Domingo,
04 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tudo sobre custas no eproc: TJSP lança cartil ...
04/10/2026 Materiais para público interno e advogados. Das custas iniciais ao encerramento do processo: agora, as principais oriTJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regul ...
04/10/2026 Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais. Amanhã (5), começa a3ª edição da Semana Nacional de RegularizaçNota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
03/10/2026 Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a moCadicrim disponibiliza novo Repertório de Jur ...
03/10/2026 Seleção traz decisões recentes da área criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JustiçSTJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identRelatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, complet ...TJSP encerra 1ª Semana da Pessoa Idosa
02/10/2026 Palestra sobre envelhecimento e realização de exames. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (2), a primeJFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe ...
02/10/2026 JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais FederaisSexta, 02 de outubro de 2026 às 19:23A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Coordenaria Regional dos JuizadSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
02/10/2026 Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o ProgramaTribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
02/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realizaçãoBoas práticas: Foro Regional de Santo Amaro r ...
02/10/2026 Ação alinhada às diretrizes do Plano de Logística Sustentável. O Foro Regional de Santo Amaro realizou, nos últimos mTST lança iniciativa para acelerar processos ...
02/10/2026 2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...Plataforma indenizará pais impedidos de embar ...
02/10/2026 Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãLaboratório é condenado por assédio contra em ...
02/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante a licença-mate ...Ação para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato ...Primeira Turma mantém ação de improbidade con ...
02/10/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele t ...Motivação econômica não afasta condenação por ...
02/10/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terr ...Curso reforça compromisso da Justiça Federal ...
01/10/2026 Curso reforça compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a acessibilidade atitudinalQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:51Uma das atividades dos servidores que participam do curso fJustiça Federal determina assistência emergen ...
01/10/2026 Justiça Federal determina assistência emergencial à comunidade indígena Pankararu em PenedoQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:23A Justiça Federal em Alagoas determinou que a União e aAtalaia: ferramenta de IA do CNJ para gestão ...
01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o projeto Atalaia, ferramenta que utiliza ...Justiça do Trabalho é destaque no XVI Prêmio ...
01/10/2026 1/10/2026 - A Justiça do Trabalho foi protagonista na cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal, realizada nesta quarta-feira (30/9), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ...Judiciário articula acordos durante a III Sem ...
01/10/2026 Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas ...Tribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bo ...
01/10/2026 Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal dServidores do Núcleo de Justiça 4.0 – Acident ...
01/10/2026 Suspensão de prazos e atendimento entre 2 e 9/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos diRádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
01/10/2026 Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distriJustiça determina suspensão de efeitos de con ...
01/10/2026 Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro RegionalNovo vídeo da série Peças Processuais explica ...
01/10/2026 A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialment ...Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão seDir. Processual Civil Tribunal autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora
Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora do faturamento, na forma de eventuais recebíveis de cartão de crédito, pela inexistência de bens penhoráveis e pela inércia de seus representantes legais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Comercial, do T ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
10/06/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673