Terça-feira,
07 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Vice-presidente do STF representa Tribunal em ...
06/05/2024 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da Re ...Suspensos prazos dos processos do Rio Grande ...
06/05/2024 Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte aquele estado ou seus municípios, bem como aqueles ...Agenda institucional_TJSP
06/05/2024 Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorrPresidente da Conamp visita APMP
06/05/2024 Tarcísio José Sousa Bonfim esteve na Sede Executiva da APMP e no Gabinete do PGJNa tarde desta segunda-feira, 06/05, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tar ...Justiça do Trabalho promove eventos contra as ...
06/05/2024 Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana debates abertos para o público interno e externo.Na quarta ...Processo Judicial Eletrônico fica indisponíve ...
06/05/2024 Das 8h às 18h do dia 11/5, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada.Para consultar1º Secretário da APMP acompanha posse de novo ...
06/05/2024 Foram empossados Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima dos Santos GomesO 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, acompanhou, na sexta-feira ...Diretoria da APMP participa da solenidade do ...
06/05/2024 Evento foi realizado no Memorial da América Latina hoje (06/05)A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernand ...TJSP realiza posse solene dos desembargadores ...
06/05/2024 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posse solene dos desembargadores Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima do ...STF bloqueia parte de precatório devido pela ...
06/05/2024 Leia a íntegra da decisão.Processo relacionado: ACO 661Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
06/05/2024 6/5/2024 - Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Mare ...TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
06/05/2024 Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. Além dos repasses que serão feitos pelos juízos criminais de valores depositadosPresidente da APMP participa de posse de Proc ...
06/05/2024 Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de CamilloNa noite da última sexta-feira, 03/05, o Presidente da Associação Paulista d ...TST suspende prazos processuais em ações oriu ...
06/05/2024 Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da contagem de prazos processuais em processos oriundos de varas do Trabalho ...Mantida condenação de réus que cometeram séri ...
06/05/2024 Penas fixadas em dez anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoModernizada, FarmaCAASP do Butantã reabre na ...
06/05/2024 “Mais moderna, com visual novo e maior oferta de produtos para a advocacia do Butantã e da região”. Com essas palavras o presidente da 242ª Subseç&atildDireito do Consumidor Conce ...
06/05/2024 A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar que uma concessionária e um ...STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
06/05/2024 O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no ...Veículos com doações têm passagem livre em po ...
06/05/2024 Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscai ...Presidente do STF fala de segurança jurídica, ...
06/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Univ ...TJSP realiza posse solene dos desembargadores ...
06/05/2024 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posseDireito Trabalhista Usina n ...
06/05/2024 3/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...STF entende que acordos que visam reduzir san ...
06/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos da Justiça Militar. Por unanimidade, o colegiado ...Espírito Santo e Ceará trocam experiências em ...
06/05/2024 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará, realizaram nessa terça-feira (30) a terceira rodada de troca de experiências e boas práticas em ações ...Receita Estadual acaba com esquema de falsifi ...
06/05/2024 Seis pessoas foram presas em galpão com 40 t do produto preparado para a venda usando marca líder de mercadoA Receita Estadual de Minas Gerais, em investigação de fraudes fiscais no setor de comercial ...Videocast discute história, principais pontos ...
06/05/2024 6/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”, que abordará o início, a trajetória, os principais dispositivos, a jur ...CIJ promove capacitação sobre o Sistema Nacio ...
06/05/2024 Treinamento com servidores no Foro Regional de Santana. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de JustEncontro debate e capacita sobre gestão da me ...
06/05/2024 A capital paulista sedia o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam) a partir desta terça-feira (7/5) até a sexta-feira (10/5). Durante os quatrRecuperação e falência empresarial são temas ...
06/05/2024 Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será realizado no dia 9 de maio, a partir d ...Vice-presidente do STF vai ao RS com presiden ...
06/05/2024 “Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Gran ...Direito Tributário Receita Federal não pode reter perfumes por diferença de classificação fiscal
Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.
O juiz Alexandre Miguel, da 1ª vara Federal Cível de Vitória/ES, determinou que a Receita Federal não pode reter a entrada de mercadoria de perfumes ...
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Fonte:
Correio Forense
26/04/2024 (00:00)
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