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28 de Março de 2024
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"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Artigo - Matrimônio entre brasileiros e ameri ...
28/03/2024
Gracilene M GouveiaO artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência. O matrimôni
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem ...
28/03/2024
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em re
Código Civil: comissão de juristas começa ana ...
28/03/2024
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, para analisar o relatório apresentado pelos professores ...
IBGE: Brasil registra o menor número de nasci ...
28/03/2024
Brasil registrou o menor número de nascimentos desde 1977. Dados do IBGE, de 2022, pulgados nesta quarta-feira(27), mostram que o número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. Foram registrados ...
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março ...
28/03/2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 27/03/2024, Edição 60, Seção 1, p. 37), a Solução de Consulta RFB n. 45/2024, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ...
Direito Civil Empresa que n ...
28/03/2024
Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, porque não fez o gerenciamento de risco previsto em contrat ...
CFOAB vai recorrer de decisão que condena OAB ...
28/03/2024
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou a Seccional de Tocantins a pagar indenização po ...
Atendimentos presenciais na Sefaz-AL de Arapi ...
28/03/2024
Durante esse período os atendimentos ao público externo serão feitos na modalidade on-line Os atendimentos presenciais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) realizados na 2ª Chefia de Atendimento ao Con ...
Torcedora não será indenizada por respingos d ...
28/03/2024
Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em ...
Plataforma de rede social deve indenizar infl ...
28/03/2024
Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hack ...
Transportadora tem indenização negada por fal ...
28/03/2024
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvaniz ...
TJDFT condena homem por furto de celular em t ...
28/03/2024
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celula ...
Ouvidoria da OAB SP realiza ato simbólico par ...
28/03/2024
Certificação materializa compromisso assumido pela Secional paulista de implantar canal de escuta ativa para a advocacia A Ouvidoria-Geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) rea ...
CNJ facilita concentração de esforços nas exe ...
28/03/2024
Um marco importante foi alcançado no processo de agilização das execuções fiscais em Fortaleza-CE. Nos últimos quatro meses, foram extintos impressionantes 71% dos processos de execução fiscal, totali ...
TST determina desocupação de casa cedida a va ...
28/03/2024
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato durante o contrato de ...
Compensação entre gratificação de função e ho ...
28/03/2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou uma norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com horas extras reconh ...
Justiça condena pastor por estupro de vulnerá ...
28/03/2024
A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 a ...
Direito Penal STF afasta co ...
28/03/2024
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (ST ...
Operação em Minas Gerais identifica esquema d ...
28/03/2024
Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular.A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, c ...
Receita Estadual de RS fiscaliza empresas do ...
28/03/2024
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/03), a Operação Lavata II. O alvo é um grupo de empresas que atua no r ...
STF Rejeita pedido de anulação de interrogató ...
28/03/2024
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido para invalidar os interrogatórios conduzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uw ...
Presidente do TJSP se reúne com magistrados a ...
28/03/2024
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garc
Taxa de Licenciamento do veículo em Minas Ger ...
28/03/2024
Tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago até o dia 1º de abril, independentemente do final de placaVence na próxima segunda-feira (1º/4), em Minas Gerais, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anua ...
Sefaz-RJ informa que o prazo do MEI solicitar ...
28/03/2024
Profissionais que não cumprirem o prazo podem se tornar alvo de fiscalização da Receita EstadualOs Microempreendedores Inpiduais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima ...
Improbidade Administrativa ...
28/03/2024
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor pa ...
CNJ publica edital de concurso público para a ...
28/03/2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (28), edital de concurso público para provimento de vagas e
TJSP na Mídia: Aumento na adoção por entrega ...
28/03/2024
Exposição no Cejusc Marília também é destaque na imprensa. Reportagem do jo
Alterada norma que trata da movimentação da c ...
28/03/2024
O CCFGTS - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicou no Diário Oficial de hoje, 28-3, a
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após ge ...
28/03/2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário que sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A ...
Comentário racista em processo para promoção ...
28/03/2024
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente do estabeleci ...
Direito Criminal busca a melhor e mais eficie ...
28/03/2024
Camargo Aranha Filho elogia os colegas da área. A Seção de Direito Criminal – composta por 80 dese
Agenda institucional_TJSP
27/03/2024
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antoni
OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas ...
27/03/2024
Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, ...
2º Sucessões por Elas: a importância das ques ...
27/03/2024
Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (26/3), o 2º Sucessões por Elas. O evento, de caráter vi ...
OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas p ...
27/03/2024
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 sej ...
Estão abertas inscrições para curso sobre com ...
27/03/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aul ...
IBDFAM - Principais alterações da proposta do ...
27/03/2024
Autor: Comissão notarial nacional do IBDFAM A COMISSÃO NOTARIAL NACIONAL DO IBDFAM, representada pela sua Presidente Priscila Lopes Teixeira Agapito e seu Vice-Presidente Thomas Nosch Gonçalves, ...
Em João Pessoa, evento do CFOAB reúne especia ...
27/03/2024
A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, evento que tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre ...
Artigo - A reforma do Código Civil e a facili ...
27/03/2024
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal. Quando da elaboração e da publicação deste a ...
EPM promove o simpósio “Reforma do Código Civ ...
27/03/2024
Participação do corregedor-geral da Justiça no encerramento. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, na segunda-fe
CAASP Itinerante: novo exame de saúde soma-se ...
27/03/2024
A partir de agora, a CAASP Itinerante ganha um novo procedimento de saúde preventiva a ser oferecido gratuitamente aos advogados: exame para detecção de câncer pele. A ação, pioneira, visa a prevenir ...
OAB marca uma década de reconhecimento intern ...
27/03/2024
A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consu ...
Improbidade Administrativa ...
27/03/2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade administrativ ...
Publicado edital de retificação do 13º Concur ...
27/03/2024
Alteração na lista de unidades vagas. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (27), no D
Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional ...
27/03/2024
Capital do ecoturismo brasileiro, Bonito (MS) sediará, entre os dias 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Promovido pelo Conselho Federal pela OAB, o evento tem como ideia ...
Reunião da Comissão Regional de Soluções Fund ...
27/03/2024
Resolução de litígio de forma pacífica. Em reunião promovida pela Comissão Regional de Soluções Fu
Sefaz-RJ participa de audiência pública sobre ...
27/03/2024
Evento foi realizado pelas comissões de Orçamento e Tributação da AlerjRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) participaram, nesta terça-feira (26/03), de uma audiência pública da ...
Município é condenado a indenizar cadeirante ...
27/03/2024
A primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve uma sentença favorável a um cadeirante que sofreu um acidente ao cair em um buraco em uma vi ...
TJSP mantém decisão de júri que condenou home ...
27/03/2024
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de um júri realizado na Comarca de Aparecida que condenou um homem pelo homicídio de sua sogra. A pena esta ...
TJDFT mantém condenação de banco por fraude e ...
27/03/2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, uma decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar uma mulher por danos morais, após se ...
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