Quarta-feira,
13 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Agricultor indígena garante benefício por inc ...
12/11/2024 A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado para o trabalho em função de lombalgia. A sentença ...Demissão de gestante sem assistência é inváli ...
12/11/2024 A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante. Mesmo nesses casos, s ...Abertura do Curso de Mediação da OAB destaca ...
12/11/2024 “O que te diferencia de todos os demais advogados?” Com essa provocação, a secretária-geral da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, Rissiane Goulart, deu início ao primeiro en ...Agenda institucional_TJSP
12/11/2024 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresCâmaras e Turmas da OAB julgam 75 processos e ...
12/11/2024 As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (12/11), 75 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais d ...ABRAMPA vai premiar ações judiciais do Minist ...
12/11/2024 Serão selecionadas três decisões judiciais ou acórdãos que tenham se destacado pela relevância na defesa do meio ambiente e do clima. Dia 30 de novembro é o prazo final para as inscrições da 2ª edição ...OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente ...
12/11/2024 O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatt ...Diretora executiva do TRFMED fala sobre novid ...
12/11/2024 Diretora executiva do TRFMED fala sobre novidades e próximos passos do plano de autogestão em saúde no #FalaJFAL desta semana Terça, 12 de novembro de 2024 às 16:38 JulEncontro destaca efetividade dos canais de de ...
12/11/2024 A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destacada na abertura do Encontro de CoTJSP é condecorado em solenidade dos 150 anos ...
12/11/2024 Presidente recebeu homenagem em nome do Judiciário. Na noite de ontem (11), na solenidade de comemoração dos 150 anosBoas práticas: Comarcas de Presidente Prudent ...
12/11/2024 Entrega voluntária para adoção e combate à violência doméstica. Na última sexta-feira (8), as comarcas de Presidente POE declara inconstitucionalidade de lei que i ...
12/11/2024 Norma de Mirassol violou competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouBanco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
12/11/2024 Resumo: . Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver sob constante medo de assaltos e sequestros. . O banco, por sua vez, não ofere ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
12/11/2024 Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa condenada na Justiça do Trabalho a seus dois filhos não configura fraude à execução. Ficou demonstrado qu ...Órgãos públicos já podem se cadastrar no Domi ...
12/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente noEm artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti d ...
12/11/2024 Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da ela ...Direito Civil TJSP mantém d ...
12/11/2024 Convenção condominial cessou a utilização. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Carlos G ...MG divulga cartilha sobre transferência de be ...
12/11/2024 O orientativo tem o objetivo de explanar de forma simplificada a regulamentação dos §§ 4º e 5º do art. 12 da Lei Complementar Federal nº 87/1996, implementada pelo Convênio ICMS 109/2024 e, no Estado ...STF valida uso de créditos de precatórios par ...
11/11/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS. A norma, analisada ...TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de ...
11/11/2024 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos que manteve cobrança de IPTU de imóvel pertencente a companhia de saneamento que presta serviço ...Dir. Processual Penal TJSP ...
12/11/2024 Inadimplemento não foi voluntário e inescusável. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu, no plantão judicial deste sábado (16), habeas corpus preventivo para que mãe solteira e d ...Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
11/11/2024 Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados no Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativadas as unidades da Sé ...Prefeito eleito de Mongaguá poderá tomar poss ...
11/11/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nesta quinta (7), acolheu o recurso do prefeito eleito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (PP), e aprovou (5X1) o seu registro ...Definidos os vencedores do Prêmio Justiça e S ...
11/11/2024 As oito iniciativas que venceram o Prêmio Justiça e Saúde 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foramInscrições abertas para o reaproveitamento da ...
11/11/2024 Estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando interessado deverá acessar oCNJ oferece curso sobre modalidade de licitaç ...
11/11/2024 Magistrados, magistradas e servidores e servidoras do Judiciário que atuem nas áreas de contratação e setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) poderão participar do curso Contratação Pú ...Mantida responsabilidade do Município de Ubat ...
11/11/2024 Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de SãoOAB aprova recomendações para uso de IA na pr ...
11/11/2024 O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo es ...Avanços na prevenção ao assédio e à discrimin ...
11/11/2024 Integrantes das comissões e de subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário participam de encontro anual nesta terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de novemb ...Francisco Calejon comparece à posse de desemb ...
11/11/2024 Solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça nesta quinta-feira (07/11) Representada pelo Diretor de Saúde Francisco Calejon, a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (A ...Direito Civil TJPR decide que herdeiro tem o dever de reparar área que sofreu dano ambiental
4ª Câmara Cível aplicou a Súmula 623 do STJ para o caso de transmissão por herança
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiram que as obrigações ambientais, em caso de dano, apl ...
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Fonte:
Correio Forense
08/11/2024 (00:00)
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