Quinta-feira,
08 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/10/2026 Homenagens aproximam novas gerações da arte de Paulo Bomfim. Há pessoas que passam pela história. Outras deixam lembrAudiência pública debate prescrição em ações ...
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07/10/2026 O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura realizou, nesta quarta-feira (7/10), sua terceira reuniã ...Novas tecnologias mudam atuação do Judiciário ...
07/10/2026 As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a forma como o Judiciário responde a desafios no campo penal e socioeducativo, incluindo combate à superlo ...Direito à saúde suplementar e judicialização ...
07/10/2026 Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminárioDireiCNJ promove seminário sobre gestão, governanç ...
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07/10/2026 Justiça Federal em Alagoas amplia sustentabilidade e reduz em 50% gastos com energia elétricaQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:12Usina fotovoltaica em Maceió é a que tem maior produçSTJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em Brasília. O ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
07/10/2026 Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua imagem usada, sem autorização, em publicidade de uma instituição de ensino, que aproveitou sua projeção como a ...Mantida condenação de dono de bar que matou v ...
07/10/2026 Pena majorada para 41 anos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do JServidores apontam carreira própria e teletra ...
07/10/2026 A criação de carreira própria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ampliação ou flexibilização do teletrabalho são duas das prioridades apontadas pelos servidores da corte na pesquisa realiz ...Nota de pesar: falecimento da juíza Deborah L ...
07/10/2026 Magistrada atuava no Foro Regional de Penha de França. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento da jTJSP recebe alunos de Direito da Faculdade An ...
07/10/2026 Atividade aproxima estudantes da prática jurídica. Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera participaram, na sexJudiciário intensifica preparação para Copa d ...
07/10/2026 A pouco mais de oito meses do apito inicial da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Poder Judiciário intensifica a preparação para atuar nas oito cidades brasileiras que receberão partidas da compet ...Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilida ...
07/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em ...No empréstimo de dinheiro sem data de devoluç ...
07/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de data para a devolução, o prazo de cinco anos para a cobrança judicial da dí ...Ferramenta pública do CNJ permite calcular pr ...
06/10/2026 Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (06/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O a ...CNJ abre a Semana Nacional de Regularização T ...
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06/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação ...Recadastramento de aposentados e pensionistas ...
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06/10/2026 Justiça social e trabalho decente serão tema do III Encontro PopRuaJudTerça, 06 de outubro de 2026 às 18:56A superação da situação de rua, passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação ...Tribunais impulsionam mais de 40 mil processo ...
06/10/2026 Mais de 40 mil processos relacionados às questões ambientais foram movimentados em tribunais estaduais e federais durante a II Semana da Pauta Verde, realizada em junho deste ano. A consolidação dos d ...Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre ...
06/10/2026 Ação celebra o Dia das Crianças. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, recConfira destaques da pauta do Plenário para o ...
06/10/2026 Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em inv ...Coordenação dos Juizados Especiais Federais d ...
06/10/2026 A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região ...CNJ e Bacen propõem novas regras e limites pa ...
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