Quarta-feira,
01 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...Agenda institucional_TJSP
30/04/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresEncontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
30/04/2024 IV Enam acontece de 7 a 10 de maio em São Paulo. A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV Encontro3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
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30/04/2024 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo tempo. Isso é possível através de várias vias, dependendo das leis ...Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
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30/04/2024 60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes assesPromotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici re ...
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30/04/2024 Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o MinistérArtigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
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30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deAuxiliar que vacinou bebê sem conferir idade ...
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30/04/2024 TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do Norte do Estado, para cobrar crédito tributário ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
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Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A publicação abrange temas como plano de saúde, inventário, direito autoral, responsabilidade civil por uso indevido de imagem, indenização por danos materiais e morais, usucapião, contrato de seguro, contrato de transporte, transporte aéreo, transporte marítimo, reintegração de posse, validade de diploma de ensino superior e prestação de serviços de telefonia, entre outros.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
23/07/2021 (00:00)
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