Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros ...Simonetti defende o diálogo entre a advocacia ...
18/04/2024 O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo ent ...Balcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
18/04/2024 Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidadesRepresentantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024 Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta qui ...Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho ...
18/04/2024 Introdução Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias princ ...OAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024 Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o objetivo de estimular a equidade de gênero na advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...TRF5 emite notas técnicas de Governança e Des ...
18/04/2024 TRF5 emite notas técnicas de Governança e Dessobrestamento Quinta, 18 de abril de 2024 às 20:27 A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, ontem (17/04), as No ...STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...
18/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...Negado pedido de prisão domiciliar a idoso co ...
18/04/2024 Médico cumpre pena em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pediOAB SP presta condolências pelo falecimento d ...
18/04/2024 Advogado dedicou trajetória profissional à luta pelos interesses da advocacia osasquense Com profundo pesar, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) lamenta o falecimento de Nelson Al ...Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...
18/04/2024 O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024 A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...Dano Moral Facebook é conde ...
18/04/2024 A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida ...Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
18/04/2024 Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quinta, 18 de abril de 2024 às 17:24 Cejusc da subseção de Arapiraca da JustiSefaz-BA já disponibilizou 16 serviços no por ...
18/04/2024 As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança.A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br. Ao acessa ...Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024 Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...Atendende que não foi chamado pelo nome socia ...
18/04/2024 A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome ...Dir Processual Trabalhista ...
18/04/2024 O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Parago ...TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/04/2024 18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de ministro ...Presidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024 Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Subseções Visando dar mais conforto aos advogados e advogadas criminalistas que precisam comparecer ao ...TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...
18/04/2024 A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, ...Câmara discute regulamentação de serviço de m ...
18/04/2024 A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de A ...Fiscalização do trânsito de mercadorias da Se ...
18/04/2024 Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga ...Atendimento por videochamada é ampliado e che ...
18/04/2024 Os agendamentos podem ser feitos pelo sistema Agenda ES, no site https://agenda.es.gov.br/.Mais facilidade e comodidade para os contribuintes capixabas: a partir da próxima segunda-feira (15), as agên ...Justiça & Direito TJDFT con ...
18/04/2024 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea concedesse desconto de 80% no valor da tarifa a acompan ...Novo Refis: Paraná lança programa de regulari ...
18/04/2024 O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (17) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos t ...Direito do Consumidor TJSP: ...
18/04/2024 A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão de primeira instância e determinou que os bancos são responsáveis objetivamente por golpes aplicados por ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra ...Mutirão fiscal para negociação de débitos com a Prefeitura de Maceió termina nesta sexta-feira, 27-1
Os contribuintes que desejam negociar débitos tributários com a Prefeitura de Maceió têm até sexta-feira (27) para aproveitar o mutirão fiscal promovido pela Procuradoria Geral do Município.O mutirão oferece descontos de até 60% nos juros e multas dos débitos inscritos em dívida ativa e atende das 8h às 16h, na sede da PGM, na Rua Pedro Monteiro, 291, no Centro de Maceió.O atendimento é por ordem de chegada e é recomendado que os interessados levem a documentação do imóvel ou do negócio e os documentos pessoais do titular. As negociações valem para tributos municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), a Taxa de Coleta e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).O desconto de 60%, nos juros e multas, valem somente para os pagamentos à vista. Quem optar pelo pagamento parcelado, pode receber até 50% de abatimento destes encargos, dependendo da quantidade de parcelas escolhidas.De acordo com dados da PGM foram realizados mais de 800 atendimentos só na última semana. A Procuradoria também ressalta que o mutirão é uma ótima oportunidade para evitar a inadimplência e as consequências que ela pode trazer, além de garantir um ótimo retorno financeiro com os descontos e formas de pagamento oferecidos.“O mutirão é um meio que encontramos de receber esses contribuintes de forma organizada e a nossa meta é realizar o máximo de negociações possíveis. Com isso, nossa ideia é evitar que essas pessoas enfrentem problemas como cobranças judiciais e até mesmo bloqueio de crédito, entre outras consequências graves’’ explica o procurador-chefe da Procuradoria Especializada da Fazenda Pública Municipal, Guilherme Lanzillotti.Os contribuintes inadimplentes também estão sujeitos a cobranças via protesto em cartório e negativação nos cadastros, além da penhora de valores em conta corrente e leilão da propriedade, no caso do IPTU, e a suspensão ou o cancelamento da inscrição fiscal, para as empresas.Mais informações sobre a situação fiscal podem ser obtidas no site da Secretaria Municipal de Economia (Semec), aqui. Basta informar o número de matrícula e conferir o extrato fiscal do imóvel ou empresa.A PGM também disponibiliza o e-mail protesto.pefm.maceio@pgm.maceio.al.gov.br para tirar dúvidas dos contribuintes e explicar mais detalhes da negociação.
25/01/2023 (00:00)
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