Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/10/2024 O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta (11). A veiculação será feita até 25 de out ...TJSP participa de seminário internacional sob ...
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11/10/2024 Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de ConCentros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024 Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024 Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
11/10/2024 11/10/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré M ...Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
11/10/2024 “Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma cor ...“Eproc - Sem Dúvida”: novo vídeo aborda autom ...
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11/10/2024 Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, os participantes reunidos no auditório do ...Repositório do CNJ reúne base de dados inédit ...
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11/10/2024 Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplên ...Em posse no TST, presidente da OAB enaltece p ...
11/10/2024 Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou ...Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024 Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...Dir. Processual Civil STJ a ...
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10/10/2024 Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernEleições 2024: votação no estado registra abs ...
10/10/2024 A abstenção no 1º turno das eleições municipais no estado de São Paulo ficou em 25,3% do eleitorado. Cerca 8,7 dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras aptos não compareceram às urnas. Esse índice fo ...São Paulo elegeu 11% de mulheres para as pref ...
10/10/2024 No primeiro turno das Eleições 2024, 610 municípios de São Paulo escolheram o prefeito ou a prefeita que vai governar a partir de 2025. Em 18 cidades do estado, haveráComarca de Duartina abre inscrições para jura ...
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10/10/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recursos repetitivos do tema e entendeu que, quando execução fiscal é extinta, a Fazenda não é obrigada a pagar pelos honorários de sucumb ...MP da restrição de uso de benefícios fiscais ...
10/10/2024 Nesta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) os atos declaratórios do primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, Veneziano Rêgo, informando que quatro medidas provi ...Câmara Superior do Carf nega imunidade tribut ...
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Estudantes de Direito cursando graduação, mestrado e doutorado na Universidade Mackenzie visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça (10) para conhecer detalhes sobre o processo eleitoral e o funcionamento da urna eletrônica. Os universitários ainda acompanharam uma sessão de julgamento no plenário da Corte. A atividade foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep).O juiz substituto do TRE-SP na classe jurista, Diogo Rais Rodrigues Moreira, que também é professor de Direito Eleitoral e de Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Mackenzie, acompanhou os alunos, que foram recepcionados pela juíza-assessora da presidência, Fernanda Mendes Simões Colombini. No plenário, o grupo recebeu as boas-vindas do presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e acompanhou julgamentos de processos relacionados às eleições municipais de outubro: representações sobre propaganda eleitoral, direitos de resposta e registros de candidatura.Antes da sessão, a servidora da Ejep Nísia Pudwell Chaves Beda proferiu uma palestra abordando temas do processo eleitoral, como filiação partidária, representações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas e diplomação. Os estudantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas e participaram de uma votação simulada nas máquinas.O juiz substituto Diogo Rais ressaltou que o Mackenzie tem em sua grade curricular as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Digital desde 2016. Para o professor e jurista, essas matérias são de suma importância, “pois os estudantes saem da universidade melhores cidadãos e melhores juristas, entendendo de forma mais detalhada essas duas disciplinas”.“Esse diálogo com o TRE-SP traz a oportunidade de uma atividade de extensão, inspirando pessoas a desenvolver suas atividades na advocacia, na magistratura, no Ministério Público ou em qualquer outra carreira jurídica, mas também se tornando pessoas melhores. A conexão com a Corte eleitoral é um ganha-ganha para as duas instituições”, ressaltou o juiz substituto.Aluna de doutorado em direito, Beatriz Martins de Oliveira Sampaio falou que a matéria ministrada aos doutorandos pelo professor Diogo Rais é denominada Disciplina em Redes. Para a estudante, a disciplina é de extrema relevância no momento em que vivemos, com a influência da Inteligência Artificial, remoção de conteúdo e as questões relacionadas à propaganda eleitoral. “As resoluções do TSE estão inovando na regulamentação, pois há uma lacuna no Direito Civil sobre essas questões atuais e tecnológicas”, afirmou a acadêmica.Já para a aluna do oitavo semestre da graduação Gabriela Pizane de Oliveira, a disciplina de Direito Eleitoral é muito importante, “basilar da cidadania”. “A eleição é muito presente em nossas vidas, e são nossos representantes que cuidam das políticas públicas que nos afetam diretamente. Então, o aprendizado para saber como funciona o mecanismo do processo eleitoral e a palestra dada foram muito elucidativos”, disse a estudante.Interessados em participar de visitas monitoradas ao TRE-SP podem entrar em contato com a Ejep pelo e-mail ejep@tre-sp.jus.br para solicitar o agendamento, que ocorre mediante disponibilidade de datas.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
12/09/2024 (00:00)
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