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