Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/10/2024 O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta (11). A veiculação será feita até 25 de out ...TJSP participa de seminário internacional sob ...
11/10/2024 Evento realizado em Brasília. O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargEleições 2024: 78 cidades de São Paulo não el ...
11/10/2024 Nas Eleições 2024, 78 cidades de São Paulo não elegeram nenhuma vereadora mulher. Isso representa 12% do total de 645 municípios do estado. O número de cidades paulistas em que a representatividade fe ...Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalh ...
10/10/2024 10/10/2024 - Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) de recicláveis finalizaram os trab ...TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
11/10/2024 Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de ConCentros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024 Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024 Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
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11/10/2024 Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionamento do PJe 2.x na Segunda Instância Sexta, 11 de outubro de 2024 às 12:13 A sessão da Turma Adjunta à Primeira Turma de JulgamenSeminário termina com debates sobre qualifica ...
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11/10/2024 Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplên ...Em posse no TST, presidente da OAB enaltece p ...
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11/10/2024 Em recente decisão o STJ de decidiu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão é da ...Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
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11/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exi ...Eleições 2024: eleitor levou em média 24,8 se ...
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10/10/2024 10/10/2024 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga de ...Agenda Institucional_TJSP
10/10/2024 Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernEleições 2024: votação no estado registra abs ...
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10/10/2024 No primeiro turno das Eleições 2024, 610 municípios de São Paulo escolheram o prefeito ou a prefeita que vai governar a partir de 2025. Em 18 cidades do estado, haveráComarca de Duartina abre inscrições para jura ...
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A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319. A petição é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para debater o tema, Marco Choy, ambos amazonenses, além do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, que atua como vice-presidente do colegiado. O pleito também tem o apoio do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.No requerimento apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a OAB pede para que a entidade possa apresentar argumentos em favor da retomada das obras. A BR-319 é a única que conecta a capital amazonense ao restante país. A ação do DNIT contesta uma decisão liminar (provisória) obtida pela organização não governamental Observatório do Clima para suspender a licença concedida à obra pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Confira as principais notícias:Veja | Radar: OAB vai à Justiça para liberar obra da BR-319 no AMAmazonas Direito: OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319 AM Post: OAB apoia DNIT e pede suspensão de decisão que impede obras na BR-319Portal do Holanda: OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319
Fonte:
OAB
11/09/2024 (00:00)
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