Quarta-feira,
13 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Agricultor indígena garante benefício por inc ...
12/11/2024 A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado para o trabalho em função de lombalgia. A sentença ...Demissão de gestante sem assistência é inváli ...
12/11/2024 A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante. Mesmo nesses casos, s ...Abertura do Curso de Mediação da OAB destaca ...
12/11/2024 “O que te diferencia de todos os demais advogados?” Com essa provocação, a secretária-geral da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, Rissiane Goulart, deu início ao primeiro en ...Agenda institucional_TJSP
12/11/2024 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresCâmaras e Turmas da OAB julgam 75 processos e ...
12/11/2024 As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (12/11), 75 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais d ...ABRAMPA vai premiar ações judiciais do Minist ...
12/11/2024 Serão selecionadas três decisões judiciais ou acórdãos que tenham se destacado pela relevância na defesa do meio ambiente e do clima. Dia 30 de novembro é o prazo final para as inscrições da 2ª edição ...OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente ...
12/11/2024 O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatt ...Diretora executiva do TRFMED fala sobre novid ...
12/11/2024 Diretora executiva do TRFMED fala sobre novidades e próximos passos do plano de autogestão em saúde no #FalaJFAL desta semana Terça, 12 de novembro de 2024 às 16:38 JulEncontro destaca efetividade dos canais de de ...
12/11/2024 A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destacada na abertura do Encontro de CoTJSP é condecorado em solenidade dos 150 anos ...
12/11/2024 Presidente recebeu homenagem em nome do Judiciário. Na noite de ontem (11), na solenidade de comemoração dos 150 anosBoas práticas: Comarcas de Presidente Prudent ...
12/11/2024 Entrega voluntária para adoção e combate à violência doméstica. Na última sexta-feira (8), as comarcas de Presidente POE declara inconstitucionalidade de lei que i ...
12/11/2024 Norma de Mirassol violou competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouBanco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
12/11/2024 Resumo: . Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver sob constante medo de assaltos e sequestros. . O banco, por sua vez, não ofere ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
12/11/2024 Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa condenada na Justiça do Trabalho a seus dois filhos não configura fraude à execução. Ficou demonstrado qu ...Órgãos públicos já podem se cadastrar no Domi ...
12/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente noEm artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti d ...
12/11/2024 Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da ela ...Direito Civil TJSP mantém d ...
12/11/2024 Convenção condominial cessou a utilização. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Carlos G ...MG divulga cartilha sobre transferência de be ...
12/11/2024 O orientativo tem o objetivo de explanar de forma simplificada a regulamentação dos §§ 4º e 5º do art. 12 da Lei Complementar Federal nº 87/1996, implementada pelo Convênio ICMS 109/2024 e, no Estado ...STF valida uso de créditos de precatórios par ...
11/11/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS. A norma, analisada ...TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de ...
11/11/2024 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos que manteve cobrança de IPTU de imóvel pertencente a companhia de saneamento que presta serviço ...Dir. Processual Penal TJSP ...
12/11/2024 Inadimplemento não foi voluntário e inescusável. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu, no plantão judicial deste sábado (16), habeas corpus preventivo para que mãe solteira e d ...Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
11/11/2024 Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados no Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativadas as unidades da Sé ...Prefeito eleito de Mongaguá poderá tomar poss ...
11/11/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nesta quinta (7), acolheu o recurso do prefeito eleito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (PP), e aprovou (5X1) o seu registro ...Definidos os vencedores do Prêmio Justiça e S ...
11/11/2024 As oito iniciativas que venceram o Prêmio Justiça e Saúde 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foramInscrições abertas para o reaproveitamento da ...
11/11/2024 Estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando interessado deverá acessar oCNJ oferece curso sobre modalidade de licitaç ...
11/11/2024 Magistrados, magistradas e servidores e servidoras do Judiciário que atuem nas áreas de contratação e setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) poderão participar do curso Contratação Pú ...Mantida responsabilidade do Município de Ubat ...
11/11/2024 Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de SãoOAB aprova recomendações para uso de IA na pr ...
11/11/2024 O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo es ...Avanços na prevenção ao assédio e à discrimin ...
11/11/2024 Integrantes das comissões e de subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário participam de encontro anual nesta terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de novemb ...Francisco Calejon comparece à posse de desemb ...
11/11/2024 Solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça nesta quinta-feira (07/11) Representada pelo Diretor de Saúde Francisco Calejon, a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (A ...OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Febrafite
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático. O colegiado, composto por 13 renomados profissionais, se reuniu nos dias 5 e 6 de novembro para selecionar os finalistas entre os 248 projetos inscritos, cujos vencedores serão premiados em cerimônia marcada para o dia 4 de dezembro, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).Para Breno Vieira, membro da Comissão Especial de Direito Tributário que representou o CFOAB no júri, a participação da OAB na premiação foi de absoluta importância. “A banca avaliadora reúne autoridades nacionais do mais elevado nível, de modo que a convocação da Ordem marca um relevante prestígio à gestão do presidente Beto Simonetti e à professora Misabel Derzi, que lidera a Comissão", afirmou.Ainda de acordo com Vieira, projetos de excelência foram apresentados à Febrafite, exibindo a relevância da educação fiscal no Brasil nas escolas e universidades. "Em um país de inquestionável complexidade tributária, é muito motivador observar a competência dos educadores em garantir e viabilizar uma linguagem objetiva e adequada ao exercício da cidadania. Essa conscientização sobre a relevância dos tributos e sua correta utilização, mediante a fiscalização direta da sociedade, é extremamente relevante para o fortalecimento da nossa democracia", ressaltou.Além da OAB, integram a comissão julgadora do Prêmio representantes de instituições como o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), o Ministério da Educação (MEC), a Receita Federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Sindifisco Nacional, a Unafisco Nacional, o Congresso em Foco e o Correio Braziliense.O PrêmioA OAB Nacional é uma das apoiadoras do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, criado em 2012 para valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.O Prêmio é voltado a escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.
Fonte:
OAB
08/11/2024 (00:00)
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