Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Palácio da Justiça recebe alunos de Direito d ...
09/04/2026 Conhecimento aplicado na prática. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu,ontem(8), estuTJSP disponibiliza acervo da Biblioteca "Dese ...
09/04/2026 Necessidade de agendamento prévio. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o acervo da Biblioteca “DesembargImplementação do eproc na competência da Faze ...
09/04/2026 Ciclo englobará 1º e 2º Graus. O Tribunal de Justiça de São Paulo pulgou, hoje (9), o cronograma de implementação do“Se Renda à Infância”: doações podem ser feit ...
09/04/2026 Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Naci ...Justiça condena plataforma de apostas por blo ...
09/04/2026 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação da empresa NVBT Gaming Ltda. a devolver R$ 7 mil a um usuário que teve sua ...CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compu ...
09/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que proíbe a utilização da aposentadoria compulsória como sanção ...Pensão é devida desde a morte, mesmo com uniã ...
06/04/2026 Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsitCNJ abre no Rio agenda sobre violência de Est ...
09/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda de trabalho do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) voltada ao fortalecimento da atuação do Pode ...Paraná cria regra para compra de créditos acu ...
09/04/2026 O Governo do Paraná publicou, em 7 de abril de 2026, o Decreto nº 13.209, que estabelece critérios e condições para a aquisição, pela Fazenda Pública estadual, de créditos acumulados de ICMS pertencen ...Câmara aprova projeto que aumenta multas e cr ...
09/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/25, que reajusta significativamente as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em casos de adultera ...TJ-SP reconhece validade de doações a filhos ...
09/04/2026 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a legalidade de uma doação feita por um homem a dois filhos de seu primeiro casamento, antes do nascimento de outros descen ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
09/04/2026 Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a contratação de profissionais em um hospital da Bahia O órgão sustentava q ...INSS dispõe procedimentos sobre inclusão, sus ...
09/04/2026 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial de hoje, 9-4, a Portaria 1.944, de 8-4MTE atualiza Lista Suja do trabalho análogo ...
09/04/2026 Cadastro passa a reunir 613 nomes e registra resgate de 2,2 mil trabalhadores em situações análogas à escravidão.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no dia 6 de abril, a atualização doLei dispõe sobre o exercício da profissão de ...
09/04/2026 O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 9-4, a Lei 15.381, de 8-4-2026, para dispor sobre o exercício da profisAbsorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h ...Rádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
09/04/2026 O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o correto ...Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de ...
09/04/2026 Entrevista com o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken. A trajetória do desembargador Roberto Nussinkis MTerceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acus ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e deba ...CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, reunindo magistrados, gestores e equipes de pla ...Associação questiona regra sobre perícia por ...
08/04/2026 A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei de benefícios daAssociação questiona no STF regra sobre períc ...
08/04/2026 Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do seguradoA Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (S ...Floresta dos Notários e Registradores recebe ...
08/04/2026 Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a biopersidade e a sustentabilidade. No início de março, a Floresta dos Notários e Regi ...ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão d ...
08/04/2026 A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de notaComitiva paulista visita TJRS para troca de e ...
08/04/2026 Equipe conheceu unidade virtual que centraliza demandas. Comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entreDesembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de pensão alimentícia. Durante o debate, o De ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição doSegurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão ...ATUAÇÃO
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