Quinta-feira,
16 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Pesquisa vai contribuir para a utilização de ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre ...CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguage ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre na próxima segunda-feira (20/5) o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem di ...Eleições 2024: financiamento coletivo pode se ...
16/05/2024 A partir desta quarta (15), a arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais deste ano pode ser feita por meio do financiamento coletivo, modalidade mais conhecida como “vaquinha virtual”. As do ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixa ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam porteiros por "portarias virtuais". Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obrasSTF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...
16/05/2024 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por imp ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o ...TJSP regulamenta Núcleos de Justiça 4.0 em Se ...
16/05/2024 Unidades funcionarão em formato 100% digital. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (16), no Diário dePerfil ADV: negros, LGBTI+ e pessoas com defi ...
16/05/2024 Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, ...CJF publica Guia de Linguagem Simples para fo ...
16/05/2024 CJF publica Guia de Linguagem Simples para fortalecer comunicação com a sociedade Quinta, 16 de maio de 2024 às 17:09 Documento está disponível para aceso na página doDoação de sangue para Fábio Luciano Barros Vi ...
16/05/2024 Doação de sangue para Fábio Luciano Barros Victal Quinta, 16 de maio de 2024 às 20:18 O servidor Fábio Luciano Barros Victal, internado na Santa Casa de Maceió, está precisando, com urgência, ...Registre-se: no primeiro dia da ação, foram e ...
16/05/2024 A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emit ...Ministro André Mendonça é eleito membro efeti ...
16/05/2024 Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão d ...Palácio da Justiça recebe estudantes da Unive ...
16/05/2024 Vivência na prática jurídica. O Palácio de Justiça recebeu, ontem (15), estudantes de Direito da UMédico indenizará paciente após tratamento qu ...
16/05/2024 Indenização fixada em R$ 40 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª VaCNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam pa ...STF e CNJ realizam seminário internacional so ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21/5), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisõ ...Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 mil ...
16/05/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quinta-feira (16) R$ 38,8 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal PPrograma Justiça 4.0 com vaga aberta para tra ...
16/05/2024 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de associado de gerenciamento de projetos de TI. A oportunidade é para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em ...Seminário destaca impacto das Tabelas Process ...
16/05/2024 Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base em informações concretas, é possível elaborar desde trabalhos científicos, matérias jornalísticas até po ...Justiça do Trabalho combate assédio, discrimi ...
16/05/2024 No dia 8/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram dois guias para orientar trabalhadores(as), gestores(as) e organizações sobre como enfrentar a ...TJSP divulga lista de aprovados na prova disc ...
16/05/2024 Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (16), no Diário daBlitz na Rodovia do Sol, em Vila Velha-ES, re ...
16/05/2024 Uma blitz realizada pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, na altura da Barra do Jucu, em Vila Velha, com o objetivo de coibir o transporte de p ...Tourinho Filho será homenageado pela Universi ...
16/05/2024 Promotor de Justiça aposentado estará na abertura do I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, entre 20 e 24 de maioAdvogado e Promotor de Justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo, ...Veículos com placas de finais 5 e 6 têm desco ...
16/05/2024 O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de ...Setor de imóveis busca alterações no projeto ...
14/05/2024 Por Beatriz Olivon, Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Anna — De Brasília O governo dialoga com o setor imobiliário sobre possíveis alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamenta ...Adesão ao Programa de Parcelamento Incentivad ...
14/05/2024 A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de São Paulo já está aberta e quem se interessar, tem até o final do mês de junho para colocar em dia os débitos com o fisco do ...Presidente do Senado sugere que prefeitos apr ...
14/05/2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), emitiu uma sugestão aos representantes municipais visando à formulação de uma contraproposta para a desoneração das prefeituras, a ser submetida e ...Contribuintes que não entregaram obrigações a ...
14/05/2024 A Receita Federal iniciou no dia 19 de março a intimação de contribuintes omissos em relação às obrigações acessórias.Segundo o órgão, houve omissão das seguintes declarações e escriturações: Pro ...Setor de Telecomunicações propõe cashback de ...
14/05/2024 O setor de telecomunicações busca equiparação ao cashback concedido aos setores de água e energia na reforma tributária, visando uma devolução de 50%. Atualmente, o setor é classificado como “outr ...Justiça do Trabalho incentiva ações em defesa de condições laborais dignas a todas as pessoas
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas e seguras a todas as pessoas. No Brasil, 36,2% da força de trabalho se dá na informalidade, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tal cenário favorece a precariedade e aumenta o risco de acidentes, entre outras implicações negativas.A campanha “Abril Verde” marca os esforços de conscientização para a prevenção desses males, assim como o de doenças ocupacionais. Neste mês, persas instituições públicas iluminam seus edifícios de verde para chamar a atenção para o tema, como ocorre em São Paulo-SP. O município aderiu à ação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por iniciativa do Programa de Trabalho Seguro do TRT-2. Fachadas de monumentos e prédios como Ed. Matarazzo, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pateo do Colégio, Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade, entre outros, receberam iluminação nesta cor. O Regional também utilizou iluminação especial em suas unidades e, no domingo (28/4), um vídeo sobre o tema produzido pelo TRT-2 foi projetado na fachada do prédio da Fiesp, na Av. Paulista .No Brasil, foram notificados 612.920 acidentes de trabalho em 2022, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Desses, 2.538 resultaram em mortes. Os dados abrangem apenas trabalhadores com vínculo empregatício regular, não englobando os informais. A estimativa de subnotificação desse tipo de acidente resultando em afastamento previdenciário é de 115.954 casos.Acordo de cooperaçãoTribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores(as) e empregadores(as), além de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa de universidades assinaram um Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A cerimônia ocorreu em 24/4 na sede do TST, em Brasília-DF.O objetivo é desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto nº 7.602/2011), observadas as particularidades regionais de cada participante. Para saber mais sobre a iniciativa, acesse a notícia pulgada pelo TST.
Fonte:
TRT 2ª Região
29/04/2024 (00:00)
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