Terça-feira,
13 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente em relação à convivência familiar e comunitária. Neste Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justi ...Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadArruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
12/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda A ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
11/10/2026 Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãNovos julgados da área criminal integram publ ...
10/10/2026 Edição reúne decisões selecionadas de agosto. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deCuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
09/10/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais. Os trabalhos, co ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para ...Justiça Federal em Alagoas classifica documen ...
09/10/2026 Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigiloSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:04A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conta com uma nova classificação do nível de sigilo d ...Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
09/10/2026 Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados EspeciaisFachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Justiça Federal abre pesquisa para definir pr ...
09/10/2026 Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032Sexta, 09 de outubro de 2026 às 14:22Pesquisa é destinada ao público interno da Justiça Federal e aosVisita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da moder ...Regularização tributária: trabalho colaborati ...
09/10/2026 Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de Regularização Tributária têm impulsionado a queda na quantidade de execuções fiscais no Brasil. Segundo ...TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare c ...
09/10/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto cons ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos. Na ação de u ...Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento ...
09/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contra ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo pre ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade foi dedicada ao jurista Bernardo Cabral, r ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
08/10/2026 Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma articulada e integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conexão será feita entre os Escritór ...Kukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito doSTJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, q ...
08/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (C ...Entre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Ent ...CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...Participação e autonomia das pessoas idosas o ...
08/10/2026 Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas vidas, respeitando as diferentes condições de envelhecimento, está entre os desafios do Poder Judici ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista noRádio Decidendi discute limites de arbitramen ...
08/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oTribunal não terá expediente na segunda-feira ...
08/10/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda-feMato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
A Portaria 73 Sefaz, de 19-4-2023, fixou, ainda, o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, com efeitos a partir de 1-5-2023.
24/04/2023 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673