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Notícias
STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...
Agenda institucional_TJSP
22/04/2024
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antoni
CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da Justiça e Segurança ...
STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024
Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se m
Visões de passado, presente e futuro do CNJ e ...
22/04/2024
“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também ...
TJDFT entrega certificado de credenciamento à ...
22/04/2024
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O o ...
STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...
Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024
22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 7 d ...
Segurança Pública é tema de palestra no IASP
22/04/2024
Ministro expõe estrutura e trabalho do MJSP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antoni
Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024
22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...
OAB SP desenvolve sistema 100% digital para r ...
22/04/2024
Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista A partir desta segunda-feira (22), todos os atos de registro para constituição das sociedades de advocac ...
Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscaliz ...
22/04/2024
Desde 2021, as chapas têm de cumprir cotas raciais e critérios de paridade de gênero Nesta sexta-feira (19), o Conselho Pleno da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) aprovou, em Sess ...
APMP recebe visita de Procurador-Geral de Jus ...
22/04/2024
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi recebido pela diretoria da entidade de classeNa tarde desta segunda-feira, 22/04, o Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, foi rece ...
Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona ...
22/04/2024
Até sexta-feira (26/4), interessados(as) podem enviar artigos jurídicos para a segunda edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. De iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de T ...
Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024
Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada no Rio de Janeiro com a proposta de garantir bem ...
Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
22/04/2024
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa apa
Produtos de residência em tecnologia da infor ...
22/04/2024
Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª Região Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 A Justiça Federal em Alago
Diretor da APMP comparece à solenidade de pos ...
22/04/2024
Escolhida pelo quinto constitucional, Vanessa Brandão tem extensa experiência na docência e Pós-Doutorado em Direito CivilA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada ...
Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimen
Justiça Eleitoral paulista atende mais de 200 ...
22/04/2024
Mais de 200 indígenas foram atendidos em ação itinerante realizada pela Justiça Eleitoral paulista nas aldeias de Tenondé Porã e Krukutu, situadas em Parelheiros, a cerca de 50 quilômetros do centro d ...
TST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024
22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de ...
Estudantes de Barueri-SP participam de simula ...
22/04/2024
Na sexta-feira (19/4), o Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, recebeu a visita de professores e cerca de 50 estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Verea ...
Execução Penal Juiz derruba ...
22/04/2024
Magistrado considerou que dispositivo que determina a realização obrigatória do exame criminológico como requisito à progressão de regime é inconstitucional, e enviou decisão ao STF. O juiz de Direito ...
STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...
Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024
Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril de 2024 às 15:52 Irmã (de óculos) e viúva de Arilson prestigiaram a ho
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (ST ...
TJSP promove posse solene da desembargadora D ...
22/04/2024
Magistrada assume pelo critério do 5º Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta-feira (19), a po
Pessoas com Síndrome de Down serão tema do Pr ...
22/04/2024
Pessoas com Síndrome de Down serão tema do Projeto Vozes em maio Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 Henrique (no centro) falou com os juízes federais Antônio José e F
Sefaz-RJ promove primeira reunião do Conselho ...
22/04/2024
Colegiado terá função de padronizar e adaptar legislação e procedimentos da áreaA Secretaria de Fazenda realizou nesta sexta-feira (19/04) a reunião inaugural do Conselho Administrativo de Uniformizaç ...
Atendente que recebia auxílio-transporte e se ...
22/04/2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou ...
Direito Civil União Estável ...
22/04/2024
Por: Mariana Santos de Freitas A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais comum no Brasil, reconhecida pelo Estado e amparada por persos direitos e deveres. Se você vive em ...
Diretório estadual do PSTU tem contas de 2020 ...
22/04/2024
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por decisão unânime, as contas do exercício financeiro de 2020 do diretório estadual do Part ...
Perspectivas de um Brasil mais justo a partir ...
22/04/2024
Encontro mediado pela juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas. A Coordenadoria da Infância e d
OAB SP desenvolve sistema 100% digital para r ...
22/04/2024
Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista A partir desta segunda-feira (22), todos os atos de registro para constituição das sociedades de advocac ...
Evento em Campos do Jordão tem presidente da ...
22/04/2024
Patricia Vanzolini falou sobre provas necessárias para condenação por crimes de gênero A manhã de sábado (20) foi de encontros, trocas de experiências e muito aprendizado em Campos do Jordão. A cidade ...
Liderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sistema Judiciário, promove o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Arti ...
Governador lança o Programa Leite Bom SC para ...
22/04/2024
Pacote com três ações deve beneficiar 100% dos produtores de leite catarinenses; Jorginho Mello também anunciou que irá suspender a importação de leite e derivados com incentivos fiscaisCom o objetivo ...
STF apresenta relatório com resultado de cham ...
22/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) pulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artifici ...
TST define lista tríplice para vaga de minist ...
22/04/2024
22/04/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Mor ...
Estado indenizará por compartilhamento de fot ...
22/04/2024
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP recebe estudantes para simulação de julg ...
22/04/2024
Atividade aproxima alunos da prática jurídica. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, sexta-feira (19), no Salão do Júr
Definido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das Portarias n. 134, 135 e
Código reúne normas da Corregedoria Nacional ...
22/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165/2024, que consolida os atos expedidos desde 2007 para reger as atividades do foro judicial do P
Projeto de Lei prevê isenção de IPVA para veí ...
22/04/2024
Moradores de Mimoso do Sul e Apiacá, municípios afetados pelas fortes chuvas, poderão requisitar o benefício.Os moradores das cidades de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda total ou parcial de se ...
NOTA DE PESAR
22/04/2024
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Ronaldo Rebello de Britto PolettiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o ...
Constitucional Teto remuner ...
22/04/2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática que negou provimento a uma apelação sobre cálculo de tet ...
Proprietários de veículos em MG que não pagar ...
22/04/2024
Aviso de mensagem de texto de celular não contém link; motoristas devem ficar atentos para não caírem em golpesProprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2024 em Minas Gerais começaram a receber ...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego ...
22/04/2024
A decisão do juiz se baseou em entendimento jurisprudencial sedimentado na esfera trabalhista, ratificado pela recente Lei 14.647/2023.A Justi
Dia dos Povos Indígenas: JT mantém justa caus ...
22/04/2024
Na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza Raíssa Rodrigues Gomide julgou o caso de um eletricista de instalações que foi dispensado por justa causa após proferir ofensas de cunho racial e étnico c ...
Dano Moral Detran é condena ...
22/04/2024
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a indenizar a proprietária de uma motocicleta por fal ...
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Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
A Portaria 73 Sefaz, de 19-4-2023, fixou, ainda, o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, com efeitos a partir de 1-5-2023.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
24/04/2023 (00:00)
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