Sexta-feira,
17 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Campanha CAASP contra Gripe estará em Penha d ...
17/05/2024 A Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2024, que percorreu as Subseções da OAB SP, termina com a ação sendo realizada na Subse&Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso ...
17/05/2024 A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos são algumas das iniciativas para incentivar a promo ...Dir. Processual Civil STJ: ...
17/05/2024 O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Trata-se de agravo interno em que o agr ...AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobr ...
17/05/2024 Órgão argumenta que governo fechou um acordo com o Legislativo.A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração d ...Modelo de recurso contra multa por não respei ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domici ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
17/05/2024 Aposentada entrou com a ação em Brasília, mas prestou serviços a escritório de advocacia em São Luís.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuiz ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgen ...Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição ...
16/05/2024 O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (16/5), correição na seccional do Acre. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionai ...Pesquisa vai contribuir para a utilização de ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Imp ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que pro ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixa ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judi ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um c ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o ...OAB participará de conferência da ONU sobre o ...
16/05/2024 O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre ...Corte IDH realiza audiências e reuniões em Br ...
16/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre pe ...CJF publica Guia de Linguagem Simples para fo ...
16/05/2024 CJF publica Guia de Linguagem Simples para fortalecer comunicação com a sociedade Quinta, 16 de maio de 2024 às 17:09 Documento está disponível para aceso na página doNOTA DE PESAR
16/05/2024 Nota de Pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça aposentado José Carvalho SantoroÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do ...Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais, ...Ministro André Mendonça é eleito membro efeti ...
16/05/2024 Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão d ...CNJ se engajará com tribunais em novo ciclo d ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maior proximidade aos tribunais para auxiliar no alcanc ...INSS e Caixa retomam tratativas para ampliar ...
16/05/2024 Embarcações do INSS foram responsáveis por aproximadamente seis mil atendimentos até abril deste anoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou as tratativas com a Caixa Econômica Federal a f ...CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam pa ...STF sedia sessões da Corte Interamericana de ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas di ...Seminário em Brasília-DF discute efetividade ...
16/05/2024 Na terça-feira (14/5), magistrados(as) e servidores(as) de todo o país que atuam diretamente na fase de execução participaram da 2ª edição do "Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalh ...Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para tra ...
16/05/2024 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de associado de gerenciamento de projetos de TI. A oportunidade é para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em ...Justiça do Trabalho combate assédio, discrimi ...
16/05/2024 No dia 8/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram dois guias para orientar trabalhadores(as), gestores(as) e organizações sobre como enfrentar a ...Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti c ...
16/05/2024 Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação. “A Revista JC, além de ...Dano Moral Mulher será inde ...
16/05/2024 O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Iota Empreendimentos Imobiliários e J. C. Gontijo Engenharia S/A ao pagamento de indenização a uma consumidora por atraso na entrega de ...Direito do Consumidor Banco é condenado a indenizar consumidor que teve conta bloqueada por 38 dias
O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que o fato configura falha na p ...
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Fonte:
Correio Forense
29/04/2024 (00:00)
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