Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de outros órgãos para identificar mais de 4 milhões de eleitores em SP
Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação do país permitirá o aproveitamento de até 4.012.564 de dados biométricos de eleitoras e eleitores que votam em São Paulo. A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito. Realizado esse processo, a identificação biométrica da pessoa será adicionada posteriormente ao cadastro da Justiça Eleitoral.O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, responsável pelo repasse de 91% dos dados, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros.O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.O projeto não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos por meio do Bioex. A eleitora ou eleitor com biometria de órgão externo será identificado no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral. Quem fizer a validação da digital terá a biometria incluída no cadastro eleitoral, sendo válida para eleições futuras. Essa parcela do eleitorado poderá confirmar as informações biométricas ao votar tanto no 1º turno, que ocorre em 6 de outubro, quanto em eventual 2º turno, previsto para 27 de outubro.Nas eleições de 2022, no estado de São Paulo, 4.295.457 eleitores e eleitoras tiveram seus dados fornecidos à Justiça Eleitoral por meio do Bioex. Desse total, 3.578.968 compareceram para votar e cerca de 93% tiveram seus dados validados.Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada. Dos 34.403.609 de eleitoras e eleitores do estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a identificação biométrica no cadastro eleitoral. Na capital, o percentual com cadastro biométrico é de 71,71% (6,68 milhões dos 9,32 milhões aptos a votar na cidade).Não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.imprensa@tre-sp.jus.br